| CONS. PRESIDENTE |
003355 |
2023 |
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA |
FRANCISCO RONALDO DE SOUZA - CPF: 009.xxx.xxx-36,CLAUDIO MARQUES DE MACEDO - CPF: 024.xxx.xxx-27,PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA - CNPJ: 08078958000107,PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS - CNPJ: 08088254000115,Prefeitura Municipal de Nova Cruz - CNPJ: 08144784000133,PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - CNPJ: 08158669000118,Prefeitura Municipal de Água Nova, por seu gestor - CNPJ: 08357626000161,PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ - CNPJ: 08358889000195,Prefeitura Municipal de Espírito Santo - por seu Gestor Francisco Luiz Teixeira de Carvalho - CNPJ: 08362287000101,Francisco Felipe da Silva - CPF: 230.xxx.xxx-68,IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO - CPF: 336.xxx.xxx-34,Fábio Berckmans Véras Dantas - CPF: 655.xxx.xxx-20,FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA - CPF: 914.xxx.xxx-72, |
ALEXANDRE MAGNO DE MENDONÇA RÊGO - OAB: 9596/RN,ANDRÉ AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN,JOSÉ IVALTER FERREIRA FILHO - OAB: 8314/RN, |
REPRESENTAÇÃO PARA APURAR POSSÍVEL IRREGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO DIRETA DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA. |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101485 |
2023 |
|
POLLYANNA MARIZA BEZERRA - CPF: 061.xxx.xxx-95, |
|
APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| CONS. PRESIDENTE |
743330 |
2023 |
APRIGIO PEREIRA DE ARAUJO NETO:05575937437 |
CÂMARA DE SÃO JOÃO DO SABUGÍ - CNPJ: 08221145000124, |
|
CONSULTA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
004087 |
2022 |
ANA GONÇALO DE OLIVEIRA |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA - CNPJ: 08078412000156, |
EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, |
APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
004118 |
2022 |
JOCQUEDEBE DA COSTA DINIZ MATOS |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA - CNPJ: 08078412000156, |
EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, |
APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
004126 |
2022 |
LIANEIDE MAYARA BEZERRA |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA - CNPJ: 08078412000156, |
EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, |
APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
101472 |
2022 |
|
LUIZA LAISSA PEREIRA DA SILVA - CPF: 059.xxx.xxx-76,PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ - CNPJ: 08086662000138, |
|
APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101111 |
2021 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO - CNPJ: 08294654000187,MARCOS FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: 100.xxx.xxx-62, |
|
APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101719 |
2021 |
|
RAYSSA CUNHA LIMA CAMARA DOS SANTOS - CPF: 061.xxx.xxx-01, |
|
APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
101955 |
2021 |
|
MARIA SALETE DE LIMA PEREIRA - CPF: 566.xxx.xxx-72, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
102009 |
2021 |
|
MARIA AUXILIADORA COSTA - CPF: 430.xxx.xxx-91, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
102054 |
2021 |
|
NEUZA FELIX DA SILVA BORJA - CPF: 199.xxx.xxx-20, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
102294 |
2021 |
|
CENISE MARIZ DE SOUZA - CPF: 068.xxx.xxx-97, |
|
APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
102348 |
2021 |
|
IEDA REGIA DE MEDEIROS - CPF: 062.xxx.xxx-55, |
|
APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| RENATO COSTA DIAS |
200018 |
2021 |
|
Maria da Guia Cunha Dantas - CPF: 030.xxx.xxx-14, |
|
INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) |
200032 |
2021 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN, |
Claudia Sueli Rodrigues Santa Rosa - CPF: 737.xxx.xxx-49, |
ALLAN FELIPE DANTAS DIAL - OAB: 16289/RN, |
INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100949 |
2020 |
|
JESSICA NADJA DE ARAUJO - CPF: 099.xxx.xxx-37, |
|
APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| RENATO COSTA DIAS |
