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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003730 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ - POR SEU ATUAL PRESIDENTE - CNPJ: 08385940000158,Robson de Araujo - CPF: 837.xxx.xxx-15, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019
TARCÍSIO COSTA 002072 2020 JOÃO MARIA CÂMARA DE MELO - CPF: 033.xxx.xxx-05, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000280 2019 ABELARDO RODRIGUES FILHO - CPF: 221.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000502 2019 AFRANIO PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 405.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL DE 2014
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 005845 2019 CAMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES - CNPJ: 08470825000181, OFÍCIO Nº 01/2019 SOLICITA INVESTIGAÇÃO SOBRE VALORES NA DIVIDA ATIVA MUNICIPAL
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 007242 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALEXSANDRO VASCONCELOS VALENTIM - CPF: 035.xxx.xxx-36,ROSALBA CIARLINI ROSADO - CPF: 199.xxx.xxx-68,JÓRIO RÉGIS NOGUEIRA - CPF: 555.xxx.xxx-00,FRANCISCO JOSÉ LIMA SILVEIRA JÚNIOR - CPF: 850.xxx.xxx-91, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ACÓRDÃO 131/2019-TC
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011355 2012 WLKYRIA DINIZ FONSECA E OUTROS MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS - CPF: 013.xxx.xxx-49, DENÚNCIA
RENATO COSTA DIAS 700795 2012 PREF.MUN.SÃO RAFAEL Jose de Arimateia Braz - CPF: 129.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
RENATO COSTA DIAS 700803 2011 CAM.MUN.JOÃO CÂMARA Pedro Emídio de França Neto - CPF: 369.xxx.xxx-49,Daniel Gomes Da Silva - CPF: 695.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
RENATO COSTA DIAS 701211 2011 PREF.MUN.SEVERIANO MELO Silvestre Monteiro Martins - CPF: 096.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
RENATO COSTA DIAS 701303 2011 PREF.MUN.JARDIM DO SERIDÓ JOCIMAR DANTAS DE ARAÚJO - CPF: 969.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
RENATO COSTA DIAS 006265 2009 PREF.MUN.MONTE ALEGRE MARIA DAS GRAÇAS MARQUES SILVA - CPF: 123.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009