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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 200037 2023 prefeitura municipal DE FELIPE GUERRA, por seu representante legal, Jussara Sales de Souza - CPF: 055.xxx.xxx-63, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 200139 2023 FUNDACAO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES, DACIO TAVARES DE FREITAS GALVAO (ATUAL PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURA CAPITANIA DAS ARTES) - CPF: 140.xxx.xxx-34, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004951 2020 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PORTALEGRE, DANIEL ALVES DIAS - CPF: 012.xxx.xxx-08, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM FACE DE OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS ANUAIS DE GESTÃO – EXERCÍCIO 2019
TARCÍSIO COSTA 001307 2016 VICENTE DA COSTA JÚNIOR Vicente da Costa Junior - CPF: 156.xxx.xxx-53, DENÚNCIA
RENATO COSTA DIAS 009490 2005 PREF.MUN.RIACHO DE SANTANA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS - CPF: 261.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 01/2005 (09 VOL)/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 002005 2004 CAM.MUN.TABOLEIRO GRANDE Jose Alves de Souza - CPF: 142.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º,2º E 3º BIMESTRE DE 2003 CONF. A RES. 005/2003-TCE/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 003819 2004 PREF.MUN.PATU MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Possidônio Queiroga da Silva Neto - CPF: 242.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º SEMESTRE DE 2003 CONF. A RES. 005/2003-TCE/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 002217 2003 CAM.MUN.MAXARANGUAPE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Jose Gilberto de Oliveira - CPF: 086.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2002 REF. AO BIMESTRE: 06/2002/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 005131 2002 CAM.MUN.SEVERIANO MELO GILDO ALVES DE CARVALHO - CPF: 491.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 002/2001 REF. AO BIMESTRE: 01/2001/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 015316 2002 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Clidenor Ferreira da Silva - CPF: 221.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MARÇO DE 2000/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 003209 2000 CAM.MUN.ÁGUA NOVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Antônio Nunes Neto - CPF: 737.xxx.xxx-91, RELATORIO DE REMUNERAÇÃO REF. AO PERÍODO DE 1997 A 1999./Pedido de Reconsideração