| CONS. PRESIDENTE |
002442 |
2023 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN |
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CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM FACULDADE FOCUS E TCE/RN |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
103040 |
2023 |
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ISABEL CRISTINA LIMA E SILVA - CPF: 007.xxx.xxx-29,PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ - CNPJ: 08086662000138,Rejane Maria de Azevedo Medeiros - CPF: 521.xxx.xxx-00, |
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APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
101044 |
2022 |
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ALZENIR MARIA DE MOURA SOUSA - CPF: 413.xxx.xxx-91, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
101476 |
2022 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ - CNPJ: 08086662000138,LARISSA LANA DE AZEVEDO - CPF: 111.xxx.xxx-00,Rejane Maria de Azevedo Medeiros - CPF: 521.xxx.xxx-00, |
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APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
000992 |
2021 |
SIGILOSO |
CIPRIANO MAIA DE VASCONCELOS - CPF: 074.xxx.xxx-53,MARIA DE FÁTIMA BEZERRA - CPF: 160.xxx.xxx-49, |
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ACOMPANHAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE VACINAS, INSUMOS, BENS ESERVIÇOS DE DIVERSAS NATUREZAS DESTINADOS À VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 PELA SECRETARIA DE ESTADO DASAÚDE PÚBLICA - SESAP. |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
101505 |
2021 |
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MARIA DAS GRACAS ROCHA FREITAS - CPF: 029.xxx.xxx-52, |
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APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
101541 |
2021 |
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ANTONIO DE SOUZA MARTINS - CPF: 200.xxx.xxx-34, |
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APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
101802 |
2021 |
|
VANILDA RAFAEL DO NASCIMENTO GUEDES - CPF: 429.xxx.xxx-49, |
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APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
003404 |
2020 |
SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES, DA JUVENTUDE, DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178,Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos - CNPJ: 33877904000159,Eveline Almeida de Souza Macedo - CPF: 767.xxx.xxx-04, |
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OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2019. |
| TARCÍSIO COSTA |
102027 |
2019 |
Ana Carolina Marques Siqueira, |
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, |
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PENSÃO POR MORTE |
| RENATO COSTA DIAS |
002487 |
2018 |
FRANCISCA PETRUCE DA CRUZ, |
I P S DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 20632876000168, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
003166 |
2018 |
AGRICIO FRANCISCO DA COSTA, |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA - CNPJ: 08234148000100, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
003393 |
2018 |
JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128,PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 12305387000173, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
009050 |
2018 |
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RN S/A |
Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109,EDUARDO GOMES DA COSTA - DIRETOR FINANCEIRO DA CEASA - CPF: 025.xxx.xxx-15,JALES PEREIRA DA SILVA - CPF: 070.xxx.xxx-10,MATHEUS PEIXOTO QUERINO - CPF: 103.xxx.xxx-41,Theodorico Bezerra Netto - Atual Gestor - CPF: 230.xxx.xxx-72,FLAVIO MORAIS - DIRETOR PRESIDENTE - CPF: 430.xxx.xxx-20, |
ÂNGILO COELHO DE SOUSA - OAB: 9144/RN,EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN,FRANCISCO MAXIMILIANO FERNANDES DA SILVA - OAB: 12640/RN,PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6.330/RN,PABLO PINTO ADVOGADOS - OAB: 370/RN,RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 11496/RN, |
DESCUMPRIMENTO DA LEI N.º 13.303/2016/Pedido de Reconsideração |
| RENATO COSTA DIAS |
100040 |
2018 |
Jader Pinheiro Vieira, |
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100295 |
2018 |
Maria de Fátima Leitão, |
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
100303 |
2018 |
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DEBORAH EVELYN DE MEDEIROS HORTENCIO - CPF: 070.xxx.xxx-70,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,Rita de Cássia Fausto de Azevedo - CPF: 903.xxx.xxx-34, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
100306 |
2018 |
Lorena Pereira de Oliveira, |
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
