Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004095 2022 CARLOS HENRIQUE LIMA DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA - CNPJ: 08078412000156, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CONS. PRESIDENTE 004189 2021 PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA Procuradoria Geral de Justiça do RN, por seu ATUAL PROCURADOR - CPF: 211.xxx.xxx-72, CONSULTA-CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101611 2021 MARIA DE FATIMA DANTAS BARBOSA - CPF: 323.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101665 2021 MARIA SALETE DA SILVA - CPF: 107.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101908 2021 MARIA IRANI FERREIRA SILVA - CPF: 301.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 102036 2021 TEREZINHA SALDANHA DE ALMEIDA - CPF: 086.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 102045 2021 JACI CARDOSO CARNEIRO DA CUNHA - CPF: 200.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 102092 2021 DALVACI FERREIRA DE SOUZA E SILVA - CPF: 453.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 102122 2021 LUZIA REGIA BORGES DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102160 2021 MARIA DAS GRACAS BRITO - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102178 2021 MARIA CRISTINA GOMES DE MEDEIROS - CPF: 323.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102276 2021 ELISETE FALCAO GOMES - CPF: 156.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102285 2021 FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA CAVALCANTE - CPF: 491.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100525 2019 Wilma Soares de Figueiredo - CPF: 347.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 101203 2019 ANTONIO ROSENO DA SILVA NETO, PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - CNPJ: 08348971000139,INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101453 2019 Eneide Maria do Nascimento Paiva - CPF: 597.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101464 2019 Jacira Maria Pereira Pedroza - CPF: 323.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003169 2018 ZILDA PESSOA DA SILVA SOARES - CPF: 169.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003396 2018 JACKSON VICTOR CARDOSO DE SOUTO,MARISA CARDOSO,OTÁVIO CARDOSO DE SOUTO,TIAGO CARDOSO DE SOUTO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
TARCÍSIO COSTA 003741 2018 JANICE BARBOSA DA SILVA - CPF: 430.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 005718 2018 HUMBERTO DE SOUZA TINOCO, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA - CNPJ: 08234148000100,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAIBA - CNPJ: 15401357000159, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 005818 2018 MARIA DO CARMO VIEIRA DA FONSECA - CPF: 315.xxx.xxx-20, HERYKSSON KILTTER DE ALMEIDA CÂMARA CAVALCANTI - OAB: 17967/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 100911 2018 MARIA ZELIA DE MESQUITA DE OLIVEIRA - CPF: 222.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 101090 2018 MARIA ZILMA DA COSTA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAIBA - CNPJ: 15401357000159, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 101095 2018 SHEILA MARIA PEIXOTO DE LIMA BORGES, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MACAÍBA - CPF: 664.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 101123 2018 José Francisco de Araújo - CPF: 131.xxx.xxx-78, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 101291 2018 N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,Vera Lúcia Freitas da Silva - CPF: 182.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 101332 2018 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE - CNPJ: 19691803000168,Josefa Pereira de Medeiros - CPF: 498.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 101348 2018 MARIA ISABEL ADELTRUDES DE FRANÇA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 003838 2017 ALDENOURA PAIVA DE OLIVEIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 008762 2017 CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA, Desembargador Vivaldo Otávio Pinheiro - Presidente do Tjrn - CPF: 094.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 012353 2017 Maria de Fátima Guilherme de Souza - CPF: 140.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 012430 2017 TANIA MARIA FERREIRA SALUSTINO - CPF: 293.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 012576 2017 ELZA ALVES CAVALCANTE - CPF: 101.xxx.xxx-59, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 012725 2017 DARDILIANE FAGUNDES PEREIRA - CPF: 481.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 013289 2017 ALVANIR LOPES DE SOUZA SILVA, ELVIRO DO CARMO REBOUÇAS NETO - CPF: 020.xxx.xxx-04,INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, EVELYN CRISTINE DA COSTA ROZENDO - OAB: 15055/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 013485 2017 MARIA DE LOURDES DE GÓIS MENDES - CPF: 275.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 013597 2017 MARIA DAS GRAÇAS BARRETO REGIS - CPF: 035.xxx.xxx-97, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 014101 2017 MAIZITA GARDENIA PORPINO DE LIMA - CPF: 903.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 014691 2017 MARIA DA CONCEIÇÃO TORRES - CPF: 307.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 017204 2017 EUNICE ROSA SILVA DE SOUZA - CPF: 202.xxx.xxx-87, RAQUEL PALHANO GONZAGA - OAB: 6321/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 017214 2017 ELZA MARIA DE ALCANTARA COSME - CPF: 241.xxx.xxx-78, TATIANA MARIA DE SOUZA SANTOS - OAB: 6134/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 020858 2016 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO RN EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA - CPF: 056.xxx.xxx-34,Tribunal de Justiça do Estado - CNPJ: 08546459000105, REPRESENTAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 003634 2014 SIGILOSO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08241739000105, PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO REF. ARENA DAS DUNAS (10 VOLS )
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010501 2014 SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA Zenon Sabino de Oliveira - CPF: 315.xxx.xxx-87, CONVÊNIO Nº113/2006-SESAP/PREF.MUN.EQUADOR
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 015801 2012 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,Módulo Construções e Empreendimentos Ltda - CNPJ: 04309108000111,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Francisco Severino Neto - CPF: 503.xxx.xxx-63, EMANUEL ANTAS FILHO - OAB: 4217/RN,HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO RÊGO - OAB: 4237/RN,VICTOR DOS SANTOS MAIA MATOS - OAB: 12628/RN, LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº001/2007(EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC:4067/2007-TC) 06 VOL/Pedido de Reconsideração