| CONS. PRESIDENTE |
000473 |
2023 |
PROGRAMA AGENDA AMBIENTAL NA ADM PUBLICA A3P/MMA |
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RENOVAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - A3P/MMA |
| CONS. PRESIDENTE |
002819 |
2023 |
POLÍCIA CIVIL |
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OFÍCIO Nº 265/2023 ENCAMINHA MINUTA DE ACORDO REF. AO PROC. Nº 11910272.000045/2023-13 |
| CONS. PRESIDENTE |
003015 |
2023 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN |
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ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL E O INSTITUTO RUI BARBOSA |
| CONS. PRESIDENTE |
004616 |
2022 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN |
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ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE ATRICON E BANCO DO BRASIL S.A. |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) |
100174 |
2022 |
Jailson Alves Nogueira |
Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102, |
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APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) |
101777 |
2022 |
JOSE CLAITON PINHO DE SOUSA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) |
101804 |
2022 |
ALEXANDRE SILVA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CONS. PRESIDENTE |
001265 |
2021 |
JOSE ANDERSON SOUZA DE SALLES |
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ADICIONAL TITULAÇÃO |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100602 |
2021 |
MARIA APARECIDA DA COSTA SILVA, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101476 |
2021 |
|
MARIA MACARIA DE MEDEIROS - CPF: 328.xxx.xxx-20, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101512 |
2021 |
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MARIA DO CARMO DE MEDEIROS - CPF: 241.xxx.xxx-15, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101521 |
2021 |
RAIMUNDA BARBOSA DA SILVA, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
101523 |
2021 |
MARIA APARECIDA FLORENCIO, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101557 |
2021 |
MARIA DO SOCORRO DANTAS, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101998 |
2021 |
MARIA DA SILVA COSTA, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
102007 |
2021 |
MARIA SONIA BEZERRA BESSA, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
102047 |
2021 |
|
EDNILZA HORACIO LOPES - CPF: 324.xxx.xxx-15, |
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APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| CONS. PRESIDENTE |
000831 |
2020 |
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI |
MARCILIO DE MEDEIROS DANTAS - CPF: 026.xxx.xxx-90,CÂMARA DE SÃO JOÃO DO SABUGÍ - CNPJ: 08221145000124, |
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FORMULAÇÃO DE CONSULTA |
| RENATO COSTA DIAS |
006016 |
2018 |
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAIBA - CNPJ: 15401357000159,MARIA DE FATIMA SOUZA MAFRA - CPF: 200.xxx.xxx-00, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
100393 |
2018 |
Iolanda Vieira da Silva, |
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
100494 |
2018 |
Maria Nilda de Souza Lopes, |
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
100513 |
2018 |
Sonia Maria Tertuliano Dos Santos, |
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
100531 |
2018 |
Luzimar Ferreira de Souza Soares, |
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
101074 |
2018 |
Elma Araujo Wanderley, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
101121 |
2018 |
RAIMUNDA CANDIDA DE SOUZA RUFINO, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
101156 |
2018 |
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Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,FLAVIANA HENRIQUE DE QUEIROZ - CPF: 553.xxx.xxx-10, |
JOSÉ VASQUES VELHO DE ALBUQUERQUE - OAB: 14160/RN, |
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB./Pedido de Reconsideração |
| TARCÍSIO COSTA |
101301 |
2018 |
ELZAMAR DE SOUSA OLIVEIRA, |
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
101341 |
2018 |
GONÇALO LUCAS TEIXEIRA, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
102136 |
2018 |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte, |
NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,MARIA DAS VIRGENS SILVA GOMES - CPF: 322.xxx.xxx-68, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
006874 |
2017 |
|
FRANCISCO VIEIRA DA CAMARA - CPF: 056.xxx.xxx-72, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
012266 |
2017 |
|
GILBERTO RIBEIRO CORONADO FILHO - CPF: 106.xxx.xxx-34, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
013071 |
2017 |
|
MEIRE SOLANGE SOARES - CPF: 500.xxx.xxx-87, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
013408 |
2017 |
|
CAMILA VIEIRA DA SILVA - CPF: 200.xxx.xxx-68, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
014090 |
2017 |
|
ANA GLAUCIA UCHÔA FONSECA - CPF: 236.xxx.xxx-72, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
017215 |
2017 |
ZENILDA VIEIRA DA CAMARA, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
172089 |
2017 |
|
DEBORAH EVELYN DE MEDEIROS HORTENCIO - CPF: 070.xxx.xxx-70,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,Luciene Medeiros de Oliveira - CPF: 150.xxx.xxx-20, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
001198 |
2015 |
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO |
Procuradoria Geral de Justiça do RN, por seu ATUAL PROCURADOR - CPF: 211.xxx.xxx-72, |
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REPRESENTAÇÃO |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
003001 |
1999 |
CONSTEMPOL CONSTRUÇÕES |
JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL - CPF: 011.xxx.xxx-20,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,José Cassemiro Fernandes de Queiroz - CPF: 130.xxx.xxx-91,OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHO - CPF: 150.xxx.xxx-00,JOSÉ CARLOS LISBOA - CPF: 175.xxx.xxx-15,Vicente Inácio Martins Freire - CPF: 316.xxx.xxx-49, |
THAISA GAMA FERREIRA DE CARVALHO - OAB: 17804/RN, |
CONTRATO/Pedido de Reconsideração |
