Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 000821 2023 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RN ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE TCE E PREF. MUN. PARNAMIRIM - CESSÃO DE SERVIDOR
CONS. PRESIDENTE 001694 2023 ESCOLA DE CONTAS MINUTA DO ATO DE CONSTITUIÇÃO DA REDE DAS ESCOLAS DO RN
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100107 2021 Márcia Dantas Varella - CPF: 146.xxx.xxx-82, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 101803 2021 MARIA APARECIDA FERNANDES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101856 2021 EVANI ANANIAS DE SOUZA - CPF: 155.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 101913 2021 LUIZ GOMES DA SILVA - CPF: 229.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 101994 2021 FRANCILENE FERREIRA DE SOUZA - CPF: 282.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 200225 2021 INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PRESIDENTE KENNEDY, Antonia Zélia de Assis Dantas - CPF: 412.xxx.xxx-91, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA/Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007854 2019 CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, JOSÉ ETHEL STEPHAN USANDO SALES CANUTO DE MORAES - CPF: 000.xxx.xxx-56, LUÍS GUSTAVO PEREIRA DE MEDEIROS DELGADO - OAB: 9012/RN,RENATO MOURA DE LIMA - OAB: 19026/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019./Pedido de Reconsideração
TARCÍSIO COSTA 101346 2019 jales souza de almeida - CPF: 073.xxx.xxx-03, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 101705 2019 MARGARETE MARTINS DA COSTA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101999 2019 Paulo Flavio Felinto, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
RENATO COSTA DIAS 005572 2018 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAIBA - CNPJ: 15401357000159,MARIA JOSE ALVES DA SILVA - CPF: 443.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 005723 2018 MARIA VELUZIA GOMES GUEDES - CPF: 221.xxx.xxx-49,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MACAÍBA - CPF: 664.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 005815 2018 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAIBA - CNPJ: 15401357000159,MARLENE CUNHA DE SOUSA - CPF: 369.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100343 2018 Cirley Rodrigues de Freitas, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100410 2018 Geisy Maria Silva Gonçalves, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100479 2018 N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,Nara Solange Faustino Alves - CPF: 378.xxx.xxx-20, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100562 2018 Francisco Ricardo Avelino Dantas - CPF: 131.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100585 2018 Silvana Karla França Cavalcanti de Lima - CPF: 345.xxx.xxx-20, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100655 2018 Marly Bezerril do Nascimento - CPF: 565.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 011279 2017 ANTONIO INACIO PEREIRA - CPF: 155.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 011954 2017 EIDER BARRETO DE MEDEIROS - CPF: 241.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012711 2017 MARIA DE FATIMA CARVALHO, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 013455 2017 LUCIA DE FATIMA LOPES BARRETO - CPF: 175.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 020511 2017 FRANCISCA DUARTE DO NASCIMENTO MARTINS, FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LAJES - CNPJ: 17603261000107, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013915 2012 Liangela Borges Ferreira, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 002869 2008 SEC. DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PEC. E DA PESCA Agnaldo Pereira da Silva - CPF: 465.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO (03 VOLUMES)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012043 2008 SEC.DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL Maria do Carmo Alves Macedo - CPF: 221.xxx.xxx-34,Ben-Hur Cirino de Medeiros - CPF: 330.xxx.xxx-53,FABIO ROGERIO SILVA - CPF: 633.xxx.xxx-68, PAGAMENTO (PROCESSO SOLICITADO PELA PG/MPJTC)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004429 2005 GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR RAFAEL ROBSON RODRIGUES DE LIMA - CPF: 039.xxx.xxx-00,Carlos Alberto de Faria - CPF: 056.xxx.xxx-87,candelária promoções & serviços ltda - CNPJ: 05843355000166,FRANCISCO ROBSON TIAGO - CPF: 060.xxx.xxx-54,ALBINO SEVERINO DE OLIVEIRA - CPF: 116.xxx.xxx-49, PAGAMENTO (EM ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA 215/05-DAE)
MARIA ADÉLIA SALES 012524 2003 PREF.MUN.CANGUARETAMA JURANDIR FREIRE MARINHO - CPF: 107.xxx.xxx-20, ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA - OAB: 2455/RN, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2002.( 67 VOLUMES)/Pedido de Reconsideração