| CONS. PRESIDENTE |
000736 |
2023 |
SIGILOSO |
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PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023-2024 |
| CONS. PRESIDENTE |
001828 |
2023 |
FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RN |
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FORMULAÇÃO DE CONSULTA |
| CONS. PRESIDENTE |
003250 |
2023 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN |
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RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 246/2023GP/TCE, ENCAMINHA MINUTA DE 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE SEC. ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) E O TCE/RN |
| CONS. PRESIDENTE |
003743 |
2023 |
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO |
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TERMO DE ADESÃO AO PACTO NACIONAL PELA CONSCIÊNCIA VACINAL E TCE/RN |
| MARIA ADÉLIA SALES |
101330 |
2023 |
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NANAEL SIMÃO DE ARAÚJO - CPF: 013.xxx.xxx-47, |
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APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| RENATO COSTA DIAS |
104152 |
2023 |
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Daniel Silva de Azevedo - CPF: 085.xxx.xxx-75, |
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APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) |
001724 |
2022 |
BÁRBARA RODRIGUES CAVALCANTE |
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 08362915000159, |
TARCILLA MARIA NÓBREGA ELIAS - OAB: 8531/RN, |
APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| MARIA ADÉLIA SALES |
101520 |
2022 |
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VICTOR REGIS DOS SANTOS - CPF: 108.xxx.xxx-95, |
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APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
101533 |
2022 |
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Vanessa Cristina da Costa França - CPF: 055.xxx.xxx-02, |
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APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| MARIA ADÉLIA SALES |
000815 |
2021 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS - CNPJ: 08088254000115,Monaylla Fádylla da Silva Araújo Dantas - CPF: 084.xxx.xxx-66, |
JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO - OAB: 6957/RN, |
APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
101085 |
2021 |
Clarisse Jales de Matos |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO - CNPJ: 08294654000187, |
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APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
101660 |
2021 |
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MARIA EDINA DE SANTANA OLIVEIRA - CPF: 913.xxx.xxx-34, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
101840 |
2021 |
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SUELI LOPES DE SA - CPF: 315.xxx.xxx-00, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
003525 |
2020 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO RIO G DO NORTE SA - CNPJ: 08510158000113,Marcone Cesar Mendonça das Chagas - Diretor - CPF: 123.xxx.xxx-53,ALEXANDRE DE MEDEIROS WANDERLEY - CPF: 511.xxx.xxx-72, |
HAKAHITO SANTOS GALVÃO - OAB: 11639/RN, |
ENCAMINHA COPIA DE SENTENÇA TRABALHISTA DO PROCESSO Nº 348-18.2019.5.21.0042 |
| CONS. PRESIDENTE |
004874 |
2020 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN |
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CONVÊNIO ENTRE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE(IFRN) |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
101489 |
2019 |
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Regina Cely de Medeiros Alcoforado - CPF: 155.xxx.xxx-04, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101061 |
2018 |
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Zilda Maria Ferreira da Silva - CPF: 318.xxx.xxx-53, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
101460 |
2018 |
Maria da Conceição Sampaio Barros, |
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
102544 |
2018 |
RAIMUNDA RAILDA FERNANDES, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| RENATO COSTA DIAS |
011690 |
2017 |
|
MARIA RILKEANE CARDOSO DIAS DE SOUZA - CPF: 048.xxx.xxx-16, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
016045 |
2017 |
|
MARIA IMACULADA ABREU CAVALCANTE - CPF: 498.xxx.xxx-00, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
018988 |
2017 |
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Audrey Suelen Brito Mila (DIRETOR EXECUTIVO) - CPF: 011.xxx.xxx-36,MARGARIDA MARIA PONTES DE LIMA - CPF: 107.xxx.xxx-72,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA - CNPJ: 18872844000198, |
MARIO GOMES TEIXEIRA - OAB: 4083/RN, |
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
020000 |
2017 |
|
JOANA D' ARC DE OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: 608.xxx.xxx-34, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
172124 |
2017 |
|
Américo José de Holanda Godeiro - CPF: 175.xxx.xxx-49, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
007477 |
2016 |
Sergio de Andrade Marinho, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
018060 |
2015 |
|
ANA DEGE NASCIMENTO SILVA - CPF: 201.xxx.xxx-91, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
009340 |
2013 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA |
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA - CNPJ: 01612369000118,JOSE RENATO DA SILVA - CPF: 156.xxx.xxx-87,Gondemario de Paula Miranda Júnior - CPF: 791.xxx.xxx-06, |
ÂNGILO COELHO DE SOUSA - OAB: 9144/RN,EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN,JULIANA MUNIZ FERNANDES DE QUEIROZ - OAB: 13859/RN,PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6.330/RN,RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 11496/RN, |
SOLICITAÇÃO PARA CELEBRAR CONVENIO PM DE FERNANDO PEDROZA |