| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
104739 |
2023 |
|
MAURICEIA SILVANA BATISTA - CPF: 077.xxx.xxx-74, |
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APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
104838 |
2023 |
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VINICIUS PEREIRA SANTANA - CPF: 016.xxx.xxx-31, |
|
APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| CONS. PRESIDENTE |
302002 |
2023 |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ |
Instituto de Previdência do Município de Jardim do Seridó - CNPJ: 35001011000170, |
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FORMULAÇÃO DE CONSULTA |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
100109 |
2021 |
|
Mucia Teixeira Batista - CPF: 302.xxx.xxx-15, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) |
200021 |
2021 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN, |
GETÚLIO MARQUES FERREIRA - CPF: 097.xxx.xxx-91, |
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INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
200046 |
2021 |
Fundação Parnamirim de Cultura - Por seu atual Presidente, |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,HAROLDO GOMES DA SILVA - CPF: 455.xxx.xxx-87, |
PEDRO DE SOUZA SIQUEIRA - OAB: 8588/RN, |
INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ENVIO DO SIAI DP (LEGADO)/Pedido de Reconsideração |
| MARIA ADÉLIA SALES |
100545 |
2019 |
|
FRANCISCA BARBOZA ALVES - CPF: 721.xxx.xxx-59, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
004710 |
2018 |
|
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE JUCURUTU - CNPJ: 25344040000181,ALCINA COSTA DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 597.xxx.xxx-15, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
005816 |
2018 |
|
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAIBA - CNPJ: 15401357000159,MARINALVA VARELA PEREIRA SOUZA - CPF: 565.xxx.xxx-04, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
100275 |
2018 |
Gaspar Soares Félix, |
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
100551 |
2018 |
|
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,Adalgisa Magda dos Santos Alves - CPF: 277.xxx.xxx-00, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
100795 |
2018 |
|
Luzia lourenço da silva - CPF: 108.xxx.xxx-68, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
101031 |
2018 |
|
Mércia Correia Lima Fernandes - CPF: 523.xxx.xxx-04, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
101059 |
2018 |
|
Morgana Jales da Costa - CPF: 465.xxx.xxx-04, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
101082 |
2018 |
FRANCISCA VIEIRA DE LIMA, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MACAÍBA - CPF: 664.xxx.xxx-34, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
101279 |
2018 |
|
Maria das Graças Xavier Silva de Oliveira - CPF: 219.xxx.xxx-49, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
101345 |
2018 |
|
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128,MARIA DE LOURDES VIANA - CPF: 136.xxx.xxx-53, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
101607 |
2018 |
|
EDVALDO JOSE DOS SANTOS - CPF: 201.xxx.xxx-68, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
007871 |
2017 |
|
IVONETE ALVES DAMASCENA - CPF: 150.xxx.xxx-72, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
016162 |
2017 |
|
REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JUCURUTU - CNPJ: 26740445000100,MARGARIDA OLÍMPIA DE PAIVA DO CARMO - CPF: 523.xxx.xxx-15, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
018268 |
2017 |
|
FRANCISCO PEREIRA - CPF: 199.xxx.xxx-30, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
019578 |
2017 |
|
MARIA MARIANA MARQUES DA SILVA - CPF: 429.xxx.xxx-49, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
020712 |
2017 |
|
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES - CPF: 312.xxx.xxx-00, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
016197 |
2013 |
|
CESARIANA REJANE GOMES ALEXANDRE - CPF: 035.xxx.xxx-19,PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104,NELSON QUEIROZ FILHO - CPF: 273.xxx.xxx-20, |
|
APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
016269 |
