Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 103650 2023 FRANCISCO CARLOS DE ARAÚJO - CPF: 812.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 104563 2023 JERFFESON GOMES DUTRA - CPF: 056.xxx.xxx-88, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 104708 2023 JANE CLEIDE DA SILVA MEDEIROS - CPF: 063.xxx.xxx-99, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 104710 2023 DENNIS NUNES BEZERRA - CPF: 059.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 200127 2022 Junta Comercial do Estado do Rn, Samya Aby Faraj Linhares Bastos - CPF: 031.xxx.xxx-79, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA/Pedido de Reconsideração
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 101150 2021 Lorene Kassia Barbosa Brasil - CPF: 054.xxx.xxx-61,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO - CNPJ: 08294654000187,PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA - CNPJ: 08309239000150, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101748 2021 EDIGELSA MEDEIROS DOS SANTOS - CPF: 056.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101849 2021 NEUMA MARIA DE OLIVEIRA - CPF: 199.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100004 2020 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE BOA SAÚDE - CNPJ: 18554076000124,MARIA CÍCERA DA SILVA SANTOS - CPF: 552.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 100087 2019 MARIA SOLIANA DE CARVALHO GIROIME - CPF: 523.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
TARCÍSIO COSTA 003391 2018 IRENE MARTINS BEZERRA - CPF: 230.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008339 2018 KALINE MARIA NOGUEIRA DE LUCENA FONSECA - CPF: 553.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100116 2018 Maria das Graças do Nascimento - CPF: 422.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101252 2018 Edineuza Nobre de Sousa - CPF: 317.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101264 2018 Gerlane de Araújo Luz Praxedes do Amaral - CPF: 736.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101280 2018 Francisco Canindé Augusto da Silva - CPF: 088.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101376 2018 AILA MARIA LOPES DE SOUZA, INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101459 2018 Solange Campos de Carvalho - CPF: 392.xxx.xxx-78, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101488 2018 Marcos Antonio Araújo Pereira - CPF: 074.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 101606 2018 GASPARINA ANDRADE DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101611 2018 GENI DE OLIVEIRA BEZERRA - CPF: 420.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
RENATO COSTA DIAS 101693 2018 ENILSA MARIA DE PAIVA MACHADO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
TARCÍSIO COSTA 101718 2018 ELMA PEQUENO DE BARROS - CPF: 664.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
RENATO COSTA DIAS 102073 2018 Milton de Vasconcelos Lisboa, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
RENATO COSTA DIAS 102103 2018 SONIA MARIA ALVES BEZERRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
TARCÍSIO COSTA 102118 2018 GERALDA BENTO DO NASCIMENTO - CPF: 067.xxx.xxx-63, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
TARCÍSIO COSTA 102154 2018 MARIA DO ROSARIO NASCIMENTO DE FARIAS - CPF: 492.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
RENATO COSTA DIAS 102213 2018 VICTOR DA COSTA DANTAS - CPF: 704.xxx.xxx-65, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008604 2017 JOSÉ CLÓVIS DE LIMA - CPF: 297.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 015645 2017 SEC.DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA Arthur Rommel Martins de Oliveira - CPF: 010.xxx.xxx-07,JOSÉ SILVANO ENEAS CANDIDO - CPF: 028.xxx.xxx-30,FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA - CPF: 034.xxx.xxx-09,CONSTRUART CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, POR SEU ADMINISTRADOR, PAULO FAGUNDES RIBEIRO - CNPJ: 07062781000198,DURVAL DE ARAÚJO LIMA - CPF: 199.xxx.xxx-20,MARGARETH MARIA DE ABREU SOUZA - CPF: 313.xxx.xxx-87,LUIZ EDUARDO FERREIRA DA SILVA - CPF: 567.xxx.xxx-49,Júlio Cesar de Queiroz Costa(diretor da Fundação Djalma Marinho) - CPF: 722.xxx.xxx-72,JOÃO BOSCO FERNANDES JÚNIOR - CPF: 837.xxx.xxx-87,LIGIA MAGNOS DE PAIVA ALVES ANDRÉ - CPF: 915.xxx.xxx-49, SINDICANCIA ADMINISTRATIVA Nº 003/2015 - CEPA/SEJUC
MARIA ADÉLIA SALES 015696 2017 SEC.DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA JIREH SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, POR SEU ATUAL REPRESENTANTE - CNPJ: 05956622000101,DURVAL DE ARAÚJO LIMA - CPF: 199.xxx.xxx-20,ERIVALDO FLORÊNCIA DA COSTA - CPF: 409.xxx.xxx-87,KÁTIA MARIA CARDOSO PINTO - CPF: 465.xxx.xxx-34,Júlio Cesar de Queiroz Costa(diretor da Fundação Djalma Marinho) - CPF: 722.xxx.xxx-72,JOÃO BOSCO FERNANDES JÚNIOR - CPF: 837.xxx.xxx-87,LIGIA MAGNOS DE PAIVA ALVES ANDRÉ - CPF: 915.xxx.xxx-49, SINDICANCIA (SEJUC/G5)
TARCÍSIO COSTA 017300 2017 MARCOS ALBINO DO NASCIMENTO - CPF: 130.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012015 2015 EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURISTICA S/A CAIO MAGNO ALVES DE SOUZA - CPF: 008.xxx.xxx-20,DALLIANE MARIA DANTAS LOPES - CPF: 010.xxx.xxx-28,Municipio de Natal - CNPJ: 08241747000143,SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - CNPJ: 08241747000909,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,EMPRESA POTIGUAR DE PROMOCAO TURISTICA S/A - EMPROTUR - CNPJ: 10202792000130,Francisco Soares de Lima Júnior - CPF: 268.xxx.xxx-72,ELIZABETH SUSANA BAUCHWITZ - CPF: 497.xxx.xxx-15,MICARLA ARAUJO DE SOUSA WEBER - CPF: 701.xxx.xxx-04, JAIR AUGUSTO GOMES DAMASCENO - OAB: 10002/RN,JOSÉ SERAFIM DA COSTA NETO - OAB: 16430/RN,KRYSNA MARIA MEDEIROS PAIVA - OAB: 17966/RN,NICÁCIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO - OAB: 13319/RN, CONVENIO Nº 024/2009 ENTRE EMPROTUR E PREF. MUN. NATAL/Pedido de Reconsideração
TARCÍSIO COSTA 006783 2012 JOSÉ PINHEIRO BEZERRA JOSE PINHEIRO BEZERRA - CPF: 005.xxx.xxx-15, ERIKA DE OLIVEIRA LIMA - OAB: 9748/RN, PEDIDO DE REVISÃO DE REFERENTE AO PROCESSO 002723/2003
MARIA ADÉLIA SALES 005203 2010 FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA CRISTOVAM PRAXEDES - CPF: 019.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009687 2009 RAIMUNDO ANTÃO DA COSTA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007142 2006 GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR Carlos Alberto de Faria - CPF: 056.xxx.xxx-87,JF VIEIRA-ME - CNPJ: 05972442000113, ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN,ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, PAGAMENTO (EM ATEND. À DLG.DO PROC. Nº 2610/2006-TC)