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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 001302 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 12305387000173, AUDITORIA FINANCEIRA DO PAES, FINANCIADO PELO FONPLATA
TARCÍSIO COSTA 001930 2023 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN/RN JONIELSON PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 010.xxx.xxx-57, QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS NO EXERCÍCIO DE 2022. VIOLAÇÃO AO ART. 5O DA LEI NO 8.666/93 E AO ART. 12 DA RESOLUÇÃO NO 032/2016-TCE/RN.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000466 2019 CONCEICAO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA - CPF: 053.xxx.xxx-38, RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL DE 2014
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 005574 2019 ABELARDO RODRIGUES FILHO - CPF: 221.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 005644 2019 Roberto Medeiros Germano - CPF: 200.xxx.xxx-91, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº 004/2013 - TC).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 006145 2019 PREFEITURA MUNICIPAL CORONEL JOÃO PESSOA, FRANCISCO ALVES DA COSTA - CPF: 049.xxx.xxx-04, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 011419 2015 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO IRANI GUEDES DE MEDEIROS - CPF: 294.xxx.xxx-04,Ricardo Hiraruy Alencar Gurgel - CPF: 358.xxx.xxx-49, DENÚNCIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010743 2009 PROMOTORIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA SAÚDE RDC LOCACOES DE AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 06292496000109,SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL/RN - CNPJ: 24518573000170,ANA TANIA LOPES SAMPAIO - CPF: 295.xxx.xxx-68,Edmilson de Albuquerque Júnior - CPF: 406.xxx.xxx-15, DIOGO VINÍCIOS AMÂNCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN, DENÚNCIA
RENATO COSTA DIAS 000077 2004 CAM.MUN.CANGUARETAMA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA - CNPJ: 11932993000156, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2002 CONFORME RESOLUÇÃO 01/02-TCE DILIGÊNCIA 4593/03-DAE
RENATO COSTA DIAS 017293 2001 CAM.MUN.NATAL PAULO EDUARDO DA COSTA FREIRE - CPF: 413.xxx.xxx-15,SID MARQUES FONSECA - CNPJ: 6473873449, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A DEZEMBRO DE 2000
RENATO COSTA DIAS 019431 2001 QUEIROZ GALVÃO A/A FERNANDO ANTÔNIO MELO DE MACÊDO - CPF: 074.xxx.xxx-00, LICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO - EDITAL Nº 078/98 ( 03 VOLUMES )
RENATO COSTA DIAS 019913 2001 PREF.MUN.NATAL WILMA MARIA DE FARIA - CPF: 200.xxx.xxx-00,MICARLA ARAUJO DE SOUSA WEBER - CPF: 701.xxx.xxx-04, ANÁLISE DE DESPESAS E DA GESTÃO FISCAL REF. AO 1º QUADRIMESTRE/2001- RESOLUÇÃO 02/2001-TC 16 VOL.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000206 1999 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA JOSE TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR - CPF: 183.xxx.xxx-20, INSPEÇÃO ORDINÁRIA EXERCÍCIO 1997 VOLUME 02
TARCÍSIO COSTA 010033 1999 PREF.MUN.TABOLEIRO GRANDE DJALMA DA SILVA PEREIRA - CPF: 020.xxx.xxx-72,Maria Miriam Pinheiro de Paiva - CPF: 502.xxx.xxx-04, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 1998.