Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. CORREGEDOR 001234 2023 CORREGEDORIA DO TCE RN CORREIÇÃO: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA - DAD.
CONS. CORREGEDOR 002610 2023 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN CORREIÇÃO-DIRETORIA DE ATOS E EXECUÇÕES
CONS. PRESIDENTE 003378 2023 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN SOLICITA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUTO FACUMINAS, PARA VIABILIZAR RENOVAÇÃO DE ESTAGIÁRIA
CONS. PRESIDENTE 003734 2023 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178, LEVANTAMENTO DO CUMPRIMENTO DE NORMAS GERAIS PELOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA (PFA 23/24 - ID. 4.06.2023.075.000)
MARIA ADÉLIA SALES 101807 2021 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,ANTONIA MOURA BEZERRA - CPF: 315.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101975 2021 MARIA DO SOCORRO SOUZA ALVES - CPF: 297.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 002158 2019 PREF.MUN.IELMO MARINHO HOSTÍLIO JOSÉ DE LARA MEDINA - CPF: 214.xxx.xxx-15, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 013525/2001 - TC
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 004253 2019 MARIA APARECIDA DE MEDEIROS PIMENTA CASTRO - CPF: 040.xxx.xxx-40,PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE - CNPJ: 08084014000142, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100032 2019 FRANCISCA ALVES TEIXEIRA LEAL - CPF: 298.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
RENATO COSTA DIAS 001911 2018 FUNDAÇÃO JOSE BEZERRA GOMES Maria Das Graças Dos Santos de Araújo Nunes - CPF: 008.xxx.xxx-89,Jeronimo Alves - CPF: 778.xxx.xxx-15, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 005523/2011 - TC
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006557 2018 SANDRA MARIA LOPES DE MEDEIROS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE JUCURUTU - CNPJ: 25344040000181, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 009065 2018 INSTITUTO DE PREV. DO MUN. DE GOIANINHA JOÃO EDUARDO DE LIMA SOBRINHO - CPF: 701.xxx.xxx-00, OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2017/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 010172 2018 SIGILOSO SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,MEDICAR EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA - CNPJ: 68322411000137, DENÚNCIA COM PEDIDO DE EXAME PRÉVIO E PEDIDO LIMINAR
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100553 2018 Maria da Penha Araújo de França, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 100825 2018 Ozilda Maria Coringa da Fonseca - CPF: 074.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100964 2018 Etelvina Maria de Barros - CPF: 663.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100974 2018 Maria Celia Caldas de Vasconcelos - CPF: 254.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101065 2018 Maria da Conceição Cerqueira da Silva - CPF: 221.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101122 2018 Maria do Céu de Brito Mendes - CPF: 314.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101126 2018 Ademaires Perla Sales Carvalho - CPF: 595.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101233 2018 MARIA OLIVIA DE FIGUEIREDO MANICOBA MARTINS - CPF: 474.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101300 2018 MORGANA MARIA DE PAIVA, I P A M A de Alexandria - CNPJ: 07251389000197, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101338 2018 CÉLIA MARIA DE JESUS, ELAINE CRISTINA SOUZA DE ARAUJO - CPF: 010.xxx.xxx-12, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101420 2018 José Pereira dos Santos - CPF: 106.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101452 2018 José Aderbal Mendonça - CPF: 131.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101469 2018 Pedro Luiz da Silva - CPF: 086.xxx.xxx-49, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101482 2018 JOSÉ FERNANDO DA SILVA - CPF: 088.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 101483 2018 Francisco de Assis Gomes - CPF: 261.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101487 2018 Sandra Braz de Assis, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007222 2017 LUCINA SANTOS - CPF: 328.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 010741 2017 MAGALI NOGUEIRA DELFINO CARMO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14841931000127, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011431 2017 MARIA VANDA RODRIGUES DA SILVA - CPF: 051.xxx.xxx-29, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012673 2017 MARCONI AGOSTINHO DE AGUIAR - CPF: 150.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013888 2017 CLEONILDA DUTRA DE OLIVEIRA - CPF: 037.xxx.xxx-30, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016168 2017 VERIDIANA DE MORAES GUEDES - CPF: 214.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017376 2017 MIGUEL FRANCISCO FILHO - CPF: 221.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 005578 2012 INSTITUTO DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO RN Rui Sales Júnior - CPF: 876.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2011/Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006846 2003 Pedro Dantas de Medeiros, supremo tribunal federal - CNPJ: 00531640000128,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA -
MARIA ADÉLIA SALES 007350 2000 PREF.MUN.JUCURUTU NELSON QUEIROZ FILHO - CPF: 273.xxx.xxx-20, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2000. (10 VOLUMES)/Pedido de Reconsideração