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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 002698 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - RN - CNPJ: 00414607001785,PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 12305387000173,Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178, MEMORANDO N° 260/2023 – OUVID, CONTENDO NOTÍCIA DE FATO VIA OUVIDORIA SOBRE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS CELEBRADO PELA PREFEITURA MUNICIPA L DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 200062 2023 Câmara Municipal de Major Sales, Idalgo Júnior Fernandes (VEREADOR PRESIDENTE) - CPF: 513.xxx.xxx-59, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 001146 2021 Maria de Fatima Borges Marinho - CPF: 126.xxx.xxx-34, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 2113/2018-TC
TARCÍSIO COSTA 004135 2020 FRANCISCO AVAMAR ALVES - CPF: 455.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 5968/2013-TC
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 004949 2015 MÁRCIA NELO DE OLIVEIRA E OUTROS Márcia Nelo de Oliveira - CPF: 791.xxx.xxx-34, REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NAS CONTAS ANUAIS DE 2014
TARCÍSIO COSTA 701066 2013 PREF.MUN.CRUZETA Erivanaldo Aquino Dantas - CPF: 737.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 01/2013
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 702024 2012 CAM.MUN.BARCELONA NATELMO MAURÍCIO DO NASCIMENTO - CPF: 230.xxx.xxx-68,Jácio Antonio de Oliveira - CPF: 414.xxx.xxx-20,Francisco Herbert Bezerra - CPF: 702.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 020052 2001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA Francisca de Maria e Souza - CPF: 139.xxx.xxx-15,Gercione Pereira de Andrade Júnior - CPF: 807.xxx.xxx-34, Flávio Henrique Mello Meira de Medeiros - OAB: 627A/RN, DENÚNCIA ( 14 VOLUMES )