Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 002659 2023 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN LEVANTAMENTO PARA AVALIAR A GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL QUANTO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS (PFA 2023/2024 - ID 4.05.2023.068.000)
MARIA ADÉLIA SALES 003214 2023 PROJETO RN SUSTENTÁVEL MARIA VIRGINIA FERREIRA LOPES - CPF: 146.xxx.xxx-06, AUDITORIA FINANCEIRA DO PROJETO SOL (SOLUÇÃO ONLINE DE LICITAÇÕES)
MARIA ADÉLIA SALES 200143 2023 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS, Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109,MARIA VIRGINIA FERREIRA LOPES - CPF: 146.xxx.xxx-06, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101985 2022 FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA GOMES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 000883 2021 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER (SEEL) FERNANDO DANTAS VILLAR RAMALHO - CPF: 035.xxx.xxx-04, FERNANDA AMARAL MONTENEGRO VILLAR RAMALHO - OAB: 6156/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE (APR) - 3º E 4º BIMESTRES DO EXERCÍCIO DE 2018.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100374 2019 JOSE GUEDES DO REGO SOBRINHO - CPF: 050.xxx.xxx-63, PENSÃO POR MORTE
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101262 2019 ALCIDES RUFINO DE LIMA - CPF: 107.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006559 2018 MARIA DA LUZ DE LUCENA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE JUCURUTU - CNPJ: 25344040000181, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008330 2018 MARIA DE FATIMA OLIVEIRA GALVÃO - CPF: 221.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 008344 2018 RITALMA BEZERRA MARIZ LOBO - CPF: 262.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 100401 2018 Valeria Maria Santos Araújo Martins, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100813 2018 MARIA LIZETE PRAXEDES - CPF: 897.xxx.xxx-68, PENSÃO POR MORTE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100885 2018 LUIZ WILSOM VILAR RAMALHO CAVALCANTI - CPF: 043.xxx.xxx-68, PENSÃO POR MORTE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100938 2018 JOAO BATISA DA CRUZ - CPF: 143.xxx.xxx-49, PENSÃO POR MORTE
RENATO COSTA DIAS 101062 2018 Maria da Conceição Andrade Frazão - CPF: 105.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101079 2018 ADRIANY DANIELY PEREIRA LIMA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAIBA - CNPJ: 15401357000159, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101351 2018 CLARICE JERONIMO CORREIA - CPF: 230.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101557 2018 JOSE CARLOS DINIZ SALES - CPF: 897.xxx.xxx-63, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 101625 2018 MANOEL GARCIA DE ARAUJO - CPF: 011.xxx.xxx-15, PENSÃO POR MORTE
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004846 2017 MARIA APARECIDA SILVA DE AMORIM - CPF: 011.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008906 2017 DANILO LUIS COSTA MAIA MENDES, JOSÉ FAUSTINO MENDES - CPF: 607.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
RENATO COSTA DIAS 013668 2017 ANTONIO DE SIQUEIRA CABRAL - CPF: 155.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 016412 2017 MARIA DO SOCORRO SILVA VASCONCELOS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,F U N D A S E - CNPJ: 08491557000184, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 019652 2017 RUBINEUZA VIEIRA DE SOUZA E SILVA - CPF: 510.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
RENATO COSTA DIAS 020402 2017 MARGARET DANTAS VILAR MATTOS - CPF: 406.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 172050 2017 ROSSINI TORRES CARVALHO - CPF: 176.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 172062 2017 ALTAIR TEODORO DA SILVA PAULINO - CPF: 595.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 014081 2014 CAM.MUN.BODÓ José Airton Assunção Gomes - CPF: 813.xxx.xxx-87, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.
MARIA ADÉLIA SALES 015872 2013 COMPANHIA DE SERVICOS URBANOS DE NATAL Alexandre Magno de Montenegro Miranda - CPF: 157.xxx.xxx-68,Jonny Araujo da Costa - CPF: 201.xxx.xxx-00,Maria Solange Ferreira da Silva - CPF: 406.xxx.xxx-44, ALÉLIA MACÊDO - OAB: 8259/RN,LEONARDO LOPES PEREIRA - OAB: 9719/RN, ANÁLISE DOS CONTRATOS 24/15 E 25/15 (4 VOLUMES)
MARIA ADÉLIA SALES 004067 2007 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,SILVESTRE FERNANDES DE PAIVA - CPF: 405.xxx.xxx-34,Francisco Lobato da Assunção - CPF: 430.xxx.xxx-68,Francisco Severino Neto - CPF: 503.xxx.xxx-63, VICTOR DOS SANTOS MAIA MATOS - OAB: 12628/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007(13 VOLUMES)
COM VOTO VISTA 007142 2006 GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR Carlos Alberto de Faria - CPF: 056.xxx.xxx-87,JF VIEIRA-ME - CNPJ: 05972442000113, ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN,ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, PAGAMENTO (EM ATEND. À DLG.DO PROC. Nº 2610/2006-TC)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007189 2006 GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR Carlos Alberto de Faria - CPF: 056.xxx.xxx-87,Gustavo Henrique lima de carvalho - CPF: 176.xxx.xxx-00,TATIANA MENDES CUNHA - CPF: 357.xxx.xxx-87, CLARISSA MENEZES DA COSTA DANTAS - OAB: 5431/RN,ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN,ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN,MICHAEL HEBERTON DE OLIVEIRA - OAB: 5439/RN, CONTRATO TELEFONIA - DLG PROC. Nº 2610/06 (16 VOL)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004090 1999 RT- CINST.E ENOREENDIMENTOS LTDA Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao - CNPJ: 00378257000181,TCU - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - CNPJ: 00414607001602,RAIMUNDO HÉLIO CAVALCANTI - CPF: 043.xxx.xxx-68,JOSÉ IVANBERG PEREIRA - CPF: 242.xxx.xxx-53, PAGAMENTOS (2 VOLUMES)