Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 100552 2022 FRANCISCA MARIA CAMPELO DE OLIVEIRA - CPF: 737.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 200096 2022 Câmara Municipal de Major Sales, Idalgo Júnior Fernandes (VEREADOR PRESIDENTE) - CPF: 513.xxx.xxx-59, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101633 2021 JOSE RAIMUNDO FERNANDES - CPF: 697.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 100997 2019 JOSILMA PEREIRA DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
MARIA ADÉLIA SALES 101906 2019 HERMÍNIA MARIA DE JESUS - CPF: 123.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005243 2018 MARIA DE FÁTIMA NUNES DO RÊGO SIQUEIRA, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08493371000164, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100564 2018 IARA MARIA ALVES RAMOS - CPF: 201.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100635 2018 Maria de Fátima Duarte de Oliveira - CPF: 391.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 101595 2018 MARIA CLAUDINA DA COSTA - CPF: 033.xxx.xxx-02, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
RENATO COSTA DIAS 013066 2017 SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA - CNPJ: 08078412000156, CONVÊNIO ENTRE PREF. MUNICIPAL DE SERRA CAIADA E SESAP
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014817 2017 VERONICA MARIA DE ARAÚJO PONTES - CPF: 422.xxx.xxx-97, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 172060 2017 Francisca Varela de Souza, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 190879 2017 Francisco Lourenço Sobrinho, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 020197 2016 maria kersia da silva dourado, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010488 2014 SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA Adi Helder Alves de Souza - CPF: 039.xxx.xxx-11,FRANCISCO ALVES DA COSTA - CPF: 049.xxx.xxx-04,VALFREDO DA ROCHA FORMIGA FILHO - CPF: 423.xxx.xxx-53,MARIA DO SOCORRO DA SILVA ALMEIDA - CPF: 664.xxx.xxx-68, CONVÊNIO Nº0019/2010-SESAP/PREF.MUN.CORONEL JOÃO PESSOA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017872 2013 HAILDA MARIA DA COSTA, PAULO DE SOUZA SEGUNDO - CPF: 029.xxx.xxx-81,PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE - CNPJ: 08142655000106, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 018750 2013 PAULO DE SOUZA SEGUNDO,SONIA MARIA RAFAEL DE SOUZA, PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE - CNPJ: 08142655000106, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016850 2012 maria graciely de oliveira - CPF: 062.xxx.xxx-61, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017031 2012 URBANO MARIZ DE SOUZA - CPF: 042.xxx.xxx-77, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 007692 2005 COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO RN KLECIUS BANDEIRA CAVALCANTI - CPF: 221.xxx.xxx-34, LICITAÇÃO MODALIDADE CARTA CONVITE 17/04 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CONGÊNERES (EM ATEND. DLG. 632/05-DAE) 05 VOL
TARCÍSIO COSTA 015398 2003 MOVIMENTO DE INTEGRAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOCIAL ANA CRISTINA MOLICK DELIO - CPF: 020.xxx.xxx-48,Antônio Rodrigues da Costa - CPF: 028.xxx.xxx-20,Joanete dos Santos - CPF: 044.xxx.xxx-68,FÊNIX UNIFORMES LTDA - CNPJ: 04948513000180,TREVISAN SOLUTIONS - CNPJ: 23770666000124, CLÁUDIO VICTOR SOUZA DA PENHA - OAB: 18757/RN, LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 020/2002
RENATO COSTA DIAS 013758 2002 SEC.DE ESTADO E AÇÃO SOCIAL Joanete dos Santos - CPF: 044.xxx.xxx-68,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, CONVÊNIO 076/02- REQUISIÇÃO GERADA NOS AUTOS DO PROCESSO 11.349/02-TCE
RENATO COSTA DIAS 002356 1999 PREFEITURA MUN. DE MACAIBA EDGAR ALVES QUEIROZ - CPF: 044.xxx.xxx-72,José Henrique Vieira da Cruz - CPF: 070.xxx.xxx-91,Aluisio Augusto Meirelles Bezerra - CPF: 108.xxx.xxx-00,LUIZ GONZAGA SOARES - CPF: 200.xxx.xxx-34,GUSTAVO QUEIROZ DA CUNHA - CPF: 323.xxx.xxx-34,Frederico Costa Fonseca - CPF: 328.xxx.xxx-44, CONVÊNIO E PRESTAÇÃO DE CONTAS (3 VOL)
RENATO COSTA DIAS 002382 1999 IBERÊ PAIVA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 010.xxx.xxx-72,PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA - CNPJ: 08162869000144, CONVENIO E PRESTACAO DE CONTAS.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 006180 1997 CAM.MUN. CURRAIS NOVOS Antonio Gomes de Melo Junior - CPF: 090.xxx.xxx-72, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº751/96, RELA-TIVO AO EXERCÍCIO DE 1995