| CONS. PRESIDENTE |
003397 |
2023 |
ATRICON E TCU |
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TERMO DE ADESÃO AO ACT ATRICON E TCU: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A ATRICON E O TCU, A RESPEITO DA COMPETÊNCIA CONCORRENTE OU COMPLEMENTAR NA FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS |
| MARIA ADÉLIA SALES |
003734 |
2023 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178, |
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LEVANTAMENTO DO CUMPRIMENTO DE NORMAS GERAIS PELOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA (PFA 23/24 - ID. 4.06.2023.075.000) |
| TARCÍSIO COSTA |
102000 |
2023 |
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SILVA MARA DOS SANTOS - CPF: 047.xxx.xxx-02,Rejane Maria de Azevedo Medeiros - CPF: 521.xxx.xxx-00, |
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APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| TARCÍSIO COSTA |
000296 |
2022 |
CÍCERO RONALDO LIBERALINO |
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 08362915000159, |
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APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| CONS. PRESIDENTE |
004212 |
2022 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN |
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TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FORMALIZADO ENTREATRICON, TI BRASIL E INSTITUTO ARAPYAÚ |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) |
101000 |
2022 |
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MARIA VILANI DA SILVA PEREIRA - CPF: 465.xxx.xxx-20, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
101245 |
2022 |
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BALBINO RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: 702.xxx.xxx-49, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
200081 |
2022 |
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, |
CASSIO RODRIGO DA COSTA ALMEIDA - CPF: 813.xxx.xxx-87, |
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INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO/Pedido de Reconsideração |
| MARIA ADÉLIA SALES |
100148 |
2021 |
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
100471 |
2021 |
|
JOSE MENDES PEREIRA - CPF: 107.xxx.xxx-68, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
200189 |
2021 |
CONSÓRCIO PÚBLICO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERIDÓ, |
ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR - CPF: 050.xxx.xxx-36,PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS - CNPJ: 08109126000100, |
ADRIANO BRANDÃO DE ALBUQUERQUE BRITO - OAB: 14960/RN,RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE - OAB: 8114/RN, |
INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO/Pedido de Reconsideração |
| COM VOTO VISTA |
002781 |
2020 |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER |
GETÚLIO MARQUES FERREIRA - CPF: 097.xxx.xxx-91,CENTRO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA - CEBEC - CNPJ: 18738375000119, |
FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN, |
REPRESENTAÇÃO EM DESFAVOR DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA FINS DE ADESÃO AO PROGRAMA BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO CIDADÃ - PROBEC E AQUISIÇÃO DAS CARTILHAS CIDADANIA A-Z. |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) |
100519 |
2020 |
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Ivaneide Braz Timóteo - CPF: 430.xxx.xxx-91, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
100630 |
2019 |
GIANE DE FERRER E ARRUDA CAVALCANTI, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
100825 |
2019 |
ELIOMAR DA SILVA PEDROZA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
101275 |
2019 |
FRANCISCA CAMARAO DE OLIVEIRA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) |
101452 |
2019 |
|
Ana Claudia de Medeiros Vieira - CPF: 513.xxx.xxx-00, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
007745 |
2018 |
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JOSANGELA BEZERRA DA SILVA - CPF: 034.xxx.xxx-29,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, |
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APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| RENATO COSTA DIAS |
101687 |
2018 |
EDVALDO ALVES MOREIRA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101806 |
2018 |
|
FRANCISCO CAUBY LUCAS - CPF: 075.xxx.xxx-34, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| RENATO COSTA DIAS |
101878 |
2018 |
MYLENE MARIA REVOREDO PEREIRA DA COSTA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
102034 |
2018 |
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MARIA DO CEU FELIX DA SILVA SOUSA - CPF: 242.xxx.xxx-34, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
102055 |
2018 |
|
NILTON JALES DANTAS - CPF: 094.xxx.xxx-68, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| RENATO COSTA DIAS |
102251 |
2018 |
FERNANDO ALEXANDRE DO NASCIMENTO, |
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08493371000164, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
102309 |
2018 |
|
VERA NEIDE RODRIGUES COSME - CPF: 565.xxx.xxx-72, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
004736 |
2017 |
|
JOANA FERNANDES DOS SANTOS - CPF: 067.xxx.xxx-02, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
008370 |
2017 |
GERALDO XAVIER DA SILVA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
018550 |
2016 |
MARIA MARGARIDA COSME COSTA,NEREU BATISTA LINHARES, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
019183 |
2016 |
AZENETE NASCIMENTO DE SOUZA, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração |
| TARCÍSIO COSTA |
006680 |
2015 |
PREF.MUN.PORTALEGRE |
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - CNPJ: 12993564000151,MANOEL DE FREITAS NETO - CPF: 155.xxx.xxx-34, |
JOÃO ALFREDO SOARES DE MACEDO NETO - OAB: 4792/RN, |
CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014 |
| MARIA ADÉLIA SALES |
002326 |
2014 |
ERONIDES DE OLIVEIRA LIMA,I P A M A de Alexandria, |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA - CNPJ: 08148462000162, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
018267 |
2013 |
|
Maria Aparecida Pinheiro de Lima - CPF: 035.xxx.xxx-70, |
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APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| TARCÍSIO COSTA |
007129 |
2011 |
PREF.MUN.IELMO MARINHO |
Germano Jacome Patriota - CPF: 474.xxx.xxx-00, |
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SOLICITAÇÃO DE DOC. DO FUNDEB DO EXERCÍCIO DE 2010(DECISÃO ADM. Nº04/2011) (VOL. 24)/Pedido de Reconsideração |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
005001 |
2009 |
|
Dalvani Dias Cavalvanti Batista da Costa - CPF: 389.xxx.xxx-34, |
FÁBIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA - OAB: 12555B/RN, |
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
004381 |
2003 |
|
MARIA DAS GRAÇAS LOPES TORQUATO DO REGO - CPF: 664.xxx.xxx-34, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
