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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 200130 2023 Fundação Djalma Marinho, Júlio Cesar de Queiroz Costa(diretor da Fundação Djalma Marinho) - CPF: 722.xxx.xxx-72, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 001264 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ - CPF: 481.xxx.xxx-68, REPRESENTAÇÃO EM FACE DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS IRREGULARES DE PROFISSIONAIS PELO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA - ADMISSÕES REALIZADAS DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19
RENATO COSTA DIAS 301706 2022 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE jose wilson pereira de santana - CPF: 033.xxx.xxx-59, SOLICITA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 200081 2021 CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, FRANCISCO WANDERLEY MENDES - CPF: 968.xxx.xxx-44, ALDO ARAUJO DA SILVA - OAB: 07620/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 005203 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ Allyson leandro bezerra silva - CPF: 095.xxx.xxx-44,ROSALBA CIARLINI ROSADO - CPF: 199.xxx.xxx-68, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN,DANYELLE TERCIANE MEDEIROS - OAB: 10952/RN,VICTOR DOS SANTOS MAIA MATOS - OAB: 12628/RN, ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS (ID15 - PFA 20/21)
TARCÍSIO COSTA 000292 2019 Antônia Luciana da Costa Oliveira - CPF: 030.xxx.xxx-41,Isoares Martins de Oliveira - CPF: 241.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014
TARCÍSIO COSTA 000295 2019 PAULO DE SOUZA SEGUNDO - CPF: 029.xxx.xxx-81, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 000403 2019 DAGOBERTO BESSA CAVALCANTE - CPF: 020.xxx.xxx-23, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 006170 2019 ivan lopes junior - CPF: 008.xxx.xxx-93, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008406 2018 PREF.MUN.PAU DOS FERROS KALINE KEILE SOUZA MEDEIROS - CPF: 053.xxx.xxx-14,JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA - CPF: 378.xxx.xxx-68,LUIZ FABRICIO DO REGO TORQUATO - CPF: 838.xxx.xxx-53, RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN,