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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 001231 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN PREFEITURA DE NÍSIA FLORESTA - CNPJ: 08167306000149, DENÚNCIA
RENATO COSTA DIAS 000910 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS FRANCINALDO SILVA DA CRUZ - CPF: 041.xxx.xxx-00,HUDSON MATIAS CAVALCANTE - CPF: 044.xxx.xxx-13, BARROS, MARIZ & REBOUÇAS ADVOGADOS - OAB: 237/RN,CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN, REPRESENTAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 004135 2020 FRANCISCO AVAMAR ALVES - CPF: 455.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 5968/2013-TC
TARCÍSIO COSTA 000424 2019 João Paulo Pinho Cabral - CPF: 043.xxx.xxx-75, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 005575 2019 LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO - CPF: 046.xxx.xxx-93, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC).
RENATO COSTA DIAS 007970 2018 PREF.MUN.ESPIRITO SANTO Fernando Luiz Teixeira de Carvalho - CPF: 476.xxx.xxx-87, REPRESENTAÇÃO - ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS (JUNHO 2018)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005657 2017 PREF.MUN.ANGICOS PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS - CNPJ: 08110991000177,DEUSDETE GOMES DE BARROS - CPF: 230.xxx.xxx-72,Expedito Edilson Chibinha Junior - CPF: 242.xxx.xxx-00, ANDREA FURINI PESSOA DA CÂMARA - OAB: 3673/RN,KLEBER MACIEL DE SOUZA - OAB: 340/RN, REPRESENTAÇÃO AGENTES POLÍTICOS - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 017171 2013 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE Prefeitura Municipal de São José do Campestre - CNPJ: 08146425000115,José Borges Segundo - CPF: 229.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2012-INADIMPLÊNCIA (2 VOL)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009451 2005 PREF.MUN.RIACHUELO PAULO BERNARDO DE ANDRADE JÚNIOR - CPF: 199.xxx.xxx-87, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 01/2005