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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 200012 2022 CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM, GENIVAL LUIZ DOS SANTOS (VEREADOR PRESIDENTE) - CPF: 671.xxx.xxx-49, RICARDO CRUZ REVOREDO MARQUES - OAB: 6559/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 004107 2020 Câmara Municipal de Florânia - por seu atual Presidente, SAINT CLAY ALCANTARA SILVA DE MEDEIROS - CPF: 050.xxx.xxx-83,Paulo Dehon Nobre de Araújo - CPF: 702.xxx.xxx-87, CAIO TÚLIO DANTAS BEZERRA - OAB: 5216/RN,ISADORA MAYBEL DANTAS ISIDÓRIO - OAB: 16428/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF)
RENATO COSTA DIAS 700976 2012 CAM.MUN.JOÃO CÂMARA Pedro Emídio de França Neto - CPF: 369.xxx.xxx-49,JOSE GILBERTO DA SILVA - CPF: 369.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
RENATO COSTA DIAS 005295 2010 CAM.MUN.IELMO MARINHO IONALDO SOUZA DA SILVA - CPF: 023.xxx.xxx-90, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010
RENATO COSTA DIAS 000513 2008 PREF.MUN.IELMO MARINHO HOSTÍLIO JOSÉ DE LARA MEDINA - CPF: 214.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 011/2004 REF. AO BIMESTRE: 01/2004
RENATO COSTA DIAS 003893 2006 PREF.MUN.CARNAUBAIS ZENILDO BATISTA DE SOUSA - CPF: 150.xxx.xxx-91, INSPEÇÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005 (06 VOLUMES)
COM VOTO VISTA 015136 2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS Leonardo Nunes Rego - CPF: 025.xxx.xxx-10,FRANCISCO NILTON PASCOAL DE FIGUEIREDO - CPF: 128.xxx.xxx-49, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN,MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO DE SOUZA - OAB: 6109/RN,VICTOR DOS SANTOS MAIA MATOS - OAB: 12628/RN, REPRESENTAÇÃO (SITUAÇÃO FUNCIONAL DAS PREFEITURAS) 03 VOL