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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 200021 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI, EUGÊNIO PACELLI ARAÚJO SOUTO - CPF: 367.xxx.xxx-34, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 200135 2023 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL GEOPARQUE SERIDÓ, ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR - CPF: 050.xxx.xxx-36, RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE - OAB: 8114/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 002943 2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATAL/RN PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NATAL - CNPJ: 08241747000305,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, FERNANDO PINHEIRO DE SÁ E BENEVIDES - OAB: 9444/RN,THIAGO TAVARES DE QUEIROZ - OAB: 7226/RN, REPRESENTAÇÃO EM FACE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATAL/RN EM RAZÃO DE IRREGULARIDADES DETECTADAS EM PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE TEMPORÁRIOS.
TARCÍSIO COSTA 001433 2021 PREF.MUN.VENHA VER EXPEDITO SALVIANO - CPF: 107.xxx.xxx-30, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 016107/1999 - TC
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 200055 2021 CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN - COPIRN (ATUAL GESTOR, José Arnor da Silva - CPF: 201.xxx.xxx-97, LUIZ AUGUSTO GALVÃO SOUZA - OAB: 9615/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ENVIO DO SIAI DP (LEGADO)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 200090 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, POR SEU GESTOR ATUAL, ROSSANE MARQUES LIMA PATRIOTA - CPF: 065.xxx.xxx-00, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 200092 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA, Wellinson Carlos Dantas Ribeiro - CPF: 037.xxx.xxx-47, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 002920 2020 SINVAL SALOMÃO ALVES DE MEDEIROS - CPF: 027.xxx.xxx-97, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE (PROCESSO Nº 004514/2010 - CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE FLORÂNIA DE 2009)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 005195 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS Lays Helena Cabral de Queiroz - CPF: 036.xxx.xxx-16,FLAUDIVAN MARTINS CABRAL - CPF: 498.xxx.xxx-34, ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS (ID15 - PFA 20/21)
RENATO COSTA DIAS 008314 2014 CÂM.MUN.AFONSO BEZERRA Valmir Pereira Silva (PRESIDENTE ATUAL) - CPF: 261.xxx.xxx-20, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE A EXERCÍCIO 2013
RENATO COSTA DIAS 015905 2014 CAM.MUN.SÃO VICENTE JOSE MECIFRAN DE MEDEIROS, Vereador - CPF: 028.xxx.xxx-17, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.
RENATO COSTA DIAS 700975 2013 CAM.MUN.JAPI FRANCISCA FRANCINEIDE ARCANJO DOS SANTOS - CPF: 751.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 01/2013
RENATO COSTA DIAS 701057 2013 PREF.MUN.ACARI ISAIAS DE MEDEIROS CABRAL - CPF: 703.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 01/2013
RENATO COSTA DIAS 008681 2011 AGÊNCIA DE FOMENTO DO RN S/A Janira Maria Câmara Martins da Costa - CPF: 086.xxx.xxx-53,FERNANDO RODRIGUES VARELA - CPF: 130.xxx.xxx-91,NELSON TAVARES FILHO - CPF: 267.xxx.xxx-49, DISPENSA DE LICITAÇÃO (EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC: (4125/2010)
RENATO COSTA DIAS 700982 2011 PREF.MUN.CARNAUBAIS Luiz Gonzaga Cavalcante Dantas - CPF: 140.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011