Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 102640 2023 HANGLEIBE DA SILVA BARBOSA - CPF: 053.xxx.xxx-77, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 003950 2022 EMANUEL FAUSTINO DA SILVA - CPF: 406.xxx.xxx-82, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROC: 6186/2014-TC/Pedido de Reconsideração
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 101427 2021 milton fernandes pereira - CPF: 288.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101696 2021 MARIA MATILDE DA SILVA - CPF: 529.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 200009 2021 jacques fiuza campos - CPF: 032.xxx.xxx-94, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 200010 2021 João Bosco Lima Barbosa - CPF: 307.xxx.xxx-87, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 200096 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, CARLOS AUGUSTO DE PAIVA - CPF: 761.xxx.xxx-87, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO/Pedido de Reconsideração
CONS. PRESIDENTE 000189 2019 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO Departamento Estadual de Transito - CNPJ: 08285769000105, FORMULAÇÃO DE CONSULTA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004232 2019 Jerberson Sueliton de Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE - CNPJ: 08084014000142, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 004301 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Josiane de Lima Rodrigues - CPF: 813.xxx.xxx-20, JONATAS GONÇALVES BRANDÃO - OAB: 15780/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº 04/2013 - TC)./Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 003387 2018 JOSEFA SEVERINO DA CRUZ, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100017 2018 Maria Zuleide da Costa, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100093 2018 Maria Socorro Vale de Oliveira, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100181 2018 FRANCISCO ESTEVÃO FILHO, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100239 2018 Maria Lucia de Souza Barbosa - CPF: 254.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 100355 2018 Moacir Francisco Ricardo, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 100373 2018 Arlete Izaías de Macedo Fernandes, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 100444 2018 Eunice Gomes de Oliveira Yamamoto, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 100456 2018 Veraneuza Cordeiro de Souza, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 100462 2018 Maria da Apresentação do Nascimento Oliveira, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 100533 2018 Dalva Lúcia Limeira Barreto da Silveira, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 100574 2018 SUELY ADRIANA SANTOS DE LIMA DE NELSON, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 003005 2017 JUDITE NEVES DA SILVA RIBEIRO - CPF: 140.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 003891 2017 MARIA DAS NEVES SILVA DE ASSIS - CPF: 326.xxx.xxx-82, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 007783 2017 LUCIENE DE MELO ROCHA MEDEIROS - CPF: 229.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009458 2017 GIZELDA RODRIGUES DE FRANÇA GOMES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011581 2017 MARIA LÚCIA COSTA NUNES, FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANINHA - CNPJ: 19649853000187, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 014478 2017 MARIA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA, FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANINHA - CNPJ: 19649853000187, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 015533 2017 MARIA DALVA SILVA DE OLIVEIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016581 2017 ELIONEIDE BANDEIRA LUZ - CPF: 200.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017218 2017 REGINA COELI RODRIGUES MENDES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 013944 2016 Maria das Graças de Almeida, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 022784 2016 erivone ribeiro de oliveira justino - CPF: 474.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA