| CONS. PRESIDENTE |
002389 |
2023 |
CONTROL. GERAL MUNICIPAIS |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 44691120000158, |
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ENCAMINHA REQUERIMENTOS REFERENTE A CONCURSOS PÚBLICOS. |
| CONS. PRESIDENTE |
002501 |
2023 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN |
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TERMO DE CONVÊNIO ENTRE PREF.MUN.SÃO TOMÉ E TCE/RN |
| MARIA ADÉLIA SALES |
000428 |
2022 |
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LUCIO FLAVIO DA SILVA - CPF: 065.xxx.xxx-67,PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 08362915000159, |
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APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
101886 |
2022 |
|
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,JOCILDO MARCOS SILVA DE SOUZA - CPF: 443.xxx.xxx-20, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100096 |
2021 |
|
Edna Maria de Lima Moura - CPF: 322.xxx.xxx-00, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
101622 |
2021 |
|
LUZIA CUNHA SILVA - CPF: 441.xxx.xxx-34, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101638 |
2021 |
|
MARIA DO SOCORRO LOPES DE MENDONCA - CPF: 230.xxx.xxx-72, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
101640 |
2021 |
|
JAMES OLIVEIRA DE MEDEIROS - CPF: 156.xxx.xxx-59, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101692 |
2021 |
|
MERCIA CRISTINA U DE FARIAS - CPF: 288.xxx.xxx-30, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) |
101803 |
2021 |
MARIA APARECIDA FERNANDES, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
102079 |
2021 |
|
FATIMA MARIA SERAFIM DE CASTRO - CPF: 429.xxx.xxx-04, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) |
102413 |
2021 |
MARCIA QUEIROZ LIMA ROCHA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
200043 |
2021 |
|
SAINT CLAY ALCANTARA SILVA DE MEDEIROS - CPF: 050.xxx.xxx-83,CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DE SERRA DE SANTANA - CNPJ: 08313923000105,Procuradoria Geral de Justiça do RN, por seu ATUAL PROCURADOR - CPF: 211.xxx.xxx-72,MARCELO MARIO PORTO FILHO - CPF: 701.xxx.xxx-87, |
|
INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA/Pedido de Reconsideração |
| MARIA ADÉLIA SALES |
001323 |
2020 |
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, |
PAULO EDUARDO DA COSTA FREIRE - CPF: 413.xxx.xxx-15, |
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APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019./Pedido de Reconsideração |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
005578 |
2019 |
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, |
Luana Pedrosa Bruno Moura - CPF: 034.xxx.xxx-10,Procuradoria Geral Município de Areia Branca - CNPJ: 08077265000108,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135, |
EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC)./Pedido de Reconsideração |
| COM VOTO VISTA |
007854 |
2019 |
CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, |
JOSÉ ETHEL STEPHAN USANDO SALES CANUTO DE MORAES - CPF: 000.xxx.xxx-56, |
LUÍS GUSTAVO PEREIRA DE MEDEIROS DELGADO - OAB: 9012/RN,RENATO MOURA DE LIMA - OAB: 19026/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019./Pedido de Reconsideração |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) |
101705 |
2019 |
MARGARETE MARTINS DA COSTA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101974 |
2019 |
|
Aucides Bezerra de Sales - CPF: 148.xxx.xxx-15, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
102096 |
2019 |
|
Francisca Ferreira Silva - CPF: 200.xxx.xxx-00, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
100255 |
2018 |
|
Maria Das Graças Caldas Galvão - CPF: 150.xxx.xxx-25, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
100304 |
2018 |
José Carneiro Tavares, |
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
100343 |
2018 |
Cirley Rodrigues de Freitas, |
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
100344 |
2018 |
Tania Maria da Silva Prazeres, |
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
100410 |
2018 |
Geisy Maria Silva Gonçalves, |
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
100430 |
2018 |
Maria das Graças Fonseca, |
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
100479 |
2018 |
|
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,Nara Solange Faustino Alves - CPF: 378.xxx.xxx-20, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
100585 |
2018 |
|
Silvana Karla França Cavalcanti de Lima - CPF: 345.xxx.xxx-20, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
001788 |
2017 |
VERA LUCIA FONSECA DANTAS BARBALHO, |
NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| COM VOTO VISTA |
003057 |
2017 |
|
Getúlio Batista da Silva Neto - CPF: 836.xxx.xxx-87, |
MAYRON SILVEIRA SILVA - OAB: 6110/RN,RODRIGO FERNANDES DE PAIVA - OAB: 16370B/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A RELATÓRIO ANUAL, EXERCÍCIO DE 2011.
