Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 104815 2023 ENETONIO MARQUES DANTAS JUNIOR - CPF: 062.xxx.xxx-29, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 101983 2021 MARIA DO SOCORRO VIANA MASCARENHAS - CPF: 243.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002453 2020 MARIA GORETE ALFREDO - CPF: 664.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101979 2019 Andreia Freitas da Silva - CPF: 010.xxx.xxx-75, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002801 2018 SEC.DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E REC HUMANOS INTERBRASIL REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA - CNPJ: 01602361000170,Cristiano Feitosa Mendes (procurador do Estado) - CPF: 021.xxx.xxx-33,Alann Patrik Albuquerque de Melo - CPF: 057.xxx.xxx-37,Salmos comércio representações e serviços ltda - CNPJ: 06982630000195,JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - CNPJ: 07442731000136,MARIA VIRGINIA FERREIRA LOPES - CPF: 146.xxx.xxx-06,Marco Antonio Medeiros - CPF: 704.xxx.xxx-34,Janne Maria de Araújo - Subprocuradora Geral - CPF: 762.xxx.xxx-00,PEDRO LOPES DE ARAUJO NETO - CPF: 786.xxx.xxx-87, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 06263/RN,BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN,DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB: 5983/RN,DIÓGENES, MARINHO E DUTRA ADVOGADOS - OAB: 225/RN,EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 011641/RN,FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA - OAB: 4602/RN,HUGO HELINSKI HOLANDA - OAB: 7402/RN,KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIÓGENES - OAB: 5786/RN,MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB: 11746/RN,RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN,RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB: 7864/RN,SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN,THIAGO COSTA MARREIROS - OAB: 7285/RN,VALESKA FERNANDA DA CAMARA LINHARES - OAB: 9042/RN, DENÚNCIA
MARIA ADÉLIA SALES 100807 2018 FRANCISCO DOMINGOS LOPES, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 100883 2018 MARIA EDILEUZA MORAIS DE LIMA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 100972 2018 LUIZ ANTONIO RODRIGUES VASCONCELOS DE SOUSA,ROSANGELA BATISTA DE VASCONCELOS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
TARCÍSIO COSTA 102201 2018 LOUIS ARTHUR MACHADO BEZERRA DO NASCIMENTO - CPF: 090.xxx.xxx-77, PENSÃO POR MORTE
MARIA ADÉLIA SALES 008163 2017 Maria Aparecida dos Santos Bezerra, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
TARCÍSIO COSTA 008471 2017 RAIMUNDO ALVES MACIEL, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
TARCÍSIO COSTA 012956 2017 ALCINDA SERAFIM DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004376 2016 Haroldo Abuana Osório - CPF: 130.xxx.xxx-63, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AOS BIMESTRES DE 2015 (SIAI) -
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 025629 2016 dulce da silva rodrigues - CPF: 221.xxx.xxx-06, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 006443 2015 PREF.MUN.ALTO DO RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES - CNPJ: 08184111000107,ABELARDO RODRIGUES FILHO - CPF: 221.xxx.xxx-00, CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017019 2013 RIVANEIDE DE FÁTIMA IVO DE ALMEIDA - CPF: 041.xxx.xxx-57, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016797 2012 IZABEL IZA DE OLIVEIRA, BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS - CPF: 009.xxx.xxx-22,PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA DOS BORGES - CNPJ: 08349029000195, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017163 2012 CLEONE BRITO DE LIMA, PREFEITURA MUN. DE SÃO JOÃO DO SABUGI, POR SEU GESTOR ATUAL - CNPJ: 08095960000194,ANÍBAL PEREIRA DE ARAÚJO - CPF: 150.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017186 2012 ANA ZÉLIA MORAIS DE BRITO, PREFEITURA MUN. DE SÃO JOÃO DO SABUGI, POR SEU GESTOR ATUAL - CNPJ: 08095960000194, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002073 2010 MANOEL MARTINS Manoel Martins - CPF: 012.xxx.xxx-15, RECURSO DE REVISÃO REF. AO PROC: 7588/2001-TC
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002396 2006 CORREIOS WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR - CPF: 202.xxx.xxx-00, OFICIO 64/06-SPAV/GEVEN RESP. OFC. 13/06-GP/TCE DETALHAMENTO EXTRATO SOB CONTRATO PPS Nº 947/2003
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003577 2005 SEC.DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS/RN - CNPJ: 08277824000115, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ( EM ATENDIMENTO DA DLG DO PROC: 10370/04 DA NOTIF. 101/05-DAE) (2 VOL)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000811 2000 FCO. DE FREITAS CÂMARA-HOSP.STA. CATARINA Antônio Francisco de Araújo - CPF: 086.xxx.xxx-34, José Alves Machado - OAB: 384/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS/Pedido de Reconsideração
TARCÍSIO COSTA 004969 1999 PLANCOL LTDA JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL - CPF: 011.xxx.xxx-20,Plancol - Planejamento E Construção Ltda - Por Seu Representante Legal - CNPJ: 02029324000188,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,Espòlio do Sr. José Aribaldo Filho, Por Seu Inventariante - CPF: 106.xxx.xxx-87,Fausto Andrade Furtado - CPF: 235.xxx.xxx-20, CONTRATO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 021737 1994 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. CARLINDO DANTAS Rivaldo Costa - CPF: 221.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS ENTRE A SEC DE SAÚDEE A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. CARLINDO DANTAS.