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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007687 2019 ALYSSON MOISÉS DE MEDEIROS - CPF: 031.xxx.xxx-90, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC).
RENATO COSTA DIAS 007840 2012 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Iliene Maria Ferreira de Carvalho Ribeiro - CPF: 812.xxx.xxx-72, SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO REALIZAÇÃO FESTA DA PADROEIRA-PREF.MUN.AGUA NOVA - 3 VOL.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 009876 2011 CAM.MUN.TIBAU Evaneide Fernandes da Costa - CPF: 024.xxx.xxx-66,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, DENÚNCIA
RENATO COSTA DIAS 013767 2011 AGENCIA REG DE SERV PUBLICOS DO RN Luiz Eduardo Bezerra de Farias - CPF: 202.xxx.xxx-68, PAGAMENTO(EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC:4480/2010-TC)
RENATO COSTA DIAS 701664 2011 CAM.MUN.CORONEL EZEQUIEL JOSE FRANCISCO DOS SANTOS FILHO - CPF: 214.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
RENATO COSTA DIAS 005345 2010 PREF.MUN.PEDRA PRETA GILVAN INACIO DE LIMA - CPF: 474.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010
RENATO COSTA DIAS 004811 2009 CAM.MUN.CORONEL EZEQUIEL FRANCISCO DAS CHAGAS DE AZEVEDO - CPF: 106.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009
RENATO COSTA DIAS 006188 2009 PREF.MUN.AFONSO BEZERRA JACKSON DE SANTA CRUZ ALBUQUERQUE BEZERRA - CPF: 293.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009
RENATO COSTA DIAS 009920 2009 PREF.MUN.MOSSORÓ Maria de Fátima Rosado Nogueira - CPF: 085.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 03/2009
RENATO COSTA DIAS 002241 2008 PREF.MUN.VENHA VER MARIA DO SOCORRO PESSOA FERNANDES - CPF: 423.xxx.xxx-59, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA 003/06 1ª CÂMARA 2004/2005
TARCÍSIO COSTA 000676 2003 PREF.MUN.MACAU MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ: 09160424000198,JOSÉ ANTÔNIO DE MENEZES SOUZA - CPF: 130.xxx.xxx-04, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RES. 002/2001 -TCE (05 VOLUMES)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007259 2003 PREF.MUN.JARDIM DE PIRANHAS Galbe Maia - CPF: 038.xxx.xxx-97, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3 º AO 6º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE ( 06 VOLUMES )
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 009416 2002 PREF.MUN.BOM JESUS Flávio Roberto Marques de Carvalho - CPF: 094.xxx.xxx-68, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2002 (15 VOL).