Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 001998 2023 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE TCE/RN E IRB
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100126 2023 Jusciele Araújo dos Santos - CPF: 017.xxx.xxx-36, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101377 2023 MARIA DAS VITORIAS ANDRADE PEREIRA - CPF: 087.xxx.xxx-06, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 000433 2022 Carmelia Ferreira de Araujo - CPF: 033.xxx.xxx-46,MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA - CPF: 051.xxx.xxx-94,PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 08362915000159, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 001732 2022 JOSÉ JURANDIR DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 08362915000159, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 100903 2022 JOSE WILSON MESQUITA - CPF: 129.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101010 2022 JUCIMAR GOMES RODRIGUES DE PONTES - CPF: 523.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CONS. PRESIDENTE 002500 2021 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O TCE/RN E PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101066 2021 ALIANE DA SILVA BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO - CNPJ: 08294654000187, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 101481 2021 ANTONIO ALDERI N DA SILVA - CPF: 043.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 101529 2021 MARIA MARINDALVA MOREIRA DE SOUZA - CPF: 107.xxx.xxx-78, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 101553 2021 MARTA MARIA LEITE FERNANDES - CPF: 378.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 101607 2021 SANDRA MARIA SOARES DE OLIVEIRA - CPF: 293.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101675 2021 RAIMUNDO NONATO GADELHA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 102206 2021 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte,MARIA APARECIDA NUNES DE LIRA, NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 102406 2021 IVANEIDE DE LIMA FERNANDES - CPF: 154.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002336 2020 JOÃO PAULO BARBOSA DE AZEVEDO CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI - CNPJ: 08539439000107, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 101024 2019 JANILSON PELONHA DE SOUSA - CPF: 599.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 101998 2019 Nerramo Rodrigues do Nascimento - CPF: 029.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 102258 2019 Cileide Alves da Silva e outros - CPF: 654.xxx.xxx-44, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003236 2018 PEDRO BARBOSA CASCUDO RODRIGUES, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08493371000164, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 005572 2018 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAIBA - CNPJ: 15401357000159,MARIA JOSE ALVES DA SILVA - CPF: 443.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 005723 2018 MARIA VELUZIA GOMES GUEDES - CPF: 221.xxx.xxx-49,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MACAÍBA - CPF: 664.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 005815 2018 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAIBA - CNPJ: 15401357000159,MARLENE CUNHA DE SOUSA - CPF: 369.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 101616 2018 LIANA DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 261.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 102327 2018 ADERBAL BRAZ - CPF: 357.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 102400 2018 ESTHER MARIA RIBEIRO DE MEDEIROS - CPF: 305.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 011279 2017 ANTONIO INACIO PEREIRA - CPF: 155.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 011954 2017 EIDER BARRETO DE MEDEIROS - CPF: 241.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 013455 2017 LUCIA DE FATIMA LOPES BARRETO - CPF: 175.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005667 2015 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO RN Ney Lopes de Souza junior - CPF: 654.xxx.xxx-68, PALUO EDUARDO OLIVEIRA DAS CHAGAS FILHO - OAB: 15457/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
TARCÍSIO COSTA 010504 2014 SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA ANTONIO MAGNUS DANTAS XAVIER - CPF: 011.xxx.xxx-22,JOSE INACIO NETO - CPF: 039.xxx.xxx-04,Ibiuna Empreendimentos e Construções Ltda, seu sócio gerente - CNPJ: 06176355000112,SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA - CNPJ: 08313496000165,JOSÉ MARCIONILO DE BARROS LINS NETO - CPF: 106.xxx.xxx-20, ERICK CARVALHO DE MEDEIROS - OAB: 16466/RN,Flávio Henrique Mello Meira de Medeiros - OAB: 627A/RN, CONV Nº 30/2006-SIN/PREF.MUN.CURRAIS NOVOS (13 VOL)
MARIA ADÉLIA SALES 010547 2014 SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA Juan Diego de Albuquerque Paulo - CPF: 023.xxx.xxx-56,CLAUDIO MARQUES DE MACEDO - CPF: 024.xxx.xxx-27,FR Construções e Empreendimentos Ltda. (DO VALE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO LTDA ME) - CNPJ: 07623973000126,SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA - CNPJ: 08313496000165, ABDON VENANCIO MACIEL DA COSTA - OAB: 21816/RN,ALEXANDRE MAGNO DE MENDONÇA RÊGO - OAB: 9596/RN,FREDERICO CARLOS FERREIRA MACHADO - OAB: 492A/RN,NILO CEZAR CERQUEIRA DE FREITAS JUNIOR - OAB: 11080/RN, CONVÊNIO Nº002/2012 SIN/PREF.MUN. CORONEL EZEQUIEL(02 VOLUMES)
MARIA ADÉLIA SALES 005342 2010 PREF.MUN.CORONEL EZEQUIEL CLAUDIO MARQUES DE MACEDO - CPF: 024.xxx.xxx-27, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010
MARIA ADÉLIA SALES 011667 2009 PREF. MUN. DE PASSAGEM Ronaldo Meireles Barreto - CPF: 405.xxx.xxx-20, NILO FERREIRA PINTO JÚNIOR - OAB: 2437/RN, CONVÊNIO Nº 058/06-SIN ( 02 VOL)