/Pedido de Reconsideração |
| TARCÍSIO COSTA |
007125 |
2017 |
|
JOÃO PEREIRA DA SILVA - CPF: 056.xxx.xxx-91, |
|
APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
008905 |
2017 |
MARIA DILMA COSTA MAIA MENDES, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
011404 |
2017 |
|
PEDRO TADEU DE CARVALHO - CPF: 192.xxx.xxx-72, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
012287 |
2017 |
|
RAIMUNDO LEONTINO LEITE GONDIM FILHO - CPF: 161.xxx.xxx-68, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
012711 |
2017 |
MARIA DE FATIMA CARVALHO, |
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
013112 |
2017 |
|
MARIA NAILZA NUNES VIANA DE FREITAS - CPF: 132.xxx.xxx-91, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
014006 |
2017 |
|
MARLUCE LIMA DE SOUZA - CPF: 156.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
172064 |
2017 |
|
Tereza Cristina de Oliveira Lima - CPF: 509.xxx.xxx-53, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
018337 |
2016 |
|
Katienne Maria Campos Freire - CPF: 421.xxx.xxx-25, |
|
NOTIFICAÇÃO JUDICIAL |
| TARCÍSIO COSTA |
024105 |
2016 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE |
Wellisson Bruno do Nascimento - CPF: 057.xxx.xxx-54,Prefeitura Municipal de São José do Campestre - CNPJ: 08146425000115,G S C CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-EPP - CNPJ: 14055950000128,SIONE FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: 791.xxx.xxx-44, |
|
REPRESENTAÇÃO/Pedido de Reconsideração |
| RENATO COSTA DIAS |
006455 |
2015 |
PREF.MUN.MESSIAS TARGINO |
CÂMARA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO - CNPJ: 08491250000183,Arthur de Oliveira Targino - CPF: 100.xxx.xxx-33, |
EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, |
CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014 |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
008415 |
2015 |
GERALDA FERREIRA DE SOUZA,NEREU BATISTA LINHARES, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
012318 |
2015 |
GISONETE BELARMINO MOREIRA DA COSTA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
005867 |
2014 |
PREF.MUN.CERRO-CORÁ |
RAIMUNDO MARCELINO BORGES - CPF: 220.xxx.xxx-87, |
EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, |
RELATÓRIO ANUAL REF. AO EXERCÍCIO DE 2013 (2 VOLUMES) |
| RENATO COSTA DIAS |
006166 |
2013 |
PREF.MUN.RIACHUELO |
PAULO BERNARDO DE ANDRADE JÚNIOR - CPF: 199.xxx.xxx-87, |
EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, |
RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012 |
| RENATO COSTA DIAS |
005418 |
2012 |
PREF.MUN.MAJOR SALES |
MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - CPF: 779.xxx.xxx-34, |
|
RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2011 |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
016793 |
2012 |
Jacó Pereira Nunes, |
JOSÉ GONZAGA DE QUEIROGA - CPF: 037.xxx.xxx-91,PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA DOS BORGES - CNPJ: 08349029000195, |
FRANCISCO NADSON SALES DIAS - OAB: 14305/RN, |
APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| RENATO COSTA DIAS |
003420 |
2009 |
PREF.MUN.BARCELONA |
WALTER LOPES - CPF: 003.xxx.xxx-53, |
PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6.330/RN, |
RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2008 |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
012363 |
2008 |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN,TEREZINHA FERNANDES ALVES, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
004419 |
2004 |
PREF.MUN.SÃO FERNANDO |
Paulo Emidio de Medeiros - CPF: 357.xxx.xxx-20, |
EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, |
RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2003 |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
011132 |
2002 |
SEC.GOVERNO |
Amaury Oliveira de Queiroz - CPF: 032.xxx.xxx-68,MANOEL MARQUES DE MELO - CPF: 038.xxx.xxx-34,Severino Gomes dos Reis Neto - CPF: 070.xxx.xxx-53, |
JOSÉ ARNO GALVÃO - OAB: 392/RN,JOSÉ ARNO GALVÃO & ASSOCIADOS ADVOCACIA - OAB: 15/RN, |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (03 VOLUMES) |