100349 |
2018 |
|
DEBORAH EVELYN DE MEDEIROS HORTENCIO - CPF: 070.xxx.xxx-70,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,JUCINEIDE COSTA DE OLIVEIRA - CPF: 369.xxx.xxx-00, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
100354 |
2018 |
|
DEBORAH EVELYN DE MEDEIROS HORTENCIO - CPF: 070.xxx.xxx-70,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,Valtair Félix Bezerra - CPF: 430.xxx.xxx-04, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
100366 |
2018 |
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Luiz Sérgio Varela Pacheco - CPF: 057.xxx.xxx-68,DEBORAH EVELYN DE MEDEIROS HORTENCIO - CPF: 070.xxx.xxx-70,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
100378 |
2018 |
|
DEBORAH EVELYN DE MEDEIROS HORTENCIO - CPF: 070.xxx.xxx-70,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,Ivanete Firmano da Silva - CPF: 423.xxx.xxx-44, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
100404 |
2018 |
|
DEBORAH EVELYN DE MEDEIROS HORTENCIO - CPF: 070.xxx.xxx-70,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,João Lopes Neto - CPF: 254.xxx.xxx-87, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
100465 |
2018 |
|
DEBORAH EVELYN DE MEDEIROS HORTENCIO - CPF: 070.xxx.xxx-70,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,Maria de Fátima Abrantes - CPF: 429.xxx.xxx-72, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100475 |
2018 |
|
Ana Zélia Lima de Souza - CPF: 200.xxx.xxx-97, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
100496 |
2018 |
Miriam Pereira dos Santos, |
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, |
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PENSÃO |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
100545 |
2018 |
|
DEBORAH EVELYN DE MEDEIROS HORTENCIO - CPF: 070.xxx.xxx-70,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,MARCIA MARINA SANTIAGO GOMES - CPF: 626.xxx.xxx-91, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100643 |
2018 |
|
Maria Eudoxia de Oliveira Mateus - CPF: 342.xxx.xxx-04, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
100941 |
2018 |
Kristina Vasiljevic, |
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
100996 |
2018 |
|
DEBORAH EVELYN DE MEDEIROS HORTENCIO - CPF: 070.xxx.xxx-70,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,Rita Gomes dos Anjos - CPF: 406.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
101014 |
2018 |
|
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,Paulo Silva de Freitas - CPF: 107.xxx.xxx-59, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101212 |
2018 |
GERTUDES DUARTE DE ARAUJO, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MACAÍBA - CPF: 664.xxx.xxx-34, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101229 |
2018 |
|
Márcia Maria Gomes de Oliveira Silva - CPF: 357.xxx.xxx-87, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
101259 |
2018 |
Rosane de Araújo Moraes, |
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101269 |
2018 |
|
Tania Maria Dantas de Carvalho - CPF: 601.xxx.xxx-04, |
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APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO |
| TARCÍSIO COSTA |
102252 |
2018 |
|
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,MARIA JOSE MEDEIROS DE AQUINO - CPF: 150.xxx.xxx-91, |
RAQUEL PALHANO GONZAGA - OAB: 6321/RN, |
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB./Pedido de Reconsideração |
| RENATO COSTA DIAS |
009192 |
2017 |
FRANCISCA FRANCINETE MENDES, |
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
013138 |
2017 |
ZELIA BATISTA DOS SANTOS, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
014348 |
2017 |
EDILENE PEREIRA DE MENEZES, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE JUCURUTU - CNPJ: 25344040000181, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
014615 |
2017 |
|
MARIA DO SOCORRO LIMA DE SOUSA - CPF: 056.xxx.xxx-15, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
014791 |
2017 |
|
MARIA DE DEUS OLIVEIRA - CPF: 200.xxx.xxx-91, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
019122 |
2017 |
VANIA PAULINA DE ARAUJO ROCHA, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
172076 |
2017 |
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DEBORAH EVELYN DE MEDEIROS HORTENCIO - CPF: 070.xxx.xxx-70,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,maria Zilma Ximbinha da Silva - CPF: 260.xxx.xxx-15, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
010514 |
2015 |
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MARIA EULALIA VITORIANO - CPF: 020.xxx.xxx-07,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
006260 |
2009 |
PREF.MUN.SÃO PAULO DO POTENGI |
José Azevedo Lopes - CPF: 130.xxx.xxx-87, |
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009/Pedido de Reconsideração |
