Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 104566 2023 THIAGO VITOR MOREIRA MAIA - CPF: 017.xxx.xxx-29, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 104575 2023 ANDRÉ LUÍS BEZERRA GALDINO DE ARAÚJO - CPF: 050.xxx.xxx-16, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 104705 2023 LUCAS FELIPE FERNANDES BARROS - CPF: 102.xxx.xxx-09, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 004112 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA - CNPJ: 08078412000156,IRENE GRONER CORONADO - CPF: 644.xxx.xxx-20, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003103 2021 AVANÇAR CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI Avançar Construções e Incorporações Eireli - CNPJ: 34409761000113, ANTÔNIO ROBERTO FERNANDES TARGINO - OAB: 9289/RN,GABRIEL SORRENTINO BAENA DE SOUZA - OAB: 14733/RN,ROBERTO TARGINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - OAB: 93318/RN, REPRESENTAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100044 2021 HERMANO SANTOS DE SOUSA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 003327 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO - CNPJ: 26915492000139,ALESSANDRU EMMANUEL PINHEIRO E ALVES - CPF: 361.xxx.xxx-91, SINVAL SALOMÃO ALVES DE MEDEIROS - OAB: 5356/RN, AUSÊNCIA DE REPASSES PREVIDENCIÁRIOS (ID 156 - PFA 2020/2021)/Pedido de Reconsideração
MARIA ADÉLIA SALES 005327 2018 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA CRUZ SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA CRUZ - CNPJ: 08520389000108,Ângelo Giusepe Fonseca da Silveira - CPF: 336.xxx.xxx-53, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2016/Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006319 2018 LARISSA DE MACEDO ALMEIDA - CPF: 034.xxx.xxx-70, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 100164 2018 José Augusto Gomes da Silva - CPF: 271.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 100335 2018 Nazareno de Deus Medeiros Costa - CPF: 056.xxx.xxx-04,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100799 2018 FRANCISCA MARQUES DA SILVA,JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100810 2018 FRANCISCA SOBRINHA DE CARVALHO TEIXEIRA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100881 2018 EDINEIDE ALVES DE CARVALHO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100982 2018 NEIDE ANGELA MANSO DE MELO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
TARCÍSIO COSTA 101127 2018 Graça de Fátima da Silva - CPF: 188.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 101421 2018 Miriam Dantas de Araújo, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002394 2017 DORALICE FERREIRA DOS SANTOS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003832 2017 MÁRCIA MARIA FERNANDES CÂMARA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004852 2017 ANA LÚCIA DE SOUZA MEDEIROS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017328 2016 ARIETTE MONICA NASCIMENTO GIBSON, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 024810 2016 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA Eudo Rodrigues Leite - CPF: 791.xxx.xxx-04, PRORROG. DE CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE CONTÊINER ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007760 2015 ANA MARIA DE SOUZA ALMEIDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA - CNPJ: 08106510000150, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
MARIA ADÉLIA SALES 701285 2011 CAM.MUN.AREIA BRANCA ALDO DE OLIVEIRA DANTAS - CPF: 498.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011/Pedido de Reconsideração
MARIA ADÉLIA SALES 010739 2007 PREF.MUN.PENDÊNCIAS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,ALVANILDA BEZERRA DA SILVA - CPF: 315.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007 (5 VOLUMES)/Pedido de Reconsideração
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011555 2004 SEC.DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL José Pegado do Nascimento - CPF: 040.xxx.xxx-87, DISPENSA DE LICITAÇÃO( EM ATENDIMENTO A NOTIFICAÇÃO Nº 4103-DAE) ( 06 VOL)