002671 |
2019 |
GOVERNO DO ESTADO DO RN |
MARIA DE FÁTIMA BEZERRA - CPF: 160.xxx.xxx-49, |
|
ACOMPANHAMENTO DA OPERACIONALIZAÇÃO DO NOVO FORMATO DE CESSÃO DE CRÉDITO AUTORIZADO PELA LEI ESTADUAL Nº 10.485/2019, INSERIDO NO PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL 2019/2020 (ID 29/2019) |
| MARIA ADÉLIA SALES |
008351 |
2018 |
|
LUCI DANTAS DE LIMA - CPF: 328.xxx.xxx-72, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
100469 |
2018 |
|
Vera Lúcia de Oliveira - CPF: 465.xxx.xxx-15, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
100994 |
2018 |
|
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,Ana Lígia Fernandes Santos Falcão - CPF: 338.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
101000 |
2018 |
Maria Lúcia Alves dos Santos, |
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
101003 |
2018 |
Chrystiane Lira Galvão Teixeira, |
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
101012 |
2018 |
|
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,Rozania Medeiros dos Santos - CPF: 202.xxx.xxx-15, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
101015 |
2018 |
DIOMAR DE LIMA BEZERRA, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MACAÍBA - CPF: 664.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
101223 |
2018 |
|
Artemia do Nascimento - CPF: 090.xxx.xxx-15,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAIBA - CNPJ: 15401357000159, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
101248 |
2018 |
|
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,Severino Cardoso de Araújo - CPF: 188.xxx.xxx-15, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
101251 |
2018 |
|
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,Maria de Fátima Sá de Aquino - CPF: 595.xxx.xxx-04, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
101321 |
2018 |
|
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128,VANDA MARIA FERREIRA PAULINO - CPF: 429.xxx.xxx-15, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
101373 |
2018 |
|
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128,CLEIDE MARIA DA SILVA MOURA - CPF: 481.xxx.xxx-00, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
102166 |
2018 |
MARIA AUDILENE PRUDENCIO SOUZA, |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
102515 |
2018 |
ANTONIA ALVES DE ANDRADE, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
013665 |
2017 |
|
Luiz Lopes de Oliveira Filho - CPF: 301.xxx.xxx-15, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
016035 |
2017 |
|
MARLENE FERREIRA CHAGAS - CPF: 188.xxx.xxx-53, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
016087 |
2017 |
|
EDITE DE FREITAS DA SILVA - CPF: 294.xxx.xxx-04, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
016092 |
2017 |
|
MARIA TERESA FREIRE DA COSTA - CPF: 301.xxx.xxx-87, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
019184 |
2017 |
|
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA - CNPJ: 18872844000198,CERIZE FERREIRA DA SILVA - CPF: 538.xxx.xxx-04, |
JONATHAN DA SILVA FARIAS - OAB: 18360/RN, |
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
019279 |
2017 |
|
LINDIANE SABINO TEIXEIRA DA SILVA - CPF: 054.xxx.xxx-03, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
014219 |
2016 |
JOANA GOMES SOBRINHA DE QUEIROZ, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
026857 |
2016 |
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PUBLICO |
Eudo Rodrigues Leite - CPF: 791.xxx.xxx-04, |
|
REPRESENTAÇÃO |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
002958 |
2014 |
FUNDAÇÃO BEN. LINDOLFO FERNANDES-TEN. ANANIAS |
Renascer Comércio e Serviços Representações LTDA - Por seu repres. Legal Renato Correia da Costa - CNPJ: 05016760000100,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,Vanessa Chistine da costa sarmento - CNPJ: 5417202444,LÚCIA FÁTIMA VIEIRA - CPF: 702.xxx.xxx-87,DRAGARIA CAMPOS VERDE - CNPJ: 9276311000152,José NIlson Maia - CPF: 937.xxx.xxx-15, |
Aldaélio Alves - OAB: 10147/PB, |
SOLICITAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO-FUNDAÇÃO B. LINDOLFO FERNANDES/ TEN. ANANIAS-RN |