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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 200041 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUÍS, SALOMÃO GURGEL PINHEIRO - CPF: 307.xxx.xxx-91, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 06263/RN,BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN,KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIÓGENES - OAB: 5786/RN,RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB: 7864/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
RENATO COSTA DIAS 200096 2023 CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS, Laete Jacome de Oliveira - CPF: 219.xxx.xxx-34, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
RENATO COSTA DIAS 200161 2023 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA, BRUNO LIMA DE SENA - CPF: 081.xxx.xxx-76, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO
RENATO COSTA DIAS 200024 2022 CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ, jose micarlo tomas de oliveira - CPF: 022.xxx.xxx-83, FLADIMYR CUNHA GOMES DE MELO - OAB: 17671/RN,FRANCISTONY JOAQUIM VALENTIM DA SILVA - OAB: 17695/RN,WALTER DE MEDEIROS AZEVEDO - OAB: 10543/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 200050 2021 Prefeitura Municipal de João Câmara, por seu gestor atual, MANOEL DOS SANTOS BERNARDO - CPF: 028.xxx.xxx-26, DIOGO SANTOS DA NÓBREGA - OAB: 15033/RN,THALLES ROMERO SILVA DE MEDEIROS - OAB: 7912/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
RENATO COSTA DIAS 001133 2020 INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DE SÃO PAULO DO POTENGI, BRUNO GUILHERME D. M. ARAÚJO - CPF: 046.xxx.xxx-05,Ana Celia Azevedo de Araújo - CPF: 188.xxx.xxx-53, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA DO SIAI-DP (SET-DEZ 2019)
RENATO COSTA DIAS 004424 2020 Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte,Cosern,FABIANA CARVALHO LOPES,PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS,SERGIO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, Antonio Alves da Silva - CPF: 791.xxx.xxx-15, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, ATRASO NA ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2019
TARCÍSIO COSTA 004355 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BENTO DO NORTE João Maria Montenegro da Silva - CPF: 481.xxx.xxx-59,Claudio Henrique Gomes Pereira - CPF: 828.xxx.xxx-87, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN,ROSEANE PAIVA DE AMORIM - OAB: 13836/RN, REPRESENTAÇÃO - EXCESSO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007938 2018 PREF.MUN.TIBAU DO SUL Prefeitura Municipal de Tibau do Sul, por seu atual gerstor - CNPJ: 08168775000182,antonio modesto rodrigues de macedo - CPF: 297.xxx.xxx-53, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN,RAYANNE ANTUNES MAIA NEVES DA SILVA - OAB: 17849/RN, REPRESENTAÇÃO -ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS (JUNHO 2018)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 006427 2015 PREF.MUN.MARTINS OLGA CHAVES FERNANDES DE QUEIROZ FIGUEIREDO - CPF: 307.xxx.xxx-53, CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN,EDIVANIA FERNANDES DE SOUZA - OAB: 698A/RN,WELLINGTON MOREIRA DE AZEVEDO - OAB: 3223/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
TARCÍSIO COSTA 006597 2015 PREF.MUN.CURRAIS NOVOS José Vilton da Cunha - CPF: 039.xxx.xxx-20,PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS - CNPJ: 08109126000100, MARCUS VINICIUS FURTADO DA CUNHA - OAB: 4244/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 006656 2015 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE Prefeitura Municipal de São José do Campestre - CNPJ: 08146425000115,CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE - CNPJ: 08712259000177,SIONE FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: 791.xxx.xxx-44, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014