| CONS. PRESIDENTE |
002789 |
2023 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN |
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TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ATRICON/TCE-PB (AJUNTA) |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
004113 |
2022 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA - CNPJ: 08078412000156,IRINÉA DE MATOS ALVES - CPF: 082.xxx.xxx-99, |
EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, |
APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| TARCÍSIO COSTA |
004122 |
2022 |
JULIANE DE MACÊDO PONTES SILVA |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA - CNPJ: 08078412000156, |
EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, |
APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| TARCÍSIO COSTA |
101482 |
2022 |
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EDILANDO BATISTA DA SILVA - CPF: 047.xxx.xxx-82,PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ - CNPJ: 08086662000138,Rejane Maria de Azevedo Medeiros - CPF: 521.xxx.xxx-00, |
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APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
101595 |
2021 |
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Maria das Merces Borges - CPF: 200.xxx.xxx-49, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
101604 |
2021 |
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ANA MARIA DINIZ LIMA FONTES - CPF: 315.xxx.xxx-34, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
102090 |
2021 |
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FRANCISCA SIMAO CACHINA - CPF: 720.xxx.xxx-72, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
200039 |
2021 |
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS, |
Cristiano Feitosa Mendes (procurador do Estado) - CPF: 021.xxx.xxx-33, |
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INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
004307 |
2019 |
Câmara Municipal de São Fernando - Por Seu Atual Presidente, |
José Orlando de Medeiros - CPF: 199.xxx.xxx-49, |
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APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº 04/2013 - TC)./Pedido de Reconsideração |
| MARIA ADÉLIA SALES |
101259 |
2019 |
MARIA DAS DORES DA COSTA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
101739 |
2019 |
ERINEIDE PIERRE COSTA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) |
102025 |
2019 |
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Francisca Fernandes do Nascimento Oliveira - CPF: 812.xxx.xxx-87, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) |
102034 |
2019 |
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FRANCO RIJKAARD CARDOSO FERREIRA - CPF: 016.xxx.xxx-52,Marcia Maria da Cunha Ferreira - CPF: 307.xxx.xxx-34, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| RENATO COSTA DIAS |
100216 |
2018 |
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ALTAMIRA PIMENTEL DA CÂMARA - CPF: 390.xxx.xxx-91, |
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APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA |
| RENATO COSTA DIAS |
100248 |
2018 |
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Maria Estevão de Lima Pimenta - CPF: 303.xxx.xxx-87, |
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APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA |
| RENATO COSTA DIAS |
100257 |
2018 |
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Josefa Alves Batista - CPF: 074.xxx.xxx-68, |
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APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA |
| RENATO COSTA DIAS |
100290 |
2018 |
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Maria Veronica Soares Farache - CPF: 215.xxx.xxx-15, |
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APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101004 |
2018 |
Pedro Rocha da Silva, |
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101052 |
2018 |
KÁTIA ANDRADE DE LIMA, |
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
101148 |
2018 |
JULIA MARIA BEZERRA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
009400 |
2017 |
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MARIA SALETE LIMA DA ROCHA - CPF: 307.xxx.xxx-15, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
010154 |
2017 |
MIRACI TEIXEIRA DA COSTA, |
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
013127 |
2017 |
JOSE NUNES DOS SANTOS, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
013515 |
2017 |
MARIA DAS GRAÇAS BRILHANTE DE MELO, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
172056 |
2017 |
Ivete Januário Cunha, |
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
014278 |
2016 |
MARIA DA CONCEICAO SERQUIZ ELIAS PINHEIRO, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
025543 |
2016 |
Terezinha Valério de Oliveira Silva, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
701247 |
2013 |
CAM.MUN.BARCELONA |
ISRAEL LEONIDAS MEDEIROS MAFRA - CPF: 009.xxx.xxx-08,NATELMO MAURÍCIO DO NASCIMENTO - CPF: 230.xxx.xxx-68, |
FÁBIO BERCKMANS VERAS DANTAS - OAB: 3790/RN, |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 01/2013/Pedido de Reconsideração |
| TARCÍSIO COSTA |
003724 |
2010 |
CAM.MUN.FLORÂNIA |
Câmara Municipal de Florânia - por seu atual Presidente - CNPJ: 10727428000194,JOÃO MARIA DE SOUZA - CPF: 596.xxx.xxx-91,GEOVANI PEREIRA CRUZ - CPF: 792.xxx.xxx-00, |
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010/Pedido de Reconsideração |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
700365 |
2010 |
CAM.MUN.NÍSIA FLORESTA |
EUGÊNIO GALVÃO GONDIM - CPF: 170.xxx.xxx-91, |
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010/Pedido de Reconsideração |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
700425 |
2010 |
CAM.MUN.CAICÓ |
Jose Maria Queiroz - CPF: 444.xxx.xxx-91, |
Edward Mitchel Duarte AMARAL - OAB: 9231B/RN, |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010/Pedido de Reconsideração |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
001139 |
2004 |
GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR |
Haroldo Cavalcanti Azevedo - CPF: 041.xxx.xxx-53,WILMA MARIA DE FARIA - CPF: 200.xxx.xxx-00, |
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO (EM ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA 1561/04-DAE) CÓPIA DE PROCESSO |
