| ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) |
100335 |
2023 |
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JANINI BEZERRA COSTA - CPF: 444.xxx.xxx-15, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
300055 |
2023 |
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA |
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DO ORÇAMENTO E GESTÃO - CNPJ: 00443680000118,Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109, |
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PRORROGAÇÃO PRAZO PARA UTILIZAÇÃO DO SIGEF |
| TARCÍSIO COSTA |
100921 |
2022 |
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Ivone Maria Freitas de Oliveira - CPF: 626.xxx.xxx-44, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
101146 |
2021 |
ELYKASSIA RAYELLE FIRMINO PESSOA |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO - CNPJ: 08294654000187, |
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APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| TARCÍSIO COSTA |
102003 |
2021 |
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ANTONIA MARIA FERNANDES FONTES - CPF: 392.xxx.xxx-34, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
102111 |
2021 |
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DJALMA ALVES DA SILVA - CPF: 259.xxx.xxx-53, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
200015 |
2021 |
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MARÍCIA MORAIS GURJÃO - CPF: 024.xxx.xxx-95, |
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INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
200019 |
2021 |
HOSPITAL REGIONAL DEOCLÉCIO MARQUES DE LUCENA, |
Edmilson de Albuquerque Júnior - CPF: 406.xxx.xxx-15, |
IONARA NUNES DOS SANTOS - OAB: 14820/RN, |
INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE AGRUPAMENTO (ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA: ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA) |
| MARIA ADÉLIA SALES |
003327 |
2020 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO |
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO - CNPJ: 26915492000139,ALESSANDRU EMMANUEL PINHEIRO E ALVES - CPF: 361.xxx.xxx-91, |
SINVAL SALOMÃO ALVES DE MEDEIROS - OAB: 5356/RN, |
AUSÊNCIA DE REPASSES PREVIDENCIÁRIOS (ID 156 - PFA 2020/2021) |
| TARCÍSIO COSTA |
100422 |
2020 |
|
Cléia Teixeira do Amaral - CPF: 254.xxx.xxx-87, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
301957 |
2020 |
SINDICATO DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIAS DO RN |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, |
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DENÚNCIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
100750 |
2019 |
GILVACI PIMENTEL DA CRUZ NERI, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
102009 |
2019 |
|
Marcelo Martius de Paraguassu Macedo - CPF: 231.xxx.xxx-91, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
102081 |
2019 |
|
Francisco das Chagas Cunha - CPF: 105.xxx.xxx-72, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
102090 |
2019 |
|
Maria do Carmo Cardoso de Medeiros - CPF: 243.xxx.xxx-53, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
102196 |
2019 |
|
Maria Walderez Sobreira de Carvalho - CPF: 097.xxx.xxx-53, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CONS. PRESIDENTE |
003282 |
2018 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN |
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CONVÊNIO ENTRE O TCE/RN E O SENADO FEDERAL |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100339 |
2018 |
|
Maria Bezerra de Araújo - CPF: 365.xxx.xxx-04, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100374 |
2018 |
|
Miguel Ribeiro de Menezes - CPF: 156.xxx.xxx-00, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100394 |
2018 |
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N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,Ilza Carla Bernardes Ribas - CPF: 851.xxx.xxx-15, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100503 |
2018 |
|
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,Neide Lucas de Oliveira - CPF: 156.xxx.xxx-91, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100514 |
2018 |
|
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,Antonia Meires Brasil Leal - CPF: 406.xxx.xxx-72, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
101427 |
2018 |
RAQUEL LUZ GURGEL DOS SANTOS, |
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
101626 |
2018 |
|
HERMILIO EPAMINONDAS DA SILVEIRA - CPF: 025.xxx.xxx-72, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| MARIA ADÉLIA SALES |
018291 |
2017 |
MARIA BERNADETE MEDEIROS FERNANDES, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
018404 |
2017 |
|
HELIO CARLOS DE CASTRO - CPF: 086.xxx.xxx-20, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
006610 |
2016 |
|
ILZA ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 365.xxx.xxx-30, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
017922 |
2016 |
|
Lúcia Helena Tito - CPF: 012.xxx.xxx-47,PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA - CNPJ: 08162687000173,FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANINHA - CNPJ: 19649853000187,MARIA JOSÉ DA SILVA CABRAL - CPF: 242.xxx.xxx-49, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
007868 |
2015 |
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS COSTA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
700759 |
2012 |
CAM.MUN.SÃO JOÃO DO SABUGI |
Isaias Jose do Patrocinio F. de Morais - CPF: 008.xxx.xxx-55, |
|
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012 |
| RENATO COSTA DIAS |
701041 |
2012 |
PREF.MUN.RUI BARBOSA |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,MARIA APARECIDA CAVALCANTE - CPF: 672.xxx.xxx-91, |
|
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012 |
| RENATO COSTA DIAS |
008050 |
2009 |
SEC.DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL |
Fabian Gilbert Saraiva Silva Maia - CPF: 010.xxx.xxx-50,Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS/RN - CNPJ: 08277824000115,Espólio do Sr. JOSE GERCINO SARAIVA MAIA - CPF: 297.xxx.xxx-68, |
|
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009 |
| RENATO COSTA DIAS |
002711 |
2008 |
PREF.MUN.PEDRO VELHO |
ELIZEU JALMIR DE MACEDO - CPF: 019.xxx.xxx-58, |
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APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA 003/06 1ª CÂMARA 2004/2005 |
| TARCÍSIO COSTA |
004885 |
2008 |
CAM.MUN.MACAÍBA |
Thomas Jose Medeiros de Sena - CPF: 020.xxx.xxx-81, |
DIJOSETE VERÍSSIMO DA COSTA JÚNIOR - OAB: 6610/RN,WALTER DE MEDEIROS AZEVEDO - OAB: 10543/RN, |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008 |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
002564 |
2003 |
SEC. DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO |
Romildo Freire Pessoa Júnior - CPF: 295.xxx.xxx-68,henderson magalhaes abreu - CPF: 423.xxx.xxx-00,RODRIGO DINIZ DE MELLO - CPF: 476.xxx.xxx-49, |
JOSÉ DANIEL DINIZ - OAB: 2064/RN,Romildo Pessoa Júnior - OAB: 8800/RN, |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EMPENHO ESTIMATIVO Nº 00017 04 VOL |
| RENATO COSTA DIAS |
014566 |
2002 |
PREF.MUN.LUIZ GOMES |
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN - CNPJ: 08357600000113, |
|
LICITAÇÃO 14/02 CARTA CONVITE E CONTRATO ORIGINÁRIO DO CONV. 39/02-SIN GERADA NOS AUTOS DO PROC. 11.349/02-TCE |
| RENATO COSTA DIAS |
003015 |
1999 |
AB-CONSTRUÇÕES LTDA. |
JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL - CPF: 011.xxx.xxx-20,Caio Vitor Ribeiro Barbosa - CPF: 057.xxx.xxx-28,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHO - CPF: 150.xxx.xxx-00,PAULO ROBERTO SENA DE CARVALHO - CPF: 154.xxx.xxx-04, |
LUIZ FELIPE MONTEIRO SEIXAS - OAB: 9101/RN, |
CONTRATO. (2 VOL) |
