Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 101178 2023 MARIA ARLENE ARAUJO DA SILVA MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ - CNPJ: 08086662000138,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, MARIA ARLENE ARAUJO DA SILVA MEDEIROS - CPF: 086.xxx.xxx-88,Rejane Maria de Azevedo Medeiros - CPF: 521.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 101890 2023 MAXSUEL ADONIS DA SILVA - CPF: 074.xxx.xxx-43, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 104549 2023 LEÔNIDAS DOS SANTOS ARAUJO - CPF: 013.xxx.xxx-18, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 104702 2023 MARA CELIA DOS SANTOS MORAIS - CPF: 702.xxx.xxx-18, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 104711 2023 GABRIELA MEDEIROS MARTINS - CPF: 103.xxx.xxx-30, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 300414 2023 SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO RN-SESAP AIR LIQUIDE BRASIL LTDA - CNPJ: 00331788002162,Carla Juliana Gomes de Souza (PREGOEIRA ) SESAP - CPF: 030.xxx.xxx-50,WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. - CNPJ: 24380578000189, Aline Aparecida Pistoresi Rocha Inoue - OAB: 378398/SP,débora martins brum evangelio - OAB: 174697/RJ,ITALO RIBEIRO MONTENEGRO - OAB: 26821/PE,Janaina Kel Heguedusch Giacomelli - OAB: 415872/SP,Jefferson Valença de Abreu e Lima Sá - OAB: 20742/PE,Joyce da Silva Lacerda - OAB: 409829/SP,Marcone da Silva Rodrigues - OAB: 301342/SP,Michelle Maximiano Martins - OAB: 282193/SP,PEDRO MARCOS PRIORI CAMPELLO - OAB: 11061/PE,ROBERTO TRIGUEIRO FONTES - OAB: 2611/RN,Vanessa Tatto Labb - OAB: 330577/SP,Welington Soares dos Santos - OAB: 377061/SP, REPRESENTAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000300 2022 LEANGE DA SILVA SANTOS - CPF: 075.xxx.xxx-30,PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 08362915000159, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000426 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 08362915000159,CLEONE FORTUNATO DE OLIVEIRA - CPF: 365.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101477 2022 KATIANE CRISTINA DA SILVA SOUSA - CPF: 053.xxx.xxx-52,PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ - CNPJ: 08086662000138, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101486 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ - CNPJ: 08086662000138,MARIA MISAELY LUCENA ARAUJO - CPF: 702.xxx.xxx-84, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 101439 2021 maria ivanira da silva, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 101815 2021 MARLENE VICENTE DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101901 2021 JOSE CAVALCANTE FILHO - CPF: 138.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 101941 2021 MARIA MADALENA MORAES FERREIRA RODRIGUES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 101977 2021 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte,JÉSSICA PESSOA DA SILVA, ANA MARIA GOMES DA COSTA REGO - CPF: 291.xxx.xxx-10, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 102013 2021 JÉSSICA PESSOA DA SILVA,NAZARENO ALVES RIBEIRO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 102099 2021 FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA - CPF: 155.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 200008 2021 HOSPITAL DOUTOR JOSÉ PEDRO BEZERRA, MARIA JOSE DE PONTES - CPF: 300.xxx.xxx-15, IONARA NUNES DOS SANTOS - OAB: 14820/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE AGRUPAMENTO (ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA: ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000148 2020 Clélia Rocha de Carvalho Melo - CPF: 089.xxx.xxx-38, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100212 2020 ANA MARIA CABRAL DA SILVA - CPF: 393.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100545 2020 Erineide Molick de Araújo - CPF: 369.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100747 2020 MARIA DA PAZ CUNHA CAMPOS - CPF: 354.xxx.xxx-25, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 100552 2018 DEBORAH EVELYN DE MEDEIROS HORTENCIO - CPF: 070.xxx.xxx-70,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,Erineide Nascimento de Carvalho - CPF: 360.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 100594 2018 MARIA GORETTI DE OLIVEIRA LUCENA - CPF: 555.xxx.xxx-63, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 003181 2017 MARIA DO SOCORRO AZEVEDO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 012756 2017 JULIO XAVIER DE MEDEIROS NETO - CPF: 413.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 016032 2017 ALCINDA MARIA MAIA NEO MELO - CPF: 261.xxx.xxx-53, WAGNER LEANDRO DA SILVA - OAB: 3619/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 019638 2017 MARIO SERGIO VIEIRA - CPF: 200.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 020177 2017 IRACI DE FRANÇA PEREIRA - CPF: 534.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 015431 2016 Elizabeth cristiane lima de oliveira - CPF: 048.xxx.xxx-55,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 013404 2011 ESPÓLIO DO SR. FRANCISCO MARCOLINO NETO - CPF: 024.xxx.xxx-44,SEVERINA MARGARIDA DE OLIVEIRA - CPF: 702.xxx.xxx-87,FRANCISCO MARCOLINO NETO - CPF: 792.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005334 2008 CAM.MUN.MOSSORÓ CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00360305003553,Carlyle Augusto Negreiros Costa (procurador Geral) - CPF: 011.xxx.xxx-50,LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO - CPF: 046.xxx.xxx-93,CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - CNPJ: 08208597000176,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,JOÃO NEWTON DA ESCÓSSIA JÚNIOR - CPF: 201.xxx.xxx-34,Claudionor Antônio dos Santos - CPF: 392.xxx.xxx-30, CATARINA KÉTSIA PESSOA ALVES - OAB: 4571/RN,DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB: 4417/RN,JEFFERSON FREIRE DE LIMA - OAB: 3985/RN,KARINA MARTHA FERREIRA DE SOUZA VASCONCELOS - OAB: 9286/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008/Pedido de Reconsideração