Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 002054 2023 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE TCE E TV CÂMARA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004086 2022 ANA AILMA DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA - CNPJ: 08078412000156, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 101287 2022 Cicero Souza De Paiva - CPF: 762.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101452 2022 GABRIEL PATRICIO JOAQUIM DIAS ARAUJO PEREIRA F S DE MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ - CNPJ: 08086662000138, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101454 2022 Hortênsia Carla Cirne de Gois PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ - CNPJ: 08086662000138, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 100228 2021 Tasia Regina Antunes Maia de Melo - CPF: 444.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 102219 2021 MARIA ZILMA TAVARES - CPF: 419.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 102237 2021 CLOVIS MARQUES DE ARAUJO - CPF: 056.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 200048 2021 Iris Maria de Oliveira - CPF: 201.xxx.xxx-87, MARINA MELO ALVES SIQUEIRA - OAB: 8294/RN,PEDRO DE SOUZA SIQUEIRA - OAB: 8588/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001877 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI, Jose Vanderley Soares Silva(atual Presidente) - CPF: 491.xxx.xxx-68,Eudo Rodrigues Leite - CPF: 791.xxx.xxx-04, ALBERTO CLEMENTE DE ARAÚJO - OAB: 5282/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019./Pedido de Reconsideração
TARCÍSIO COSTA 100062 2020 Rejane Vasconcelos Lisboa de Souza, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 100406 2019 JOSE NETO DE AQUINO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 100506 2019 Michelle Karina Fonseca Elias Coutinho - CPF: 791.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 100548 2019 Maria de Lourdes Gadelha Noronha - CPF: 596.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 100840 2019 MARIA DE FATIMA ARAUJO MEDEIROS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 101014 2019 Rosalie de Arruda Camara - CPF: 108.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 102079 2019 Flavia Lucia Siminea Imperador - CPF: 271.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003922 2018 DEBORA AGUIAR DE BARROS DIAS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102,PAULO AFONSO LINHARES - CPF: 088.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005817 2018 RAIMUNDA DE ALCÂNTARA CÂMARA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MACAÍBA - CPF: 664.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100386 2018 Alcir Santos de Lima, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100400 2018 Jandira Silva Valentim, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100412 2018 Carlos Alberto Alves de Asevedo, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100471 2018 Maria Hemília Holanda Godeiro, Municipio de Natal - CNPJ: 08241747000143, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 100845 2018 FRANCISCO FABIO DE ARAUJO BATISTA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 102491 2018 JOSEFA BATISTA DE LIMA FARIAS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 009987 2017 MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEARÁ-MIRIM - CNPJ: 01602068000103,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM - CNPJ: 19897478000194, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014240 2017 SOLANGE MARIA SIQUEIRA SOUTO MAIOR, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 018241 2017 NEIDE PEREIRA SOARES DE ALCANTARA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000657 2016 TEREZINHA ANA CAVALCANTI - CPF: 481.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007970 2014 MINISTERIO PUBLICO JUNTO AO TCE/RN DACIO TAVARES DE FREITAS GALVAO (ATUAL PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURA CAPITANIA DAS ARTES) - CPF: 140.xxx.xxx-34,Elza Gomes de Brito - CPF: 143.xxx.xxx-72,MARIA VIRGINIA FERREIRA LOPES - CPF: 146.xxx.xxx-06,TECIO CABRAL PINHEIRO - CPF: 156.xxx.xxx-20,Liege Bezerra Azevedo - CPF: 182.xxx.xxx-59,ALCEMIR DE CARVALHO SILVA - CPF: 214.xxx.xxx-91,Rejane Maria de Oliveira - CPF: 243.xxx.xxx-15,UELITON CABRAL DA SILVA - CPF: 297.xxx.xxx-87,Teresa Cristina Vieira Pires - CPF: 486.xxx.xxx-49, REPRESENTAÇÃO (10 VOL)
TARCÍSIO COSTA 005476 2010 PREF.MUN.ARÊS ERÇO DE OLIVEIRA PAIVA - CPF: 222.xxx.xxx-87, DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006068 2010 Veralúcia Maria Araújo Dutra - CPF: 086.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 012042 2006 .CAM.MUN.CAICÓ Nildson Medeiros Dantas - CPF: 654.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERC. DE 2005 (EM ATEND. À DLG. Nº 1169/06-DAE) 04 VOL/Pedido de Reconsideração