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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 002407 2023 SIGILOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO - CNPJ: 01612393000157, DENÚNCIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004131 2020 PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO - CPF: 638.xxx.xxx-49, FERNANDES E REGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - OAB: 468/RN,HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO RÊGO - OAB: 4237/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO EDITAL N.º 002/2016-UERN
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 004404 2020 Charles franklin palhares de lima - CPF: 664.xxx.xxx-04,ARNALDO LOPES PEREIRA NETO - CPF: 702.xxx.xxx-81, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 302881 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS - CNPJ: 08087561000181, REPRESENTAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 000412 2019 FABIANO HENRIQUE DE SOUZA TEIXEIRA - CPF: 503.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 700329 2010 CAM.MUN.SÃO FRANCISCO DO OESTE GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - CPF: 016.xxx.xxx-99,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE - CNPJ: 12993606000154,JANDUY ALEXANDRE DOS SANTOS - CPF: 140.xxx.xxx-50,RAIMUNDO WELLITTO COSTA - CPF: 750.xxx.xxx-44,Valci Severiano Silva - CPF: 875.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010
TARCÍSIO COSTA 002994 2006 PREF.MUN.ESPIRITO SANTO DAIZE FLORENCIO DA COSTA CORREIA - CPF: 026.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 01/2005 (10 Vol.)