| CONS. PRESIDENTE |
000329 |
2023 |
CAM. MUN. CORONEL EZEQUIEL |
CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - CNPJ: 09079062000105, |
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CONSULTA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100342 |
2023 |
EDMILSON OTAVIO DE MOURA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
001664 |
2022 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
Desembargador Vivaldo Otávio Pinheiro - Presidente do Tjrn - CPF: 094.xxx.xxx-49,TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN - CNPJ: 34028316788266, |
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ACOMPANHAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022 DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALMOXARIFES, ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E TELEFONISTAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
004108 |
2022 |
FRANCISCA VANESSA DE MEDEIROS DA SILVA |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA - CNPJ: 08078412000156, |
EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, |
APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
100404 |
2022 |
N A T A L P R E V,ROSALINA ALVES SPINÓLA, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) |
000884 |
2021 |
SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER (SEEL) |
FRANCISCO CANINDE DE FRANÇA - CPF: 473.xxx.xxx-04, |
ADRIANO BERNARDO DE FRANÇA - OAB: 9567/RN,RAFAEL CERQUEIRA MAIA - OAB: 12612/RN,Wellington Chaves Fernandes Júnior - OAB: 9657/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE (APR) - 6º BIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2018. |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
101838 |
2021 |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte,MARIA MARLENE DA SILVA, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
101843 |
2021 |
VANDETE NOGUEIRA DE ARAUJO, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101003 |
2019 |
EDIVAL CRISPIM DE OLIVEIRA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
101326 |
2019 |
GIOCONDA DIAS RODRIGUES LEAO, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, |
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APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB./Pedido de Reconsideração |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
003748 |
2018 |
|
NILMA CARLOS DA COSTA GÓES - CPF: 188.xxx.xxx-49, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
100997 |
2018 |
Nailde Nobre de Sena, |
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101055 |
2018 |
Sueli Alves dos Santos, |
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
101214 |
2018 |
|
FRANCISCO AMARO DE LIMA - CPF: 154.xxx.xxx-00, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| TARCÍSIO COSTA |
101592 |
2018 |
TAISI INGRID RODRIGUES FREIRE DA SILVA, |
ITAGIBA MACIEL DE MEDEIROS JUNIOR - CPF: 704.xxx.xxx-50, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| TARCÍSIO COSTA |
102307 |
2018 |
|
AGOSTINHO ARAUJO DE OLIVEIRA - CPF: 098.xxx.xxx-68, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| COM VOTO VISTA |
003057 |
2017 |
|
Getúlio Batista da Silva Neto - CPF: 836.xxx.xxx-87, |
MAYRON SILVEIRA SILVA - OAB: 6110/RN,RODRIGO FERNANDES DE PAIVA - OAB: 16370B/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A RELATÓRIO ANUAL, EXERCÍCIO DE 2011.
/Pedido de Reconsideração |
| TARCÍSIO COSTA |
009864 |
2017 |
|
ESTELITA CAVALCANTE DE SOUZA - CPF: 663.xxx.xxx-15, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
013063 |
2017 |
EDNALVA MENDES GOMES DOS SANTOS,NEREU BATISTA LINHARES, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
016104 |
2017 |
|
COSME JORGE DA SILVA - CPF: 913.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
172033 |
2017 |
N A T A L P R E V, |
Vanda Maria dos Santos Silva - CPF: 474.xxx.xxx-82, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
000933 |
2014 |
PHYSICUS IND. DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA |
PAULO ZIOBER - EQUIPAMENTOS MATALÚRGICOS LTDA - CNPJ: 08374053000184,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Auricelio dos Santos Teixeira - CPF: 357.xxx.xxx-72,HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA - CPF: 852.xxx.xxx-49, |
|
DENÚNCIAS REF. INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO UTILIZADA DE FORMA ILÍCITA (4 VOL.)/Pedido de Reconsideração |
| TARCÍSIO COSTA |
010934 |
2013 |
Keyla Moura Mavignier de Noronha, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
017515 |
2012 |
SEC.EXTRAORDINÁRIA P/ARTIC.COM OS MUNICÍPIOS |
CELSO LUIZ MARINHO LISBOA - CPF: 025.xxx.xxx-08,PEDRO AUGUSTO LISBOA - CPF: 175.xxx.xxx-00, |
LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVÃO - OAB: 5023/RN, |
CONVÊNIO Nº069/2006-SIN/PREF.MUN.PASSA E FICA(02 VOLUMES) |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
005323 |
2010 |
CAM.MUN.PENDÊNCIAS |
FRANKLIN DE LIMA TEIXEIRA - CPF: 020.xxx.xxx-80,CARLOS DA FONSECA MONTENEGRO - CPF: 199.xxx.xxx-97, |
TIAGO JONATAS SILVA MOREIRA - OAB: 10338/RN, |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010/Pedido de Reconsideração |
| TARCÍSIO COSTA |
013924 |
2007 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES |
Lm Veículos Ltda, Por Seu Representante Legal - CNPJ: 00780811000152,Vania Maria Gercina - CPF: 023.xxx.xxx-08,Autobraz Comércio de Veículos Ltda - CNPJ: 05202216000153,PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES - CNPJ: 08357675000102,José Rodrigues Alves - CPF: 155.xxx.xxx-87,Expedito Rodrigues de Oliveira - CPF: 879.xxx.xxx-00, |
|
CONVÊNIO 069/2006-PM RAFAEL FERNANDES |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
002153 |
2002 |
CONSELHO MUNICIPAL DO FUMAC |
G L N CONSTRUCAO, SERVICOS & ASSESSORAMENTO LTDA - CNPJ: 02138104000129,S. J. M. DE CARVALHO CHAGAS - ME - CNPJ: 02428859000121,LAERCIO JOSE DE OLIVEIRA - CPF: 056.xxx.xxx-04,EDIVAN SECUNDO LOPES - CPF: 142.xxx.xxx-68,MARCILIO ANDRADE DE L DIAS (DIRETOR ADMINISTRATIVO) - CPF: 157.xxx.xxx-68,FRANCISCO DAS CHAGAS DE ANDRADE - CPF: 222.xxx.xxx-00,Evandro de Oliveira Borges - CPF: 260.xxx.xxx-34,EDILZA MARIA DE ARAÚJO - CPF: 968.xxx.xxx-30, |
|
PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO (15 VOLUMES) |
