Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 000287 2022 PAULO DOS SANTOS OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 08362915000159, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 000421 2022 JOSÉ NILSON DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 08362915000159, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 004102 2022 ELYCELMA DA SILVA FLOR João Maria Andrade Furtado Filho - CPF: 051.xxx.xxx-03,PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA - CNPJ: 08078412000156, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 004111 2022 INGRIDY JAMILE DOS SANTOS FARIAS PONTES PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA - CNPJ: 08078412000156, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 004137 2022 STELLA KARININE MEDEIROS SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA - CNPJ: 08078412000156, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 101536 2022 ISRAEL JOAO PEREIRA JUNIOR - CPF: 034.xxx.xxx-35, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
COM VOTO VISTA 006671 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI, ISAIAS DE MEDEIROS CABRAL - CPF: 703.xxx.xxx-04, MARILIA GABRIELA MOTA OLIVEIRA DUARTE - OAB: 8187/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100450 2019 LIGIA MARIA ALVARES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 102026 2019 Fernando Geraldo de Medeiros - CPF: 130.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
RENATO COSTA DIAS 003746 2018 MARIA DE FÁTIMA DIOGENES - CPF: 057.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 003924 2018 JOSE SALAZAR DA COSTA - CPF: 085.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100992 2018 EDNA MARIA SILVA - CPF: 147.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 101241 2018 N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,Rosalba Policarpo Fagundes Barbosa - CPF: 465.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 102205 2018 GILDETE ALVES NOGUEIRA, COMANDO DA POLICIA MILITAR DO RN (ATUAL COMANDANTE) - CNPJ: 04058766000188,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
TARCÍSIO COSTA 011473 2017 GENILDA LUCIA LOPES DE OLIVEIRA GOMES, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 013634 2017 MARIA ALVES DE LIMA - CPF: 423.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 014785 2017 EDNA MARIA GOMES CAVALCANTI - CPF: 328.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 018883 2017 JOSE ROSINALDO DA SILVA - CPF: 155.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 019275 2017 MARIA AUXILIADORA DA SILVA - CPF: 503.xxx.xxx-00, JULIO CESAR MEDEIROS - OAB: 8269/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013532 2016 CAM.MUN.BARCELONA DIOGO HENRIQUE MARQUES COSTA - CPF: 068.xxx.xxx-65,Francisco Ferreira Filho - CPF: 406.xxx.xxx-00, ÂNGILO COELHO DE SOUSA - OAB: 9144/RN,JULIANA MUNIZ FERNANDES DE QUEIROZ - OAB: 13859/RN,MARCELO STEFANO GOMES DE PAIVA - OAB: 17824/RN, REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS/Pedido de Reconsideração
MARIA ADÉLIA SALES 018673 2014 COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RN Tribunal Regional do Trabalho da 21a Região - CNPJ: 02544593000182,COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTE - DATANORTE - CNPJ: 08314874000125, HAROLDO WAGNER RIBEIRO DA CRUZ TEIXEIRA - OAB: 10888/RN, COPIA DE SENTENÇA REF. A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Nº 42300-35.2012.5.21.0005
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017745 2013 Luciano Araujo Lopes - CPF: 140.xxx.xxx-68,VALBA PATROCÍNIO DOS SANTOS - CPF: 966.xxx.xxx-49, JULIO CESAR MEDEIROS - OAB: 8269/RN, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016748 2012 NOÉLIA MARIA DA SILVA ALVES, PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA DOS BORGES - CNPJ: 08349029000195, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017223 2012 PREFEITURA MUN. DE SÃO JOÃO DO SABUGI, POR SEU GESTOR ATUAL - CNPJ: 08095960000194,GILBERTO BATISTA DE ARAÚJO - CPF: 555.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 018193 2012 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO RIO GRANDE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 02020085000103,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,JOSÉ FERRARI DE OLIVEIRA - CPF: 322.xxx.xxx-34,Erlando Lopes de Holanda - CPF: 761.xxx.xxx-72, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, CONVÊNIO Nº104/2010 SIN/PREF.MUN.MARCELINO VIEIRA(02 VOLUMES)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005338 2010 CÂM.MUN.AFONSO BEZERRA Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA - CNPJ: 35308451000175,ANTONIO CARLOS CIRIACO - CPF: 523.xxx.xxx-72,Valquir de Melo Santos - CPF: 968.xxx.xxx-68, BRUNO WESLLY DANTAS DE AQUINO - OAB: 17174/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010/Pedido de Reconsideração