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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 200038 2023 MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS, JOSE ADOLFO DA SILVEIRA NETO - CPF: 104.xxx.xxx-35, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
TARCÍSIO COSTA 200073 2023 CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA D'ANTA, Carlos Duarte Batista - CPF: 101.xxx.xxx-77, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003730 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ - POR SEU ATUAL PRESIDENTE - CNPJ: 08385940000158,Robson de Araujo - CPF: 837.xxx.xxx-15, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003292 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU LIDIANE MARQUES DA COSTA - CPF: 036.xxx.xxx-61,ADEILTON TEIXEIRA DE OLIVERA - CPF: 071.xxx.xxx-28,Cosern - CNPJ: 08324196000181,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,RAIMUNDO ISAIAS DE OLIVEIRA FERREIRA (VEREADOR) - CPF: 466.xxx.xxx-91,JOSINALDO MARCOS DE SOUZA - CPF: 876.xxx.xxx-53, HELTON DE SOUZA EVANGELISTA - OAB: 4230/RN, AUMENTO REMUNERATÓRIO DURANTE A PANDEMIA - REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (ID 156 - PFA2019/2020)
RENATO COSTA DIAS 001748 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA CELINA AMÉLIA CÂMARA DE MOURA - CPF: 008.xxx.xxx-59,CÂMARA MUNICIPAL DA SANTA MARIA - CNPJ: 01613859000139,Pedro Henryque Oliveira Urbano - CPF: 081.xxx.xxx-77,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 - INADIMPLÊNCIA
RENATO COSTA DIAS 005874 2014 PREF.MUN.SÃO RAFAEL MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Jose de Arimateia Braz - CPF: 129.xxx.xxx-00,CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL - CNPJ: 40984056000142, RELATÓRIO ANUAL REF. AO EXERCICIO DE 2013 (2 volumes)
RENATO COSTA DIAS 006021 2014 PREF.MUN.CAMPO REDONDO ALESSANDRU EMMANUEL PINHEIRO E ALVES - CPF: 361.xxx.xxx-91, SINVAL SALOMÃO ALVES DE MEDEIROS - OAB: 5356/RN, RELATÓRIO ANUAL EXERCICIO 2013 (2 VOL)
RENATO COSTA DIAS 006160 2014 PREF.MUN.IELMO MARINHO BRUNO PATRIOTA DE MEDEIROS - CPF: 064.xxx.xxx-40,PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, POR SEU GESTOR ATUAL - CNPJ: 08004525000107,CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO - CNPJ: 09394859000105, MARIO GOMES TEIXEIRA - OAB: 4083/RN, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013 (2 VOLUMES)
TARCÍSIO COSTA 010414 2004 PREF.MUN.SÃO GONÇALO DO AMARANTE Paulo Emidio de Medeiros - CPF: 357.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 011/2004 REF. AO BIMESTRE: 01/2004 (6 VOLUMES)
TARCÍSIO COSTA 007672 2002 PREF.MUN.SÃO GONÇALO DO AMARANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 12305387000173, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2002 REF. AO BIMESTRE: 01/2002 (3 VOLUMES)