Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 104703 2023 IVANEIDE FRANCISCA DE MORAIS - CPF: 828.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002415 2022 PROM. JUST. DEF. PATRIM. PÚB. DA COMARCA NATAL SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO RN - CNPJ: 01278765000150,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, REPRESENTAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 101949 2021 LUIZ DE FRANCA SOBRINHO - CPF: 088.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 102156 2021 MARIA DE LOURDES GUIMARAES DOS SANTOS - CPF: 154.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 100521 2020 Maria das Graças Pinheiro Abrantes Aragão - CPF: 156.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101327 2019 NELSON SANTOS DE MENDONCA - CPF: 107.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 002491 2018 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE - CNPJ: 19691803000168,ANA MARIA DANTAS COSTA - CPF: 455.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 004717 2018 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO RN Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, MONITORAMENTO DO PROCESSO APOSENTADORIA N.º 6861/2013-TC
RENATO COSTA DIAS 100094 2018 Eloine Maria Costa do Nascimento - CPF: 138.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 100756 2018 DIVANEIDE TOMAZ PINHEIRO - CPF: 512.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
RENATO COSTA DIAS 100806 2018 MARIA NILDA DA SILVA GOMES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
RENATO COSTA DIAS 100821 2018 MANOEL DOMINGOS BEZERRA DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
RENATO COSTA DIAS 100947 2018 Maria da Conceição de Souza, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100970 2018 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,E M A T E R - CNPJ: 08281073000100,MARIA DE FATIMA SOUZA AGUIAR - CPF: 129.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101016 2018 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAIBA - CNPJ: 15401357000159,VERA LIGIA RIBEIRO FAGUNDES - CPF: 481.xxx.xxx-78, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 101129 2018 Abidias Bezerra de Oliveira - CPF: 175.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 101287 2018 Maria Vilma de Sousa, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 009150 2017 MARIA ZENEIDE BEZERRA DE MEDEIROS - CPF: 028.xxx.xxx-49,JANE CLEIDE ALVES DE MEDEIROS - CPF: 704.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
RENATO COSTA DIAS 010305 2017 MARIA DE FÁTIMA FONSECA MORAES - CPF: 502.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013427 2017 SEBASTIÃO ANTÔNIO SEABRA DE MACEDO - CPF: 056.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 014796 2017 PETRONIO ALVES DA SILVA NETO - CPF: 595.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 018055 2017 MARIA LUCIA FERNANDES MONTE - CPF: 369.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 019200 2017 ALDO GONDIM FERNANDES - CPF: 289.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010154 2016 PREF.MUN.FELIPE GUERRA C R C - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO R N - CNPJ: 08027948000142,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Haroldo Ferreira de Morais - CPF: 391.xxx.xxx-34, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
TARCÍSIO COSTA 022926 2016 MÁRIO NÓBREGA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010620 2015 I P A M A de Alexandria, OTÁVIO BERNARDO DE SOUSA - CPF: 937.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
TARCÍSIO COSTA 003742 2014 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08241739000105, DESPESA COM PESSOAL
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009163 2011 SIGILOSO IVAN DE SOUZA PADILHA - CPF: 406.xxx.xxx-63, IRAN DE SOUZA PADILHA - OAB: 2393/RN, DENÚNCIA/Pedido de Reconsideração
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 700380 2010 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ: 09160424000198,Kérilcis Alves Ribeiro - CPF: 466.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010/Pedido de Reconsideração