| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
102320 |
2023 |
|
LEANDRO LIMA DE SOUZA - CPF: 091.xxx.xxx-73, |
|
APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
000301 |
2022 |
MARCOS ANDREY ARAUJO DE AZEVEDO |
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 08362915000159, |
|
APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
000434 |
2022 |
JOSÉ SEGUNDO DE SOUZA JÚNIOR |
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 08362915000159, |
|
APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
101008 |
2022 |
|
MARIA DAS DORES DA SILVA - CPF: 242.xxx.xxx-15, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CONS. PRESIDENTE |
302577 |
2022 |
CAMARA MUNICIPAL SEVERIANO MELO |
JOSE AUGUSTO DE MORAIS NETO - CPF: 078.xxx.xxx-81,CÂMARA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO - CNPJ: 08392821000122, |
|
FORMULAÇÃO DE CONSULTA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
100359 |
2021 |
ADELAIDE DANTAS,NEREU BATISTA LINHARES, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100451 |
2021 |
|
ERLI PEREIRA DA SILVA - CPF: 106.xxx.xxx-87, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101737 |
2021 |
|
MARIA DA CONCEICAO LINS DE ALBUQUERQUE - CPF: 261.xxx.xxx-87, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101746 |
2021 |
MARIA CABRAL DASSIO, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101764 |
2021 |
|
MARIA ROMANA BESSA COUTINHO DE LIRA - CPF: 155.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101971 |
2021 |
|
MARIA DE FATIMA SARMENTO - CPF: 465.xxx.xxx-04, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
101999 |
2021 |
JOSE JAILDO RODRIGUES DA SILVA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
102117 |
2021 |
|
MANOEL DE ASSIS DANTAS - CPF: 273.xxx.xxx-20, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100027 |
2020 |
|
Dalvaneide da SIlva Bezerra - CPF: 413.xxx.xxx-20, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
100050 |
2020 |
|
Luiz Gonzaga Nascimento Medeiros - CPF: 107.xxx.xxx-72, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100063 |
2020 |
|
Maria Heleneide Lima de Freitas Moraes - CPF: 199.xxx.xxx-04, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
007099 |
2019 |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS, |
FRANCINALDO SILVA DA CRUZ - CPF: 041.xxx.xxx-00, |
FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019. |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
007503 |
2019 |
José Aldemir Freire,SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DO ORÇAMENTO E GESTÃO, |
Suyame Furtado Ricarte - Diretora - CPF: 021.xxx.xxx-90,CIPRIANO MAIA DE VASCONCELOS - CPF: 074.xxx.xxx-53,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08286940000109,Manoel Marques Dantas - Diretor Geral - CPF: 108.xxx.xxx-68,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,MARIA DE FÁTIMA BEZERRA - CPF: 160.xxx.xxx-49, |
JOÃO CARLOS GOMES COQUE - OAB: 6219/RN,LUIZ ANTONIO MARINHO DA SILVA - OAB: 1907/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO PREVISTA NA RESOLUÇÃO Nº 011/2016-TCE |
| RENATO COSTA DIAS |
100646 |
2019 |
Ana Maria da Camara Silva, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB./Pedido de Reconsideração |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100921 |
2019 |
|
ESTEVÃO ANTÔNIO LÚCIO DOS SANTOS - CPF: 107.xxx.xxx-49, |
|
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB. |
| RENATO COSTA DIAS |
101130 |
2019 |
OLIVIO JORGE DOMINGUES SANTANA SILVA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) |
102213 |
2019 |
|
Maria das Graças Dantas Bezerra - CPF: 328.xxx.xxx-00, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
005426 |
2018 |
CAM.MUN.ANGICOS |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS - CNPJ: 08085409000160,DEUSDETE GOMES DE BARROS - CPF: 230.xxx.xxx-72,MIGUEL PINHEIRO NETO - CPF: 406.xxx.xxx-04, |
|
REPRESENTAÇÃO |
| MARIA ADÉLIA SALES |
005970 |
2018 |
CAM.MUN.SITIO NOVO |
CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN - CNPJ: 09079070000151, |
|
PEDIDO DE REVISÃO EM FACE DA ACORDÃO Nº 1515/2012-TC. PROFERIDA PELO TCE/RN |
| TARCÍSIO COSTA |
006082 |
2018 |
JOCELIM FERREIRA DE ANDRADE, |
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08493371000164, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
100630 |
2018 |
Maria Iene de Oliveira Teixeira, |
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
100654 |
2018 |
Ione Nascimento da Trindade, |
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
101110 |
2018 |
MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA,NEREU BATISTA LINHARES, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
101138 |
2018 |
MARIA DAS DORES ALVES SOARES,PEDRO LOPES DE ARAUJO NETO, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
008289 |
2017 |
|
Roselia Alves do Nascimento de Medeiros - CPF: 366.xxx.xxx-00, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
010170 |
2017 |
|
REGINALDO ROSENDO DE OLIVEIRA - CPF: 157.xxx.xxx-49, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
011103 |
2017 |
|
CREUZA ROSA DE LIMA - CPF: 596.xxx.xxx-87, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
011561 |
2017 |
CLEIDE BARBOSA DE MACEDO, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração |
| TARCÍSIO COSTA |
012697 |
2017 |
|
TELMA ABREU DE MOURA - CPF: 201.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
013060 |
2017 |
|
MARIA APARECIDA BEZERRA DE OLIVEIRA - CPF: 537.xxx.xxx-91, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
017493 |
2017 |
|
maria sueli silva do nascimento - CPF: 307.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
019201 |
2017 |
|
MAGNÓLIA PINTO GONDIM - CPF: 369.xxx.xxx-87, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
172087 |
2017 |
Joedson Carlos de Lima, |
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
172098 |
2017 |
Ana Marli Duarte de Assunção, |
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
000392 |
2016 |
MARLI FERREIRA DE LIMA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
006959 |
2006 |
SEC.DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS |
FRANCISCO VAGNER GUTEMBERG DE ARAUJO - CPF: 517.xxx.xxx-63,Emídio Gonçalves de Medeiros - CPF: 555.xxx.xxx-97, |
EDNARDO GREGORIO ALVES AZEVEDO - OAB: 6064/RN, |
TERMO DE PARCERIA (EM ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA 198/06-DAE) 10 VOLUMES |