Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 102320 2023 LEANDRO LIMA DE SOUZA - CPF: 091.xxx.xxx-73, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000301 2022 MARCOS ANDREY ARAUJO DE AZEVEDO PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 08362915000159, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000434 2022 JOSÉ SEGUNDO DE SOUZA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 08362915000159, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101008 2022 MARIA DAS DORES DA SILVA - CPF: 242.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CONS. PRESIDENTE 302577 2022 CAMARA MUNICIPAL SEVERIANO MELO JOSE AUGUSTO DE MORAIS NETO - CPF: 078.xxx.xxx-81,CÂMARA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO - CNPJ: 08392821000122, FORMULAÇÃO DE CONSULTA
MARIA ADÉLIA SALES 100359 2021 ADELAIDE DANTAS,NEREU BATISTA LINHARES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100451 2021 ERLI PEREIRA DA SILVA - CPF: 106.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101737 2021 MARIA DA CONCEICAO LINS DE ALBUQUERQUE - CPF: 261.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101746 2021 MARIA CABRAL DASSIO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101764 2021 MARIA ROMANA BESSA COUTINHO DE LIRA - CPF: 155.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101971 2021 MARIA DE FATIMA SARMENTO - CPF: 465.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101999 2021 JOSE JAILDO RODRIGUES DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 102117 2021 MANOEL DE ASSIS DANTAS - CPF: 273.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100027 2020 Dalvaneide da SIlva Bezerra - CPF: 413.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100050 2020 Luiz Gonzaga Nascimento Medeiros - CPF: 107.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100063 2020 Maria Heleneide Lima de Freitas Moraes - CPF: 199.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007099 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS, FRANCINALDO SILVA DA CRUZ - CPF: 041.xxx.xxx-00, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007503 2019 José Aldemir Freire,SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DO ORÇAMENTO E GESTÃO, Suyame Furtado Ricarte - Diretora - CPF: 021.xxx.xxx-90,CIPRIANO MAIA DE VASCONCELOS - CPF: 074.xxx.xxx-53,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08286940000109,Manoel Marques Dantas - Diretor Geral - CPF: 108.xxx.xxx-68,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,MARIA DE FÁTIMA BEZERRA - CPF: 160.xxx.xxx-49, JOÃO CARLOS GOMES COQUE - OAB: 6219/RN,LUIZ ANTONIO MARINHO DA SILVA - OAB: 1907/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO PREVISTA NA RESOLUÇÃO Nº 011/2016-TCE
RENATO COSTA DIAS 100646 2019 Ana Maria da Camara Silva, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB./Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100921 2019 ESTEVÃO ANTÔNIO LÚCIO DOS SANTOS - CPF: 107.xxx.xxx-49, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
RENATO COSTA DIAS 101130 2019 OLIVIO JORGE DOMINGUES SANTANA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 102213 2019 Maria das Graças Dantas Bezerra - CPF: 328.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 005426 2018 CAM.MUN.ANGICOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS - CNPJ: 08085409000160,DEUSDETE GOMES DE BARROS - CPF: 230.xxx.xxx-72,MIGUEL PINHEIRO NETO - CPF: 406.xxx.xxx-04, REPRESENTAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 005970 2018 CAM.MUN.SITIO NOVO CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN - CNPJ: 09079070000151, PEDIDO DE REVISÃO EM FACE DA ACORDÃO Nº 1515/2012-TC. PROFERIDA PELO TCE/RN
TARCÍSIO COSTA 006082 2018 JOCELIM FERREIRA DE ANDRADE, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08493371000164, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 100630 2018 Maria Iene de Oliveira Teixeira, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 100654 2018 Ione Nascimento da Trindade, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 101110 2018 MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA,NEREU BATISTA LINHARES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 101138 2018 MARIA DAS DORES ALVES SOARES,PEDRO LOPES DE ARAUJO NETO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 008289 2017 Roselia Alves do Nascimento de Medeiros - CPF: 366.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 010170 2017 REGINALDO ROSENDO DE OLIVEIRA - CPF: 157.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 011103 2017 CREUZA ROSA DE LIMA - CPF: 596.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 011561 2017 CLEIDE BARBOSA DE MACEDO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
TARCÍSIO COSTA 012697 2017 TELMA ABREU DE MOURA - CPF: 201.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 013060 2017 MARIA APARECIDA BEZERRA DE OLIVEIRA - CPF: 537.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 017493 2017 maria sueli silva do nascimento - CPF: 307.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 019201 2017 MAGNÓLIA PINTO GONDIM - CPF: 369.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 172087 2017 Joedson Carlos de Lima, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 172098 2017 Ana Marli Duarte de Assunção, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 000392 2016 MARLI FERREIRA DE LIMA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006959 2006 SEC.DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS FRANCISCO VAGNER GUTEMBERG DE ARAUJO - CPF: 517.xxx.xxx-63,Emídio Gonçalves de Medeiros - CPF: 555.xxx.xxx-97, EDNARDO GREGORIO ALVES AZEVEDO - OAB: 6064/RN, TERMO DE PARCERIA (EM ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA 198/06-DAE) 10 VOLUMES