Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000349 2022 IVONETE FONTES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 08362915000159, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001731 2022 MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA - CPF: 051.xxx.xxx-94,JORDANA TAVARES DE LIRA - CPF: 053.xxx.xxx-41,PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 08362915000159, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001739 2022 WHILE FERNANDES DANTAS - CPF: 009.xxx.xxx-40,MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA - CPF: 051.xxx.xxx-94,PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 08362915000159, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101668 2022 CLAUDIO EUGENIO DA CRUZ - CPF: 429.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 101581 2021 MARIA DA GLORIA FERREIRA DO NASCIMENTO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101694 2021 MARIA DA CONCEIçaO SILVA - CPF: 498.xxx.xxx-06, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 102198 2021 MARIA LOPES DE MACEDO GALVAO - CPF: 035.xxx.xxx-14, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 102247 2021 Elizimar Bezerra de Souza Arruda, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 102251 2021 MARIA DO CARMO DANTAS DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 102576 2021 ANDRÉ FELIPE BEZERRA DE MEDEIROS - CPF: 057.xxx.xxx-19, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 200035 2021 Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte - Esmarn, CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS - CPF: 106.xxx.xxx-00, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE AGRUPAMENTO (ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA: ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100059 2020 margarida gomes de medeiros - CPF: 406.xxx.xxx-44, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100302 2020 VERA LÚCIA DUARTE DE ALMEIDA QUITHÉ DE VASCONCELOS - CPF: 276.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 100497 2020 MARIA DE FATIMA FERNANDES DANTAS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100746 2020 MARIA AURIVANEIDE VIEIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 000054 2018 CONCISIA LOPES DOS SANTOS, JONAS JEFFERSON DE SOUZA LEITE - CPF: 062.xxx.xxx-05,Flavia Maiara Lima Fagundes - CPF: 064.xxx.xxx-36,Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO (VOL. 02)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006549 2018 Flavio vinicius alves cordeiro - CPF: 056.xxx.xxx-37, NOMEAÇÃO PARA O CARGO EFETIVO DE CONSULTOR JURÍDICO
TARCÍSIO COSTA 100311 2018 DEBORAH EVELYN DE MEDEIROS HORTENCIO - CPF: 070.xxx.xxx-70,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,Maria Jose Cavalcante de Lima - CPF: 465.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 100411 2018 DEBORAH EVELYN DE MEDEIROS HORTENCIO - CPF: 070.xxx.xxx-70,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,Jane Cleide Gomes da Silva - CPF: 849.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 100424 2018 DEBORAH EVELYN DE MEDEIROS HORTENCIO - CPF: 070.xxx.xxx-70,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,Rosaneide Lopes de Trigueiro - CPF: 500.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 100540 2018 DEBORAH EVELYN DE MEDEIROS HORTENCIO - CPF: 070.xxx.xxx-70,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,Maria de Lourdes Valentim Barbalho - CPF: 369.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100547 2018 Marluce Olinto da Silva - CPF: 188.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100976 2018 Hyram Dionísio de Andrade, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100998 2018 Maria das Graças Xavier, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 101476 2018 N A T A L P R E V, Rosana Vieira da Silva Costa - CPF: 538.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 101887 2018 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte, NAILDE DIONISIO DA SILVA - CPF: 481.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 008667 2017 MARIA DO SOCORRO GÓIS GOMES DE MELO - CPF: 085.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 012750 2017 RAIMUNDA VELUZIA TEIXEIRA DE LIRA - CPF: 019.xxx.xxx-81,NATALIA DE FRANCA PEREIRA - PRESIDENTE - CPF: 100.xxx.xxx-95,FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MESSIAS TARGINO - CNPJ: 22242799000165, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013450 2017 FRANCISCO CANINDE DE LIMA - CPF: 146.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 018289 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,ESCOLÁSTICA DANTAS DE OLIVEIRA - CPF: 409.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 019576 2017 FRANCISCA EDILEUSA DOS REIS, FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LAJES - CNPJ: 17603261000107, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 172031 2017 Raimundo de Sousa, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 700994 2012 PREF.MUN.JARDIM DO SERIDÓ JOCIMAR DANTAS DE ARAÚJO - CPF: 969.xxx.xxx-34, FLAVIA MAIA FERNANDES - OAB: 008403/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012/Pedido de Reconsideração
TARCÍSIO COSTA 701273 2012 PREF.MUN.CAMPO GRANDE FRANCISCO DAS CHAGAS EUFRÁSIO VIEIRA DE MELO - CPF: 170.xxx.xxx-20, EDMAR EDUARDO DE MOURA VIEIRA - OAB: 4047/RN,EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA - OAB: 12994/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012/Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007510 2006 SEC.DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS Jurema Marcia Dantas da Silva - CPF: 059.xxx.xxx-91,Ademir Rodrigues Vendramini - CPF: 359.xxx.xxx-82,Fernando Nery Sizilio - CPF: 366.xxx.xxx-91,FRANCISCO VAGNER GUTEMBERG DE ARAUJO - CPF: 517.xxx.xxx-63, EDNARDO GREGORIO ALVES AZEVEDO - OAB: 6064/RN, 2º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO (EM ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA 198/06-DAE) 12 VOLUMES/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001671 2003 CAM.MUN.PARAZINHO FRANCISCA BEZERRA NASCIMENTO E SILVA - CPF: 511.xxx.xxx-53, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 1º E 2º BIMESTRES DE 2002 CONFORME RESOLUÇÃO 001/02-TCE
MARIA ADÉLIA SALES 015632 2003 COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RN PJ REFEICOES COLETIVAS LTDA - CNPJ: 01611866000100,GERVÁSIO PROTÁSIO BENTES - CPF: 155.xxx.xxx-15,SEBASTIAO AZEVEDO - CPF: 967.xxx.xxx-87, LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO N 057/02-SEARH (EM ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA 5040 DAE)