2013 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104,NELSON QUEIROZ FILHO - CPF: 273.xxx.xxx-20,FRANCISCA HELENA DE VASCONCELOS - CPF: 967.xxx.xxx-00, |
JULIO CESAR MEDEIROS - OAB: 8269/RN, |
APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
016406 |
2013 |
|
NELSON QUEIROZ FILHO - CPF: 273.xxx.xxx-20,francisco rivonaldo menezes de freitas - CPF: 392.xxx.xxx-68, |
|
APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
016639 |
2013 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104,NELSON QUEIROZ FILHO - CPF: 273.xxx.xxx-20,MARIA DAS NEVES BEZERRA DA SILVA - CPF: 969.xxx.xxx-00, |
|
APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
016857 |
2013 |
|
MARIA DAMIANA NERI DA SILVA - CPF: 969.xxx.xxx-00, |
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APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
017195 |
2012 |
|
GEIZA MARIA DE ARAÚJO - CPF: 042.xxx.xxx-04,PREFEITURA MUN. DE SÃO JOÃO DO SABUGI, POR SEU GESTOR ATUAL - CNPJ: 08095960000194, |
|
APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| RENATO COSTA DIAS |
004006 |
2011 |
PREF.MUN.SÃO FRANCISCO DO OESTE |
ANIBAL LOPES DE FREITAS - CPF: 664.xxx.xxx-87,RAIMUNDO WELLITTO COSTA - CPF: 750.xxx.xxx-44, |
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INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA CONFORME DECISÃO ADM.02/2011(18 VOLUMES)/Pedido de Reconsideração |
| RENATO COSTA DIAS |
003318 |
2009 |
PREF.MUN.TOUROS |
Heriberto Ribeiro de Oliveira - CPF: 096.xxx.xxx-87,LUCIANA VIEIRA DA SILVA FARIAS - CPF: 466.xxx.xxx-15,Ney Rocha Leite - CPF: 915.xxx.xxx-72, |
DIOGO VINÍCIOS AMÂNCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN,MARIO GOMES TEIXEIRA - OAB: 4083/RN, |
INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA EXERCÍCIO 2008 DECISÃO ADMINISTRATIVA 01/2009- 1ª CAMARA (5 VOLUMES)/Pedido de Reconsideração |
| RENATO COSTA DIAS |
000854 |
2007 |
PREF.MUN.VERA CRUZ |
MARCOS ANTÔNIO CABRAL - CPF: 324.xxx.xxx-72, |
|
OFICIO 08/2006-GP ENVIA DOCUMENTOS EM ATEND. À REQUISIÇÃO DO MPJTC/RN/Pedido de Reconsideração |
| RENATO COSTA DIAS |
007460 |
2006 |
CAM.MUN.PARNAMIRIM |
Antonio Batista Barros - CPF: 116.xxx.xxx-34, |
|
DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DO EXERCÍCIO DE 2004 CONFORME RESOLUÇÃO 11/04-TCE DLG Nº 188/06-DAE(03 VOLUMES)/Pedido de Reconsideração |
| RENATO COSTA DIAS |
012162 |
2006 |
SEC. DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PEC. E DA PESCA |
Ivanilson Araújo - CPF: 049.xxx.xxx-34,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, |
|
PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO |
| RENATO COSTA DIAS |
009538 |
2005 |
PREF.MUN.SERRINHA |
Manoel do Carmo Dos Santos - CPF: 012.xxx.xxx-00,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,FABIANO HENRIQUE DE SOUZA TEIXEIRA - CPF: 503.xxx.xxx-00,Fabiano Henrique de Sousa Teixeira - CPF: 932.xxx.xxx-59, |
|
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 01/2005/Pedido de Reconsideração |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
006707 |
2003 |
PREF.MUN.PASSA E FICA |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA - CNPJ: 08144982000105,PEDRO AUGUSTO LISBOA - CPF: 175.xxx.xxx-00, |
LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVÃO - OAB: 5023/RN,NORIVALDO SOUTO FALCÃO JÚNIOR - OAB: 3642/RN, |
BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A FEVEREIRO DO ANO DE 2003.(09 VOL)/Pedido de Reconsideração |
| RENATO COSTA DIAS |
002740 |
1999 |
PREF.MUN.SERRINHA |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,JOSE TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR - CPF: 183.xxx.xxx-20, |
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BALANCETE DO FUNDEF JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 1998. ( 05 VOLUMES )/Pedido de Reconsideração |
| RENATO COSTA DIAS |
004811 |
1997 |
CAM.MUN. JARDIM DE PIRANHAS |
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS - CNPJ: 10872752000104, |
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RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº440/96,NO QUEDIZ RESPEITO A REMUNERAÇÃO DO PRESIDENTEE VEREADORES DA CM DE JARDIM DE PIRANHAS/Pedido de Reconsideração |
