Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 743406 2023 PALOMA VITORIA DA SILVA BARACHO:06451103454 Paloma Vitoria da Silva Barracho (atual Presidente) - CPF: 064.xxx.xxx-54, CONSULTA
TARCÍSIO COSTA 100688 2021 VERA LUCIA DE LIMA - CPF: 175.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
MARIA ADÉLIA SALES 101600 2021 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,MARIA MADILENE CARLOS DE MELO - CPF: 214.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 101787 2021 FRANCISCA VITAL SOUZA BEZERRA - CPF: 307.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
TARCÍSIO COSTA 102093 2021 MARIA DE FATIMA ALMEIDA GURGEL - CPF: 156.xxx.xxx-82, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
MARIA ADÉLIA SALES 102095 2021 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte,NILMA MARIA RODRIGUES DA SILVA, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 102281 2021 MAURILIO ALVES DE A SILVA - CPF: 166.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
TARCÍSIO COSTA 102415 2021 RAIMUNDA PEREIRA BEZERRA - CPF: 230.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
RENATO COSTA DIAS 200004 2021 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA, Maria Suzanne Noronha e Sousa - CPF: 008.xxx.xxx-03, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
RENATO COSTA DIAS 200005 2021 SECRETARIA DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA, Guilherme Moraes Saldanha - CPF: 655.xxx.xxx-87, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
RENATO COSTA DIAS 200006 2020 Controladoria Geral do Estado, Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, CAIO FREDERICK DE FRANÇA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE AGRUPAMENTO (ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA: APENAS ANEXOS DA CASA)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004246 2019 LUIZ BEZERRA CAVALCANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE - CNPJ: 08084014000142, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 101847 2019 Maria Cleofas de Castro Matos - CPF: 166.xxx.xxx-34, DENÚNCIA
MARIA ADÉLIA SALES 007686 2018 GEORGE ANTUNES DE OLIVEIRA - CPF: 123.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR ATRASO NA ENTREGA DAS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2017
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100195 2018 Maria Auxiliadora Toscano Dantas Cavalcanti - CPF: 671.xxx.xxx-15, MARCELO ROBERTO RIBEIRO CARVALHO - OAB: 6889/RN,RENATO CIRNE LEITE - OAB: 6903/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100764 2018 ANTONIA MARIA FELIX FURTUNATO - CPF: 036.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
TARCÍSIO COSTA 101424 2018 José Domingos do Nascimento, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008943 2017 MARIA GOMES DE ARAÚJO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010020 2017 FRANCISCA NERI GALVÃO DE ARAUJO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014058 2017 MARCIO ROBERTO BATISTA DE ARAÚJO - CPF: 155.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016120 2017 ELIZABETH GUERRA PEREIRA XAVIER, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 007097 2016 Odair de Souza Glória Júnior - CPF: 069.xxx.xxx-28, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO ATRASO NO ENVIO DE DADOS AO SIAI NO EXERCÍCIO DE 2015.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 024673 2016 SIGILOSO Teresa Cristina da Silva - CPF: 289.xxx.xxx-72, DENÚNCIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010684 2015 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04,FErnando cunha lima bezerra - CPF: 221.xxx.xxx-87,Maria José Azevedo de Andrade Abrantes - CPF: 762.xxx.xxx-25, RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN,YRAGUACY ARAÚJO ALMEIDA DE SOUZA - OAB: 9701/RN, TERMO DE ADESÃO Nº 80/2014 PREF.MUN. MACAÍBA/SECD (15 VOL)
TARCÍSIO COSTA 014854 2015 JOSÉ LUCAS FELIPE - CPF: 138.xxx.xxx-49, REVISÃO DE PROVENTOS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005157 2013 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO RN CARLSON GERALDO CORREIA GOMES (SECRETÁRIO DA SEINFRA-NATAL) - CPF: 444.xxx.xxx-49, DIOGO VINÍCIOS AMÂNCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN,JOÃO ELÍDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB: 6400/RN,Sérgio Roberto Grossi Júnior - OAB: 6709/RN,VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA - OAB: 7248/RN, PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL 2013-2014- AUDITORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006008 2013 PREF.MUN.RIACHO DE SANTANA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Câmara Municipal de Riacho de Santana - Por seua atual gestor - CNPJ: 12993549000103,RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS - CPF: 261.xxx.xxx-34, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012 VOL.02
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004727 2003 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08286940000109,LUIZ ANTONIO MARINHO DA SILVA - PROCURADOR GERAL - CPF: 273.xxx.xxx-72, PAGAMENTO ( EM ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA 1358)