Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 104837 2023 Diego Hugo Dantas Cavalcante - CPF: 063.xxx.xxx-40, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 100993 2021 FRANCISCA ALDA DOS SANTOS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101086 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO - CNPJ: 08294654000187,CAIQUE DE MEDEIROS SOUZA - CPF: 092.xxx.xxx-76,JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO - CPF: 596.xxx.xxx-04, FRANCISCO JARIAN DAS CHAGAS SOUZA - OAB: 13248/RN, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101795 2021 MARGARIDA MARIA FRAGOSO CARMO - CPF: 140.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 102197 2021 MARIA DILMA DA COSTA MEDEIROS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001425 2020 JOSE ANDERSON SOUZA DE SALLES - CPF: 059.xxx.xxx-78, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100172 2020 FRANCINALDA SUERDA DE MEDEIROS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA - CNPJ: 18870251000192, MARCIEL ANTONIO DE SALES - OAB: 9883/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 003430 2018 BRUNA MYRELLE CARDOSO DE VASCONCELOS,MIKARLA CARDOSO DE LIMA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128,PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 12305387000173, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
TARCÍSIO COSTA 008331 2018 ILDCI MARIA MOURA CAVALCANTI - CPF: 369.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 008340 2018 REJANE FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 597.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 008346 2018 ELIZABETE REGINA PINHEIRO ROSA - CPF: 175.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 008352 2018 KECIA MARIA SOARES - CPF: 313.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 100882 2018 VERA LUCIA NOGUEIRA BRAZ,VITOR DANIEL NOGUEIRA FERREIRA, LARA CAROLLYNE NOGUEIRA FERREIRA - CPF: 706.xxx.xxx-10, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
RENATO COSTA DIAS 100965 2018 Maria Auxiliadora Moura dos Santos, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 101084 2018 MARIA JOSE CORDEIRO DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAIBA - CNPJ: 15401357000159, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 101112 2018 MARILIA BEZERRA GALVAO MORQUECHO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS/RN - CNPJ: 08277824000115, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101865 2018 LUIZ BATISTA NETO - CPF: 241.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009789 2017 ELIUMA CORDEIRO PEDROZA DOS SANTOS - CPF: 098.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011654 2017 Rutênio Sampaio da Páscoa - CPF: 730.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 012160 2017 FERNANDA ALVES PINHEIRO - CPF: 010.xxx.xxx-70, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015654 2017 Lucas Praciano de Oliveira - CPF: 014.xxx.xxx-40, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 018130 2017 TEREZA CRISTINA GOMES DE MOURA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 019581 2017 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LAJES - CNPJ: 17603261000107,ANTONIA MARIA DE ARAUJO ALVES - CPF: 364.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011376 2016 josé alviano da nóbrega, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005280 2013 EDUARDO ANTONIO DANTAS NOBRE INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E À EDUCAÇÃO – INASE - CNPJ: 11352538000181, EDUARDO ANTÔNIO DANTAS NOBRE - OAB: 1476/RN,FABIANO FALCÃO DE ANDRADE FILHO - OAB: 4030/RN, INFORMAÇÃO REFERENTE À RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE GESTÃO Nº 001/2012
MARIA ADÉLIA SALES 012703 2012 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Willams Laurentino Silva - CPF: 140.xxx.xxx-04,Josenilton Batista de Oliveira - CPF: 230.xxx.xxx-72,Cleudo Lins da Silva - CPF: 315.xxx.xxx-04,Paulo Tarcisio de Albuquerque Cavalcanti Júnior - CPF: 357.xxx.xxx-87,José Carmo dos Santos Filho - CPF: 437.xxx.xxx-91,Katia Maria Oliveira Borges - CPF: 481.xxx.xxx-97, LICITAÇÕES MODALIDADE CARTA CONVITE N° 011/2010 EM ATENDIMENTO A DLG DO PROCESSO 3704/2010-TC)
MARIA ADÉLIA SALES 700756 2012 CAM.MUN.PENDÊNCIAS FRANKLIN DE LIMA TEIXEIRA - CPF: 020.xxx.xxx-80,Fernando Antonio Bezerra de Medeiros - CPF: 155.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012/Pedido de Reconsideração
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001833 2008 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS - CPF: 140.xxx.xxx-87,Jailson José da Silva - CPF: 642.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE REPOSNSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA 003/06 1ª CÂMARA EXERCÍCIO 2004/2005
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012715 2008 MARIA CONSUELO DE OLIVEIRA MOURA Marino Azevedo - CPF: 067.xxx.xxx-72,Maria Das Graças Bezerra de Medeiros - CPF: 077.xxx.xxx-20,ANA CRISTINA CABRAL MEDEIROS - CPF: 144.xxx.xxx-15,Maria Madalena Lopes - CPF: 156.xxx.xxx-34,Maria Elizete de Lima - CPF: 201.xxx.xxx-91,Cassius Cláudio Pereira Barreto - CPF: 838.xxx.xxx-87, PAGAMENTOS (INDENIZAÇÃO DE ALUGUEL)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013086 2004 MINISTERIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TCE SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, REPRESENTAÇÃO - 10 VOLUMES