Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 104073 2023 GERLÂNIA DE AZEVEDO BORGES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO SERIDO - CNPJ: 08096083000176, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 000352 2022 MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA - CPF: 051.xxx.xxx-94,ROSILDA FORTUNATO DA SILVA - CPF: 075.xxx.xxx-24,PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 08362915000159, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 000361 2022 JOSEVANES DE MOURA PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 08362915000159, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004117 2022 JANIELLE PEREIRA DA ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA - CNPJ: 08078412000156, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 200065 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ, JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - CPF: 092.xxx.xxx-09, ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA - OAB: 5628/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 102253 2021 FRANCISCA DAS GRAÇAS RÊGO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 200013 2021 Iris Maria de Oliveira - CPF: 201.xxx.xxx-87, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
COM VOTO VISTA 001323 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, PAULO EDUARDO DA COSTA FREIRE - CPF: 413.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100782 2020 SALETE DANTAS DE CARVALHO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 102027 2019 Ana Carolina Marques Siqueira, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005567 2018 MARINA DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 094.xxx.xxx-34,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MACAÍBA - CPF: 664.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006787 2018 LOURIVAL ANDRE NUNES - CPF: 039.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 100466 2018 Wirta Maria de Lima, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 100496 2018 Miriam Pereira dos Santos, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
TARCÍSIO COSTA 100939 2018 Ana Maria de Oliveira, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 101098 2018 MARIA NILBANEIDE P. PALHARES, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAIBA - CNPJ: 15401357000159, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 102252 2018 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,MARIA JOSE MEDEIROS DE AQUINO - CPF: 150.xxx.xxx-91, RAQUEL PALHANO GONZAGA - OAB: 6321/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 000239 2017 maria selma tomaz dantas, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 011110 2017 MARIA DE FÁTIMA LAPENDA MESQUITA - CPF: 155.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012892 2017 LAISE MARIA DE CARVALHO - CPF: 074.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013468 2017 MARIA IONE RODRIGUES DE SOUZA - CPF: 465.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 014512 2017 ANTÔNIA MAIA DOS SANTOS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015248 2017 ILTON PESSOA OSÉAS - CPF: 201.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 018757 2017 AGAMENON MARIANO DE LIMA - CPF: 072.xxx.xxx-68,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 020111 2017 RAIMUNDO JACOME DE LIMA - CPF: 894.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 020162 2017 FRANCISCA DIONISIA DE LIMA - CPF: 157.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 020237 2017 LUIZ REVOREDO DE OLIVEIRA - CPF: 315.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006301 2016 Júlio Cesar de Queiroz Costa(diretor da Fundação Djalma Marinho) - CPF: 722.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ATRASO NO ENVIO DE DADOS AO SIAI NO EXERCÍCIO DE 2014.
TARCÍSIO COSTA 010990 2016 ALZENIR MARIA DA SILVA E SOUZA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 004907 2010 SEC. DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PEC. E DA PESCA CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO - CPF: 074.xxx.xxx-49,Francisco das Chagas Azevedo - CPF: 097.xxx.xxx-53, BERNARDO LUIZ COSTA DE AZEVEDO - OAB: 6496/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010
TARCÍSIO COSTA 006260 2009 PREF.MUN.SÃO PAULO DO POTENGI José Azevedo Lopes - CPF: 130.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009/Pedido de Reconsideração
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016093 2003 MOVIMENTO DE INTEGRAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOCIAL-MEIOS Olavo João Galvão Filho - CPF: 016.xxx.xxx-34,Antônio Rodrigues da Costa - CPF: 028.xxx.xxx-20,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,João Batista de Lima - CPF: 146.xxx.xxx-49,Maria Nicelma Gomes dos Santos - CPF: 655.xxx.xxx-72, DENÚNCIA(02 VOLUMES)
TARCÍSIO COSTA 004035 2001 Clelia Bezerra de Luna Freire, Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - CNPJ: 05811724000139, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009278 1997 ESTELITA FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: 045.xxx.xxx-50, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO