Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000892 2023 TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJRN Tribunal de Justiça do Estado - CNPJ: 08546459000105, ACOMPANHAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO POR MEIO DO SIAI CONCURSOS
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100902 2022 HELENILDA LIMA DANTAS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 102152 2021 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN, FRANCISCA CANINDE DE OLIVEIRA - CPF: 316.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 000733 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE, Luis Eduardo Bento da Silva - CPF: 242.xxx.xxx-00, CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019./Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 000933 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE - POR SEU ATUAL PRESIDENTE, Evanio Pedro do Nascimento - CPF: 503.xxx.xxx-53, RAISSA GURGEL PONTE - OAB: 12933/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019./Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 003903 2019 Renato Alexandre Martins da Silva - CPF: 837.xxx.xxx-49, glauciane tavares costa da silva - OAB: 17705/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015/Pedido de Reconsideração
MARIA ADÉLIA SALES 003926 2019 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ/RN, ANTONIO DIAS PINHEIRO - CPF: 359.xxx.xxx-49, JANSEN DA SILVA LEITE - OAB: 7106/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015/Pedido de Reconsideração
MARIA ADÉLIA SALES 004330 2019 Paulo Marcio de Lima Fernandes (VEREADOR) - CPF: 036.xxx.xxx-71, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº 04/2013 - TC)./Pedido de Reconsideração
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 102024 2019 Eliene Marcelino Lira Silva - CPF: 837.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 102124 2019 Ana Gomes Ferreira, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 000308 2018 ALCIMAR ALVES DE MORAIS - CPF: 071.xxx.xxx-91,FUNDO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FELIPE GUERRA - CNPJ: 16550846000135, MARIANA ROSADO DE MIRANDA - OAB: 5817/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA DO SIAI-DP./Pedido de Reconsideração
MARIA ADÉLIA SALES 003114 2018 CAM.MUN.BARCELONA DIOGO HENRIQUE MARQUES COSTA - CPF: 068.xxx.xxx-65,Francisco Ferreira Filho - CPF: 406.xxx.xxx-00, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2016 (OMISSÃO)/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005579 2018 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAIBA - CNPJ: 15401357000159,MARIA DE LOURDES BATISTA - CPF: 282.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005777 2018 AGUINALDO LOPES BARBOSA, FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE MONTE ALEGRE - CNPJ: 20270215000130, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100271 2018 Josefa de Souza Andrade - CPF: 512.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100455 2018 Maria da Conceição do Nascimento - CPF: 443.xxx.xxx-63, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001648 2017 GILÇARA MARIA DANTAS MAIA CAVALCANTI - CPF: 011.xxx.xxx-48,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006863 2017 Francisco Henrique Moura de Bulhões, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010295 2017 MARIA VANEIDE DE MELO - CPF: 392.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006027 2016 SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DO RN - SEJUC/RN - CNPJ: 40799652000152,ASTROGILDO SEGUNDO NETO - CPF: 595.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CONS. PRESIDENTE 008075 2016 JOSÉ GILBERTO DA SILVA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA - CNPJ: 08587271000105, CONSULTA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 021626 2016 antonio de padua fagundes galvão, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000198 2015 PREF.MUN.SERRA DE SÃO BENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO - CNPJ: 08146680000168,CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO - CNPJ: 09390022000180,EMANUEL FAUSTINO DA SILVA - CPF: 406.xxx.xxx-82,DANIEL JOAQUIM ROBERTO - CPF: 550.xxx.xxx-91,VANNIZE FAUSTINO DE MACEDO - CPF: 565.xxx.xxx-25, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN,VANALBA FAUSTINO DE MACEDO - OAB: 22828/RN,VILMA LUCIA FAUSTINO DE MACEDO - OAB: 13365/RN, AUDITORIA - LICITAÇÃO PREF. MUN. SERRA DE SÃO BENTO - EXERCICIOS 2013 E 2014/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 018286 2014 CAM.MUN.TIBAU DO SUL Paulo de Lima Ferreira - CPF: 838.xxx.xxx-59, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013./Pedido de Reconsideração