Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 101363 2023 SEBASTIAO IZAAC BEZERRA DE OLIVEIRA - CPF: 067.xxx.xxx-25, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 102636 2023 FRANCIELMA DINIZ SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ - CNPJ: 08086662000138, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 103074 2023 Geovanna Alice Coelho - CPF: 016.xxx.xxx-99, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 100807 2022 INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DE SÃO PAULO DO POTENGI,PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI ATUAL GESTOR SRº JOSÉ LEONARDO CASSIMIRO DE ARAÚJO, MARIA DAS NEVES DE PONTES - CPF: 790.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 100901 2022 ALCIMAR GONCALVES DE AQUINO - CPF: 341.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CONS. PRESIDENTE 000352 2021 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RN ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA -TCE/RN X CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN
RENATO COSTA DIAS 101313 2021 INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DE SÃO PAULO DO POTENGI, FRANCISCA FERREIRA DA SILVA - CPF: 301.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 101923 2021 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,ROSANGELA COSTA MOURA DO VALE - CPF: 274.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 102275 2021 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte,MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA SEVERIANO, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CONS. PRESIDENTE 000961 2020 TRIBUNAL DE CONTAS DO RN CONVÊNIO ENTRE O TRIBUNAL DE CONTAS DO RN E A UNIVERSIDADE POTIGUAR - UNP
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100365 2020 MARIA DO SOCORRO CARDOZO DE MELO - CPF: 108.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 100505 2020 I P S DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 20632876000168,FRANCISCA ZILENE GOMES VIEIRA - CPF: 720.xxx.xxx-72, FRANCISCO CLEIDSON PEREIRA - OAB: 11646/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 100536 2020 PAULO QUINTANS DE SOUZA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,I D E M A - CNPJ: 08242166000126, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100279 2019 MARIA PINHEIRO DAMASCENO DA CRUZ - CPF: 023.xxx.xxx-70, PENSÃO POR MORTE
RENATO COSTA DIAS 002817 2018 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE BOA SAÚDE - CNPJ: 18554076000124,IRENE MOTA DA SILVA - CPF: 836.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003740 2018 MARTA MARIA JACINTO - CPF: 423.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003744 2018 NÉILIA MARIA DE QUEIROZ - CPF: 230.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009857 2018 RIVELINO CÂMARA - CPF: 565.xxx.xxx-34, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE A INADIMPLÊNCIA DO SIAI-DP (MAIO A AGOSTO DE 2018)/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100467 2018 Maria Zélia Pinheiro, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100489 2018 Valdira de Lima Silva - CPF: 261.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101670 2018 IRACI ALEXANDRE DE SOUZA - CPF: 655.xxx.xxx-72, PENSÃO POR MORTE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001899 2017 ANIOLY PESSOA CUNHA MAIA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009787 2017 ANTONIO FERNANDO COUTINHO DE ANDRADE - CPF: 044.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 014570 2017 EDVANIA CÂNDIDA DA SILVA, PETRONILO NAURI LIMA DE SOUZA - CPF: 026.xxx.xxx-67,Fundo de Previdência Social do Município de Patu - CNPJ: 17683394000122, MARCIEL ANTONIO DE SALES - OAB: 9883/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
MARIA ADÉLIA SALES 015694 2017 SEC.DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DO RN - SEJUC/RN - CNPJ: 40799652000152, SINDICANCIA ADMINISTRATIVA (COMISSÃO ESP. P. ADMINISTRAÇÃO/CEPA)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016879 2017 ZINETE TIAGO LEITE DE SOUZA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAIBA - CNPJ: 15401357000159, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 017454 2017 ANTÔNIA ELISABETH MARQUES COSTA FERREIRA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 018333 2017 LEÔNIDAS HOLANDA FERREIRA - CPF: 243.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 020231 2017 JOSE DELFINO DE SOUZA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 012537 2016 Carlos Alberto Dos Santos Pereira - CPF: 092.xxx.xxx-70, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013571 2014 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO RN Fausto Rodrigo Carvalho - CPF: 025.xxx.xxx-81,Leonardo Moreira Lisboa - CPF: 081.xxx.xxx-28,CARLSON GERALDO CORREIA GOMES (SECRETÁRIO DA SEINFRA-NATAL) - CPF: 444.xxx.xxx-49, DIOGO VINÍCIOS AMÂNCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012 (2 VOLUMES)/Pedido de Reconsideração
TARCÍSIO COSTA 007671 2008 PREF.MUN.CAIÇARA DO RIO DO VENTO FELIPE ELOI MULLER - CPF: 386.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008/Pedido de Reconsideração