Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 003698 2023 CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - CNPJ: 08208597000176, FORMULAÇÃO DE CONSULTA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 101217 2023 JESSICA JENNYFER DIAS DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ - CNPJ: 08086662000138, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000410 2022 REJANE MARIA GOMES BORGES,Marcos Antônio Cabral PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 08362915000159, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 102146 2021 CELIA MARIA DA SILVA - CPF: 271.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006870 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL - CNPJ: 24517302000108,Elijane Paiva de Freitas - CPF: 673.xxx.xxx-82, ANDRÉ LUIS ARAÚJO REGALADO - OAB: 13587/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 (OMISSÃO).
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100819 2019 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte,RIZOMAR PINHEIRO DA COSTA, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 001562 2018 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM - CNPJ: 19897478000194,MARIA EDILZA DA SILVA - CPF: 453.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 006558 2018 JOSEFA BEZERRA DE BRITO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE JUCURUTU - CNPJ: 25344040000181, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 100098 2018 Maria das Dores Campos de Sousa - CPF: 315.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 100543 2018 Severina do Ramo Gomes, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 100828 2018 João Maria da Silva - CPF: 243.xxx.xxx-59, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101221 2018 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAIBA - CNPJ: 15401357000159,MARIA APARECIDA DA SILVA - CPF: 498.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 101298 2018 CECÍLIA RONILDA ALVES DA SILVA, I P A M A de Alexandria - CNPJ: 07251389000197, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 101372 2018 VANÚZIA FONSECA DA COSTA - CPF: 035.xxx.xxx-90,JOÃO GABRIEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO - CPF: 128.xxx.xxx-02, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 101671 2018 HELENA MARGARIDA PINTO OLIVEIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 102105 2018 SEVERINO RAIMUNDO DE OLIVEIRA - CPF: 720.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001958 2017 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
TARCÍSIO COSTA 011288 2017 JOSE NILSON FERREIRA VILAÇA - CPF: 140.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013132 2017 NAIDE CAVALCANTE DE AZEVEDO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 014452 2017 MARY DA SILVEIRA PEREIRA - CPF: 094.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 018245 2017 FRANCISCO XAVIER FERREIRA - CPF: 106.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 000890 2015 INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE POLÍCIA Raquel Amaral Taveira - CPF: 009.xxx.xxx-03,Nazareno de Deus Medeiros Costa - CPF: 056.xxx.xxx-04,Odair de Souza Glória Júnior - CPF: 069.xxx.xxx-28, PROCESSO SELETIVO PRIORITARIO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014441 2015 IRACILDA CLEONILDES DA SILVA - CPF: 315.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010558 2014 SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA Jose de Arimateia Braz - CPF: 129.xxx.xxx-00, CONVÊNIO Nº021/2010 SESAP/PREF. MUN. SÃO RAFAEL (2 VOL)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005359 2011 CAM.MUN.SEVERIANO MELO RAIMUNDO CÂNDIDO DE LIMA - CPF: 056.xxx.xxx-00,Cosern - CNPJ: 08324196000181,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,CÂMARA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO - CNPJ: 08392821000122, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA CONFORME DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº002/2011
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 020995 2000 PEDRO ALVES FERREIRA - CPF: 088.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 001211 1997 PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO LUIZ CELSO PINHEIRO - CPF: 074.xxx.xxx-87,João Maria Rodrigues - CPF: 307.xxx.xxx-82, DENÚNCIA (09 VOLUMES)