| CONS. PRESIDENTE |
003452 |
2023 |
SEC. EST. DAS M. JUV. IGUAL. RACIAL E DIR. HUMANOS |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
| TARCÍSIO COSTA |
100040 |
2023 |
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VANUZA MARIA SILVA DE VASCONCELOS - CPF: 101.xxx.xxx-80, |
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APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) VANUZA MARIA SILVA DE VASCONCELOS. |
| TARCÍSIO COSTA |
101399 |
2023 |
LUZIA MICHELLE SANTOS |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ - CNPJ: 08086662000138, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) LUZIA MICHELLE SANTOS. |
| TARCÍSIO COSTA |
104571 |
2023 |
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Marlon Rafael Tavares de Araujo - CPF: 066.xxx.xxx-93, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) MARLON RAFAEL TAVARES DE ARAUJO. |
| TARCÍSIO COSTA |
000363 |
2022 |
LUCIMARA MOURA DA SILVA |
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 08362915000159, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| TARCÍSIO COSTA |
004082 |
2022 |
ALANE DE OLIVEIRA LIMA CARDOSO |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA - CNPJ: 08078412000156, |
EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, |
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) ALANE DE OLIVEIRA LIMA CARDOSO |
| TARCÍSIO COSTA |
004092 |
2022 |
ARTAXERXES SOUZA DA CRUZ |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA - CNPJ: 08078412000156, |
EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, |
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) ARTAXERXES SOUZA DA CRUZ |
| TARCÍSIO COSTA |
004140 |
2022 |
WRRERAM FELIPE SANTIAGO |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA - CNPJ: 08078412000156, |
EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, |
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) WRRERAN FELIPE SANTIAGO |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
001151 |
2021 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO - CNPJ: 08294654000187,SERGIO EDUARDO BEZERRA TEODORO - CPF: 157.xxx.xxx-87, |
RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 5624/2014-TC |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
101070 |
2021 |
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ARILTON PAIVA CAVALCANTE - CPF: 502.xxx.xxx-49, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) |
101515 |
2021 |
|
ANTONIA MARIA GADELHA - CPF: 130.xxx.xxx-04, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
003403 |
2020 |
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LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ - CPF: 013.xxx.xxx-04, |
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APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO ATRASO NA PRESTAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2019. |
| RENATO COSTA DIAS |
000720 |
2019 |
KELPS OLIVEIRA LIMA |
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08241739000105, |
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REPRESENTAÇÃO C/ PEDIDO DE LIMINAR CAUTELAR |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
004332 |
2019 |
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VALDEMIR CABRAL QUIRINO - CPF: 078.xxx.xxx-29, |
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APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº 04/2013 - TC)./Pedido de Reconsideração |
| TARCÍSIO COSTA |
100927 |
2019 |
ANTONIA EDNA PINTO COSTA, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
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APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB./Pedido de Reconsideração |
| RENATO COSTA DIAS |
001378 |
2018 |
SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,GEORGE ANTUNES DE OLIVEIRA - CPF: 123.xxx.xxx-49, |
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DENÚNCIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
006034 |
2018 |
INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE PERÌCIA |
Odair de Souza Glória Júnior - CPF: 069.xxx.xxx-28,Marcos José Brandão Guimarães - Diretor - CPF: 803.xxx.xxx-20, |
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CONTAS ANUAIS DE GESTÃO |
| TARCÍSIO COSTA |
008683 |
2018 |
MONIQUE DA ESCOSSIA COLLAÇO PEREIRA, |
GEORGE ANTUNES DE OLIVEIRA - CPF: 123.xxx.xxx-49, |
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APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. |
| RENATO COSTA DIAS |
100300 |
2018 |
|
José Andre do Nascimento - CPF: 297.xxx.xxx-00, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100844 |
2018 |
MAGALY CRISTINA BEZERRA CAMARA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101286 |
2018 |
|
MARIA LEONOR BORJA DE FARIAS - CPF: 140.xxx.xxx-53, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101292 |
2018 |
|
Maria de Lourdes Dantas de Melo - CPF: 274.xxx.xxx-04, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101434 |
2018 |
|
Vanea Maria de Medeiros Maia - CPF: 322.xxx.xxx-68, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
101608 |
2018 |
|
FRANCISCO JOSE DE MACEDO - CPF: 019.xxx.xxx-87, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| RENATO COSTA DIAS |
011331 |
2017 |
|
MARLENE BATISTA DE SOUZA MAIA - CPF: 155.xxx.xxx-68, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
012638 |
2017 |
|
CLAUDIA PAIVA DE ARRUDA - CPF: 289.xxx.xxx-91, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
016612 |
2017 |
Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte,Cosern,MARIA LÚCIA DA SILVA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
018855 |
2017 |
|
MARIA DE FÁTIMA CARLOS DE CASTRO - CPF: 107.xxx.xxx-00, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
007438 |
2016 |
MARIA ELIZABETE DE MEDEIROS, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
700991 |
2012 |
CAM.MUN.PARAZINHO |
LUIZ JUNIOR SEVERIANO DE SOUZA - CPF: 502.xxx.xxx-82, |
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012/Pedido de Reconsideração |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
006607 |
2009 |
PREF.MUN.JAPI |
ROBSON VANDERLEI DE MEDEIROS - CPF: 369.xxx.xxx-68, |
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009 |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
003922 |
2007 |
CAM.MUN.TABOLEIRO GRANDE |
IRACEMA MOREIRA GALVÃO FRANCELINO - CPF: 224.xxx.xxx-87, |
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007/Pedido de Reconsideração |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
008037 |
2004 |
PRIMEIRA CÂMARA |
Alzira de Medeiros Leal - CPF: 071.xxx.xxx-91,Glicemar Pereira Sátiro - CPF: 094.xxx.xxx-34,Luiz Lopes Varella Neto - Representante da Empresa E N G E N O R T - CPF: 146.xxx.xxx-00, |
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INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA (ESCOLA MARIZE PAIVA) (12 VOL)/Pedido de Reconsideração |
| MARIA ADÉLIA SALES |
003491 |
1999 |
PREF.MUN.SÃO PAULO DO POTENGI |
José Azevedo Lopes - CPF: 130.xxx.xxx-87, |
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BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999 (5 VOL) |
