| CONS. PRESIDENTE |
002054 |
2023 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE TCE E TV CÂMARA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
004086 |
2022 |
ANA AILMA DA COSTA |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA - CNPJ: 08078412000156, |
EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, |
APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
101287 |
2022 |
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Cicero Souza De Paiva - CPF: 762.xxx.xxx-91, |
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APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
101452 |
2022 |
GABRIEL PATRICIO JOAQUIM DIAS ARAUJO PEREIRA F S DE MEDEIROS |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ - CNPJ: 08086662000138, |
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APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
101454 |
2022 |
Hortênsia Carla Cirne de Gois |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ - CNPJ: 08086662000138, |
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APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| TARCÍSIO COSTA |
100228 |
2021 |
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Tasia Regina Antunes Maia de Melo - CPF: 444.xxx.xxx-53, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
102219 |
2021 |
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MARIA ZILMA TAVARES - CPF: 419.xxx.xxx-53, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
102237 |
2021 |
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CLOVIS MARQUES DE ARAUJO - CPF: 056.xxx.xxx-04, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
200048 |
2021 |
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Iris Maria de Oliveira - CPF: 201.xxx.xxx-87, |
MARINA MELO ALVES SIQUEIRA - OAB: 8294/RN,PEDRO DE SOUZA SIQUEIRA - OAB: 8588/RN, |
INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
001877 |
2020 |
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI, |
Jose Vanderley Soares Silva(atual Presidente) - CPF: 491.xxx.xxx-68,Eudo Rodrigues Leite - CPF: 791.xxx.xxx-04, |
ALBERTO CLEMENTE DE ARAÚJO - OAB: 5282/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019./Pedido de Reconsideração |
| TARCÍSIO COSTA |
100062 |
2020 |
Rejane Vasconcelos Lisboa de Souza, |
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
100406 |
2019 |
JOSE NETO DE AQUINO, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
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APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
100506 |
2019 |
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Michelle Karina Fonseca Elias Coutinho - CPF: 791.xxx.xxx-53, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
100548 |
2019 |
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Maria de Lourdes Gadelha Noronha - CPF: 596.xxx.xxx-15, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
100840 |
2019 |
MARIA DE FATIMA ARAUJO MEDEIROS, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
101014 |
2019 |
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Rosalie de Arruda Camara - CPF: 108.xxx.xxx-04, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) |
102079 |
2019 |
|
Flavia Lucia Siminea Imperador - CPF: 271.xxx.xxx-87, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
003922 |
2018 |
DEBORA AGUIAR DE BARROS DIAS, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102,PAULO AFONSO LINHARES - CPF: 088.xxx.xxx-15, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
005817 |
2018 |
RAIMUNDA DE ALCÂNTARA CÂMARA, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MACAÍBA - CPF: 664.xxx.xxx-34, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100386 |
2018 |
Alcir Santos de Lima, |
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100400 |
2018 |
Jandira Silva Valentim, |
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100412 |
2018 |
Carlos Alberto Alves de Asevedo, |
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100471 |
2018 |
Maria Hemília Holanda Godeiro, |
Municipio de Natal - CNPJ: 08241747000143, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
100845 |
2018 |
FRANCISCO FABIO DE ARAUJO BATISTA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
102491 |
2018 |
JOSEFA BATISTA DE LIMA FARIAS, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
009987 |
2017 |
MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA, |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEARÁ-MIRIM - CNPJ: 01602068000103,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM - CNPJ: 19897478000194, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
014240 |
2017 |
SOLANGE MARIA SIQUEIRA SOUTO MAIOR, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
018241 |
2017 |
NEIDE PEREIRA SOARES DE ALCANTARA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
000657 |
2016 |
|
TEREZINHA ANA CAVALCANTI - CPF: 481.xxx.xxx-49, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
007970 |
2014 |
MINISTERIO PUBLICO JUNTO AO TCE/RN |
DACIO TAVARES DE FREITAS GALVAO (ATUAL PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURA CAPITANIA DAS ARTES) - CPF: 140.xxx.xxx-34,Elza Gomes de Brito - CPF: 143.xxx.xxx-72,MARIA VIRGINIA FERREIRA LOPES - CPF: 146.xxx.xxx-06,TECIO CABRAL PINHEIRO - CPF: 156.xxx.xxx-20,Liege Bezerra Azevedo - CPF: 182.xxx.xxx-59,ALCEMIR DE CARVALHO SILVA - CPF: 214.xxx.xxx-91,Rejane Maria de Oliveira - CPF: 243.xxx.xxx-15,UELITON CABRAL DA SILVA - CPF: 297.xxx.xxx-87,Teresa Cristina Vieira Pires - CPF: 486.xxx.xxx-49, |
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REPRESENTAÇÃO (10 VOL) |
| TARCÍSIO COSTA |
005476 |
2010 |
PREF.MUN.ARÊS |
ERÇO DE OLIVEIRA PAIVA - CPF: 222.xxx.xxx-87, |
DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN, |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010/Pedido de Reconsideração |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
006068 |
2010 |
|
Veralúcia Maria Araújo Dutra - CPF: 086.xxx.xxx-15, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
012042 |
2006 |
.CAM.MUN.CAICÓ |
Nildson Medeiros Dantas - CPF: 654.xxx.xxx-49, |
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DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERC. DE 2005 (EM ATEND. À DLG. Nº 1169/06-DAE) 04 VOL/Pedido de Reconsideração |