Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000345 2022 RIMYLLES FABRÍCIO ALVES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 08362915000159, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 101760 2021 MARIA DAS VITORIAS - CPF: 538.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 101803 2021 MARIA APARECIDA FERNANDES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003276 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO - CPF: 020.xxx.xxx-88,PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA - CNPJ: 08357618000115,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,KERLES JACOME SARMENTO - CPF: 490.xxx.xxx-00,José Ednaldo Veira (vereador Presidente) - CPF: 876.xxx.xxx-15,Caio Cesar Pereira Paiva, Vereador - CPF: 878.xxx.xxx-34, JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA - OAB: 13598/RN, AUMENTO REMUNERATÓRIO DURANTE A PANDEMIA - REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (ID 156 - PFA2019/2020)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 300779 2020 A F HIDROELETRIC EIRELI Valdir Antunes da Silva - CPF: 095.xxx.xxx-53,Francisco Cláudio Gomes de Souza - CPF: 444.xxx.xxx-87, THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN, DENÚNCIA SOBRE IRREGULARIDADE EM PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2020 - SAAE TOUROS
MARIA ADÉLIA SALES 006671 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI, ISAIAS DE MEDEIROS CABRAL - CPF: 703.xxx.xxx-04, MARILIA GABRIELA MOTA OLIVEIRA DUARTE - OAB: 8187/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003002 2018 CAM.MUN.VIÇOSA MANOEL GILBERTO LOPES (VEREADOR) - CPF: 874.xxx.xxx-34, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2015 (OMISSÃO)
RENATO COSTA DIAS 004252 2018 MARIA DO ROSÁRIO DE MELO SOUZA, Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Doutor Severiano - CNPJ: 11191932000185, ANAXÁGORAS VIANA DE LIMA FERNANDES - OAB: 10172/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 005970 2018 CAM.MUN.SITIO NOVO CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN - CNPJ: 09079070000151, PEDIDO DE REVISÃO EM FACE DA ACORDÃO Nº 1515/2012-TC. PROFERIDA PELO TCE/RN
TARCÍSIO COSTA 006014 2018 SIMONE MARIA PEIXOTO DE LIMA GASPAR, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAIBA - CNPJ: 15401357000159, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 100004 2018 Giovanni Nóbrega de Paiva - CPF: 704.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 100194 2018 Domingos Gonçalves do Nascimento - CPF: 200.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 100234 2018 Ivani Garcia Leite, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 100240 2018 João Felix de Lima, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 100294 2018 Cícera Marcelino de Oliveira - CPF: 182.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 100319 2018 Maria Jakeline Dutra Ferreira da Silva, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
RENATO COSTA DIAS 100340 2018 Souvenyr Medeiros, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
RENATO COSTA DIAS 100357 2018 Maria das Graças Gomes da Silva, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100418 2018 Vera Lúcia de Castro - CPF: 155.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100437 2018 Ana Maria Mallen Machado - CPF: 201.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100443 2018 Elienilson Tavares Miranda - CPF: 057.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100449 2018 Antonio Calixto da Silva Filho - CPF: 605.xxx.xxx-44, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 100454 2018 Inalda Azevedo de Oliveira, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 100498 2018 Maria Anunciação Fernandes Macedo, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
RENATO COSTA DIAS 100527 2018 Maria Vera Lúcia de Souza Oliveira, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
TARCÍSIO COSTA 100561 2018 Bernadete de Lourdes Sousa de Meneses, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100566 2018 Maria Vania Freire Vanderlei - CPF: 503.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 100567 2018 Maria Ivani Trindade da Silva Oliveira, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100625 2018 Auta Izabel Lopes Galvão - CPF: 221.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 100626 2018 Maria Niedja Oliveira de Almeida, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
TARCÍSIO COSTA 012168 2017 MARIA JOSENE GOIS DE ALMEIDA BARACHO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA - CNPJ: 18870251000192, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 014610 2017 EDNA LÚCIA RODRIGUES DE MIRANDA, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 172040 2017 Francisco de Assis Moreira - CPF: 780.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 025725 2016 MARIA ZILDETE DE LIMA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 025904 2016 Gleidiane Fernandes da Costa Souza Cunha, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 009421 2015 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE - FUNPREVI DANIEL ALVES DIAS - CPF: 012.xxx.xxx-08, MARCIEL ANTONIO DE SALES - OAB: 9883/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
MARIA ADÉLIA SALES 700266 2010 CAM.MUN.RAFAEL GODEIRO Rubiana de Paiva Amorim Carlos - CPF: 025.xxx.xxx-23, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002001 2005 FERNANDO ANTÔNIO DA CÂMARA FREIRE AMERICAN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - CNPJ: 02044285000945,CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE NATAL - CNPJ: 08343675000145,FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08417107000141,F I E R N - Por seu representante Legal - CNPJ: 08435778000135,WILMA MARIA DE FARIA - CPF: 200.xxx.xxx-00,FERNANDO ANTÔNIO DA CÂMARA FREIRE - CPF: 295.xxx.xxx-68,ANDRÉ HORTA MELO - SECRETÁRIO - CPF: 453.xxx.xxx-20, MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIOR - OAB: 6068/RN, REPRESENTAÇÃO (3 VOL)
MARIA ADÉLIA SALES 008301 2003 PREF.MUN.UMARIZAL ADSON LUIS DIAS DE SOUSA MARTINS - CPF: 339.xxx.xxx-15, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2003. (09 VOLUMES)