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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 002436 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM WOLNEY FREAITAS DE AZEVEDO FRANÇA - CPF: 011.xxx.xxx-13,SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PARNAMIRIM - CNPJ: 06072320000133,ROSSANO TAVEIRA DA CUNHA - CNPJ: 06089757000180, AUDITORIA DE CONFORMIDADE – CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA PARA OFERTA EDUCACIONAL (FISCALIZAÇÃO ORDENADA) – ID 4.03.2023.051.000.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 000745 2020 Gutemberg Dantas de Queiroz - CPF: 175.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 001317 2020 JOSEILSON BORGES DA COSTA - CPF: 033.xxx.xxx-78, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004555 2020 CLEMENTE GURGEL DE AMORIM NETO - CPF: 045.xxx.xxx-09,FULGÊNCIO TEIXEIRA NETO - CPF: 535.xxx.xxx-53, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF)
RENATO COSTA DIAS 012181 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO, CARLOS ALBERTO JÁCOME DE AQUINO - CPF: 465.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A IRREGULARIDADES APONTADAS
RENATO COSTA DIAS 017848 2016 TRIBUNAL DE JUSTIÇA GUTEMBERG PEREIRA DA ROCHA - CPF: 261.xxx.xxx-87, REPRESENTAÇÃO REFERENTE AO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ
RENATO COSTA DIAS 003010 2012 MARY REGINA DOS SANTOS COSTA THIAGO BARBOSA TRINDADE - CPF: 026.xxx.xxx-60,Municipio de Natal - CNPJ: 08241747000143,CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO NATAL - CNPJ: 08241747001387,JULIO CESAR REVOREDO SERAFIM - CPF: 188.xxx.xxx-53,Maria do Perpétuo Socorro Lima Nogueira - CPF: 254.xxx.xxx-34,Francisco Soares de Lima Júnior - CPF: 268.xxx.xxx-72,ANA TANIA LOPES SAMPAIO - CPF: 295.xxx.xxx-68,Eremita Avelino Félix - CPF: 297.xxx.xxx-78,CLÁUDIO HENRIQUE PESSOA PORPINO - CPF: 378.xxx.xxx-10,Thaisa Fernanda de Brito Galvão - CPF: 406.xxx.xxx-72,Kalazans Louza Bezerra da Silva - CPF: 429.xxx.xxx-82,mary regina dos santos costa - CPF: 481.xxx.xxx-04,ALCEDO BORGES DE MELO JÚNIOR - CPF: 778.xxx.xxx-87,Carla Rosymar Araújo de S. Barreto - CPF: 790.xxx.xxx-91, ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN,LUIZ ROBERTO PEREIRA DE MELO JÚNIOR - OAB: 11330/RN, REPRESENTAÇÃO (22 VOLUMES)
RENATO COSTA DIAS 004887 2012 VALDOMIRO ABRAÃO PERSCH PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS - CNPJ: 08110439000189, REPRESENTAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003371 2011 CAVALLAZZI, ANDREY, RESTANHO & ARAUJO ADV. S/S PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM - CNPJ: 08170862000174, REPRESENTAÇÃO VOL.02
RENATO COSTA DIAS 009850 2011 AGÊNCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE NELSON TAVARES FILHO - CPF: 267.xxx.xxx-49, REPRESENTAÇÃO(INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA)AGN (4 VOL)