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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101378 2023 IVANILDO DE MEDEIROS HIGINO - CPF: 056.xxx.xxx-06,PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ - CNPJ: 08086662000138,Rejane Maria de Azevedo Medeiros - CPF: 521.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101461 2022 JANE DA SILVA ARAUJO - CPF: 029.xxx.xxx-44,PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ - CNPJ: 08086662000138, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101479 2022 FABRICIO CLEMENTE SILVA - CPF: 049.xxx.xxx-63,PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ - CNPJ: 08086662000138,Rejane Maria de Azevedo Medeiros - CPF: 521.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100069 2020 MARIA DE FÁTIMA DE ALMEIDA CRUZ - CPF: 736.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 003880 2019 SECRETARIA DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA, Guilherme Moraes Saldanha - CPF: 655.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO ATRASO NA PRESTAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2018.
RENATO COSTA DIAS 001521 2018 Maria Adilene de Souza - CPF: 378.xxx.xxx-53, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO.
RENATO COSTA DIAS 001522 2018 Suyame Furtado Ricarte - Diretora - CPF: 021.xxx.xxx-90, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO, EXERCÍCIO 2016.
RENATO COSTA DIAS 001523 2018 Edmilson de Albuquerque Júnior - CPF: 406.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO, EXERCÍCIO DE 2016.
TARCÍSIO COSTA 003926 2018 ANGELINA NOIA - CPF: 812.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100229 2018 Pedro Andre do Nascimento, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100526 2018 Maria do Socorro da Silva Queiroz Avelino, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100532 2018 Carlos Alberto Melo, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 101093 2018 FRANCISCA VIRGINIO EMERECIANO DE ALMEIDA - CPF: 074.xxx.xxx-04,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAIBA - CNPJ: 15401357000159, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 013592 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,MARIA LUCIA ALVES FELIX - CPF: 522.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014584 2017 SEBASTIAO ERNESTO DA SILVA, Fundo de Previdência Social do Município de Patu - CNPJ: 17683394000122, RAQUEL LACERDA BEZERRA RAPOSO - OAB: 5502/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017567 2017 FRANCISCO NUNES DE OLIVEIRA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 018051 2017 MARIA LEOPOLDINA DA SILVEIRA VICENTE - CPF: 288.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013033 2016 MARIA DO SOCORRO DE SOUZA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM - CNPJ: 19897478000194, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004232 2003 JAMIR ALBUQUERQUE SILVA, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA