Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 000873 2023 SIGILOSO SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, REPRESENTAÇÃO
CONS. PRESIDENTE 002611 2023 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN TERMO DE CONVÊNIO COM UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO E TCE/RN
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101398 2023 Anderson Taro Maedo - CPF: 008.xxx.xxx-42,PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ - CNPJ: 08086662000138, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 101544 2021 FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS - CPF: 143.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 101661 2021 MARIA NUCIMAR DE SOUZA FERNANDES - CPF: 597.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 101697 2021 MARIA DE FATIMA OLIVEIRA GARCIA - CPF: 553.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 101931 2021 MARILENE MARIA DE MATOS SILVA - CPF: 324.xxx.xxx-10, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 102254 2021 REGINALDO DE SOUZA LINS - CPF: 085.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 102308 2021 MARIA BERNADETE FERNANDES CARVALHO - CPF: 157.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001469 2020 LAILSON HERONDINO DA SILVA - CPF: 015.xxx.xxx-51, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004341 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS Raniere Cesar Amâncio da Silva - CPF: 897.xxx.xxx-72, REPRESENTAÇÃO - EXCESSO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS/Pedido de Reconsideração
TARCÍSIO COSTA 100427 2019 RIVANDA PEREIRA DE ARAUJO - CPF: 215.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 100815 2019 MARIA GORETE BARBOSA SOUZA DE OLIVEIRA - CPF: 222.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 100895 2019 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte,ISAURA LOURDES DE FREITAS FERNANDES ALBUQUERQUE, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 101395 2019 IRAN DE MEDEIROS REGALADO - CPF: 199.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005003 2018 RENAILDA ARAÚJO SOUZA - CPF: 061.xxx.xxx-20,Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08493371000164, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005569 2018 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAIBA - CNPJ: 15401357000159,MARIA FERNANDES DAS GRAÇAS CAMPOS - CPF: 503.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 100323 2018 N A T A L P R E V, Maria Aparecida Barbosa - CPF: 635.xxx.xxx-30, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 100385 2018 N A T A L P R E V, Antonia Raimunda da Silva - CPF: 175.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 100542 2018 Marilane Vilela Marques, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 100548 2018 Heles Cristina Ferreira de Souza, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 100557 2018 Themis Marinho de Medeiros, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 007104 2017 MARIA DO ROSARIO SOARES - CPF: 242.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009995 2017 FRANCISCA MARIA SILVA DE LIMA - CPF: 379.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 010188 2017 EUGÊNIA MARIA COUTINHO - CPF: 202.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011467 2017 Lívia Pereira Alves Sousa DE MEDEIROS - CPF: 069.xxx.xxx-22, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015515 2017 Mateus Carvalho de Lima, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015562 2017 LARISSA CRISTINA PINHEIRO FAGUNDES DE OLIVEIRA, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08493371000164, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 018054 2017 LÚCIA MUSMÉE PEDROSA DE LIMA RANGEL - CPF: 222.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 020718 2017 CHRISTIAN FREDERICK DUARTE REGINALDO - CPF: 838.xxx.xxx-78, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CONS. PRESIDENTE 006213 2014 EDUARDO PEREIRA LIMA Eduardo Pereira Lima - CPF: 059.xxx.xxx-24, PROMOÇÃO POR MÉRITO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005292 2010 CAM.MUN.POÇO BRANCO PERCIVALDO DE PAIVA CAVALCANTI JÚNIOR - CPF: 674.xxx.xxx-68, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010/Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 700331 2010 CAM.MUN.SEVERIANO MELO HANNE BRUNO FIGUEIREDO DE MELO - CPF: 032.xxx.xxx-73,RAIMUNDO CÂNDIDO DE LIMA - CPF: 056.xxx.xxx-00,Valdecir Nazário de Figueiredo - CPF: 076.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010/Pedido de Reconsideração
TARCÍSIO COSTA 014751 1999 PREF.MUN.EQUADOR VANILDO FERNANDES BEZERRA - CPF: 132.xxx.xxx-00,Zenon Sabino de Oliveira - CPF: 315.xxx.xxx-87, FRANCINALDO GRANGEIRO DINZ - OAB: 893A/RN, SIT.FUNC.DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A 1998 (17 volumes)/Pedido de Reconsideração