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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 001769 2023 SIGILOSO Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178, DENÚNCIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000072 2022 LARDJANE CIRIACO DE ARAUJO MACEDO - CPF: 031.xxx.xxx-20,Jose Edvaldo Guimaraes Junior - CPF: 055.xxx.xxx-92, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 2690/2020-TC
RENATO COSTA DIAS 004418 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA Manoel Helio Holanda Maia (vereador) - CPF: 419.xxx.xxx-87, OMISSÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2019.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 600233 2020 GERSON LOPES MORAIS - CPF: 877.xxx.xxx-34, MARCIEL ANTONIO DE SALES - OAB: 9883/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM RAZÃO DE DETECÇÃO DE REPASSES EM VALORES SUPERIORES AO DEVIDO
RENATO COSTA DIAS 003145 2018 CAM.MUN.TENENTE ANANIAS ELIEUZA FERNANDES VIEIRA - CPF: 186.xxx.xxx-50,Francismundo da Silva - CPF: 337.xxx.xxx-63, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2016 (OMISSÃO)
RENATO COSTA DIAS 009060 2018 CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE - NATAL José Arnor da Silva - CPF: 201.xxx.xxx-97, LUIZ AUGUSTO GALVÃO SOUZA - OAB: 9615/RN, OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2017
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 012510 2015 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Tribunal de Justiça do Estado - CNPJ: 08546459000105, REPRESENTAÇÃO PARA PARA FINS DE RESPONSABILIZAÇÃO DO GESTOR REF. AO PROC. Nº 2015.009606-9 - TJRN
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007258 2011 PREF.MUN.PARAÚ FRANCISCO GILDO DA SILVA - CPF: 053.xxx.xxx-71,Esperança E Prosperidade Construções E Serviços Ltda - CNPJ: 08583094000180,ANTONIO PEIXOTO VIEIRA RAMOS - CPF: 565.xxx.xxx-20,Francisco de Assis Jácome Nunes - CPF: 565.xxx.xxx-53,JOZAILTON EMIDIO DOS SANTOS - CPF: 763.xxx.xxx-82,EUGÊNIO HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA - CPF: 913.xxx.xxx-20,ANTONIO NUNES VIEIRA - CPF: 941.xxx.xxx-34,JOÃO FRANCISCO TOMÉ FREIRE - CPF: 942.xxx.xxx-34, MÁRCIO HARLAN MAIA DE AQUINO - OAB: 6288/RN, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA-DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº002/2011(07 VOLUMES)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002727 2007 CAM.MUN.BODÓ JOSÉ VILÂNIO ASSUNÇÃO DE MELO LULA - CPF: 870.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007(03 VOLUMES)