Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 000736 2023 SIGILOSO PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023-2024
CONS. PRESIDENTE 001828 2023 FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RN FORMULAÇÃO DE CONSULTA
CONS. PRESIDENTE 003250 2023 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 246/2023GP/TCE, ENCAMINHA MINUTA DE 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE SEC. ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) E O TCE/RN
CONS. PRESIDENTE 003743 2023 CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO TERMO DE ADESÃO AO PACTO NACIONAL PELA CONSCIÊNCIA VACINAL E TCE/RN
MARIA ADÉLIA SALES 101330 2023 NANAEL SIMÃO DE ARAÚJO - CPF: 013.xxx.xxx-47, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 104152 2023 Daniel Silva de Azevedo - CPF: 085.xxx.xxx-75, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 001724 2022 BÁRBARA RODRIGUES CAVALCANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 08362915000159, TARCILLA MARIA NÓBREGA ELIAS - OAB: 8531/RN, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 101520 2022 VICTOR REGIS DOS SANTOS - CPF: 108.xxx.xxx-95, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101533 2022 Vanessa Cristina da Costa França - CPF: 055.xxx.xxx-02, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 000815 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS - CNPJ: 08088254000115,Monaylla Fádylla da Silva Araújo Dantas - CPF: 084.xxx.xxx-66, JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO - OAB: 6957/RN, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101085 2021 Clarisse Jales de Matos PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO - CNPJ: 08294654000187, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101660 2021 MARIA EDINA DE SANTANA OLIVEIRA - CPF: 913.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101840 2021 SUELI LOPES DE SA - CPF: 315.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003525 2020 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO RIO G DO NORTE SA - CNPJ: 08510158000113,Marcone Cesar Mendonça das Chagas - Diretor - CPF: 123.xxx.xxx-53,ALEXANDRE DE MEDEIROS WANDERLEY - CPF: 511.xxx.xxx-72, HAKAHITO SANTOS GALVÃO - OAB: 11639/RN, ENCAMINHA COPIA DE SENTENÇA TRABALHISTA DO PROCESSO Nº 348-18.2019.5.21.0042
CONS. PRESIDENTE 004874 2020 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN CONVÊNIO ENTRE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE(IFRN)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101489 2019 Regina Cely de Medeiros Alcoforado - CPF: 155.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101061 2018 Zilda Maria Ferreira da Silva - CPF: 318.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 101460 2018 Maria da Conceição Sampaio Barros, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 102544 2018 RAIMUNDA RAILDA FERNANDES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
RENATO COSTA DIAS 011690 2017 MARIA RILKEANE CARDOSO DIAS DE SOUZA - CPF: 048.xxx.xxx-16, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 016045 2017 MARIA IMACULADA ABREU CAVALCANTE - CPF: 498.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 018988 2017 Audrey Suelen Brito Mila (DIRETOR EXECUTIVO) - CPF: 011.xxx.xxx-36,MARGARIDA MARIA PONTES DE LIMA - CPF: 107.xxx.xxx-72,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA - CNPJ: 18872844000198, MARIO GOMES TEIXEIRA - OAB: 4083/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 020000 2017 JOANA D' ARC DE OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: 608.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 172124 2017 Américo José de Holanda Godeiro - CPF: 175.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007477 2016 Sergio de Andrade Marinho, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 018060 2015 ANA DEGE NASCIMENTO SILVA - CPF: 201.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009340 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA - CNPJ: 01612369000118,JOSE RENATO DA SILVA - CPF: 156.xxx.xxx-87,Gondemario de Paula Miranda Júnior - CPF: 791.xxx.xxx-06, ÂNGILO COELHO DE SOUSA - OAB: 9144/RN,EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN,JULIANA MUNIZ FERNANDES DE QUEIROZ - OAB: 13859/RN,PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6.330/RN,RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 11496/RN, SOLICITAÇÃO PARA CELEBRAR CONVENIO PM DE FERNANDO PEDROZA